Aracaju é um dos três municípios, dentre os 75 do estado, que obteve uma boa avaliação no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que mede a qualidade do serviço público oferecido à população, bem como sua eficácia em relação ao número de cidadãos impactados.
Segundo os dados disponibilizados pelo TCE, apenas a capital, Divina Pastora e Indiaroba alcançaram a classificação B, caracterizando uma gestão efetiva. A escala inclui ainda os níveis classificação C+ (em fase de adequação), C (baixo nível de adequação), B+ (muito efetiva) e A (altamente efetiva). Os outros 72 municípios foram avaliados como C+.
O resultado foi baseado nas informações relativas à sete índices setoriais: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança da tecnologia da informação. Os dados foram disponibilizados por uma pareceria entre a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). “Foram ações de 2017, avaliadas neste ano, em várias áreas, que nos colocaram entre as melhores cidades. Isso concretiza que todo o planejamento feito na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, atestado agora neste documento produzido pelo TCE, surtiu o efeito desejado”,explica a controladora geral do município, Sheila Feitosa.
Aracaju foi especialmente bem avaliada, por exemplo, no item “Cidades Protegidas”, que mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres; e “Educação”, índice reúne informações sobre avaliação escolar, planejamento de vagas, atuação do Conselho Municipal de Educação, problemas de infraestrutura, merenda escolar, situação e qualificação de professores, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
Também apresentou resultado acima da média, atingindo a classificação B+, as áreas de “Tecnologia da Informação”, que considera o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade; e “Saúde”, que evidencia os processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Cobertura e ação do Programa Saúde da Família, atuação do Conselho Municipal da Saúde, assiduidade dos médicos e profissionais de saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como a tuberculose e prevenção de doenças como a dengue, realização de exames, controle de estoque de insumos, distribuição de medicamentos, cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
A avaliação mostra que a Prefeitura de Aracaju faz um bom trabalho no que diz respeito à disponibilização dos serviços públicos e aponta subsídios para produzir mais para os aracajuanos. “Esse relatório aponta que estamos no caminho correto, em decorrência da posição que alcançamos. Ele ressalta que Aracaju possui uma gestão resolutiva, que apresentou avanços em todas as áreas, permitindo uma evolução de C+ para B. Além disso, assim que nós recebemos o documento, realizamos uma reunião para analisá-lo e traçar estratégias que nos permitam melhorar ainda mais nosso desempenho.” ressalta o secretário do Orçamento, Planejamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
PMA