Assinado acordo de cooperação que define a gestão do Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba, em Sergipe

Um passo importante para a definir a gestão do Projeto Público de Irrigação (PPI) Jacaré-Curituba, instalado no sertão sergipano nos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, foi dado na quinta-feira (13). Um acordo de cooperação foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, para que, gradualmente, os cerca de 700 produtores rurais do projeto sejam os responsáveis diretos pela gestão da produção e das infraestruturas de irrigação. Com esse acordo, a Codevasf será, inicialmente, a gestora do projeto de irrigação.

“Trata-se de um amplo esforço do governo federal para fortalecer e promover o desenvolvimento regional do Nordeste. Os produtores passarão por capacitações e receberão auxílio técnico da União para gerir o PPI, tanto financeira, operacional e ambientalmente”, destacou Gustavo Canuto.

Os objetivos do acordo são a emancipação do projeto, seguindo um plano de trabalho estabelecido pelas partes para torná-lo sustentável econômica e tecnicamente; a viabilização da adequada operação e manutenção de 1,8 mil hectares irrigados; e a manutenção e conservação do patrimônio público estimado em R$ 200 milhões. Além disso, o acordo visa fortalecer a organização de irrigantes para que ela futuramente assuma a gestão do projeto e oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) que permitam o aumento de produtividade das áreas.

A transferência de gestão do Jacaré-Curituba contempla uma sistemática de administração dos projetos públicos de irrigação – por meio dos distritos de irrigação – composta pelas etapas de operação inicial, cogestão, autogestão, emancipação e transferência da propriedade da infraestrutura de uso comum. Os prazos máximos para cada etapa são definidos e monitorados por meio de indicadores de desempenho.

“Esse acordo evitará que a infraestrutura do projeto seja deteriorada com o passar do tempo, pois determina responsabilidades para os envolvidos. E no futuro, a própria organização dos produtores fará a gestão do projeto, realizando a operação e a manutenção do mesmo”, explicou Avelino Neiva.

O superintendente regional da Codevasf em Sergipe, Cesar Mandarino, avalia os benefícios da parceria. “Antes desse acordo de cooperação, a falta de definição de quem era o gestor do projeto de irrigação atrapalhava a manutenção e a operação. A partir de agora, será possível desenvolver trabalhos no Jacaré-Curituba, já que haverá um orçamento previsto”, afirmou.

Sobre o projeto

O Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado na região rural dos municípios sergipanos de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, está a aproximadamente 200 quilômetros de Aracaju, no sertão sergipano. A área total abrange 1.827 hectares irrigáveis, distribuídos em 134 lotes agrícolas, sendo 80 irrigáveis e 54 de pecuária, distribuídos em cinco setores hidráulicos, a serem explorados coletivamente por 700 famílias assentadas pelo Incra.

Na área do Jacaré-Curituba há 36 núcleos habitacionais ou agrovilas implantadas pelo Incra, onde residem as famílias assentadas. Também existem postos de saúde e escolas para o atendimento da comunidade beneficiada.

O projeto gera cerca de 2.800 empregos e rentabilidade anual de R$ 12 milhões com a produção de alimentos, especialmente quiabo, mandioca, milho verde, feijão, banana, acerola, goiaba e coco, além da pecuária leiteira.

Assessoria de Comunicação da Codevasf