Basta um olhar um pouco mais atento pelas principais ruas e avenidas da cidade para conseguir encontrar uma criança na mendicância. Muitas das vezes, essas mesmas crianças estão acompanhadas pelos pais ou recebem orientação dos mesmos para esmolar. No fim de ano, essa ação se torna ainda mais corriqueira. Além de ser uma violação aos direitos da criança, esse ato pode ser considerado como exploração infantil. Por isso, durante todo o ano, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza o trabalho de busca in loco por essas crianças e por seus responsáveis, no intuito de combater essa atividade. Na noite desta sexta-feira, 14, por exemplo, as equipes da Assistência e do Conselho Tutelar, fizeram abordagens pela praça Fausto Cardoso e arredores, dando continuidade à intensificação dos trabalhos de conscientização.
Ao chegar à praça onde, inclusive, uma programação especial do Natal Iluminado está sendo realizada e, consequentemente, o fluxo de pessoas aumenta, as equipes logo identificaram crianças em situação de mendicância, maioria delas não passava dos 12 anos de idade. Mais afastados delas, os pais também estavam presentes, o que estimulou a Assistência e o Conselho Tutelar a realizarem a abordagem com o objetivo de alertar sobre os perigos da ação.
“Temos os Centros de Referência da Assistência Social que, durante todo o ano, faz o trabalho de abordagem social, recebe denúncias dos órgãos e o serviço in loco, identificando a situação da criança e do adolescente na rua. Assim, iniciamos o processo de acompanhamento da família. Esse processo de vinculação com essas crianças precisa ser contínuo para conseguirmos o efeito desejado, que é justamente tirá-las dessa situação de vulnerabilidade. Muitas das pessoas que estão na rua pedindo neste final de ano, fazem parte de famílias que já acompanhamos e que, inclusive, recebem auxílio da Prefeitura, mas, com a chagada do fim de ano, quando as pessoas tendem a estar mais solidárias, essas famílias s aproveitam e usam as crianças para pedir esmola”, destacou o coordenador de Proteção Social Especial da Assistência, Jonathan Rabelo.
Como parte da ação, o Conselho Tutelar também acompanha as atividades de abordagem. “Muita gente acredita que o Conselho Tutelar é um órgão que pune e, na verdade, existe para tirar a lei do papel, ou seja, fazer valer, na prática, o que está no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas crianças que estão nas ruas estão sujeitas a todo tipo de perigo, são extremamente vulneráveis à violência física, exploração, abuso sexual e muitas outras situações. Por isso, é preciso, sim, acompanhar de perto e tentar coibir esse tipo de ação. Nossa abordagem é, sobretudo, para instruir esses pais em como proceder, em como pensar no futuro dos seus filhos, de fato, em como cuidar. Muitos desses pais já estão no Cadastro Único e recebem benefícios, mas, afirmam que não é suficiente, porém, também não podem usar as crianças”, ressaltou o coordenadora do Conselho Tutelar do 3º Distrito, Flor Jurubeba.
Nesse trabalho de fiscalização e conscientização, a população pode contribuir através do Disque 100, um canal direto, 24 horas, para denúncias relacionadas à violação dos Direitos Humanos.
Foto Marcelle Cristinne