A Prefeitura de Aracaju avançou, mais uma vez, no quesito transparência e voltou a apresentar resultados satisfatórios em avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo dados divulgados pelo órgão fiscalizador, a gestão municipal elevou seu desempenho no Portal da Transparência, saltando de 8,7, obtido na avaliação anterior, para 9,3. A nova nota foi obtida pela administração municipal por abastecer o portal com dados atualizados e adequados, atendendo ao que preconiza a Lei da Transparência.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o bom desempenho está diretamente ligado à reformulação do Portal da Transparência, ocorrida em 2018. “Passamos a disponibilizar uma ferramenta muito importante, com informações que qualquer cidadão pode ter acesso. Com isso, permitimos que ele fiscalize o que a Prefeitura está fazendo cotidianamente, colaborando para que a gestão seja mais ética e efetiva. Fico muito feliz com esse avanço, por defender que a administração pública deve ser totalmente transparente para a população” destacou o gestor.

Na avaliação realizada pelo TCE/SE, o Portal da Transparência, que está dentro do Planejamento Estratégico da Prefeitura, foi classificado como satisfatório, quanto à qualidade de informações disponibilizadas, tendo critérios consolidados na métrica estabelecida da Estratégia Nacional de Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), acrescidos de itens considerados relevantes ao TCE/SE.

De acordo com a secretária-chefe da Controladoria Geral do Município, Sheila Feitosa, o estabelecimento de rotinas e procedimentos foi fundamental para os resultados obtidos. “Conseguimos ter uma efetividade maior quanto à questão de pessoal. A gente teve grande avanço na questão da transparência dos dados, com mais clareza, conforme eles haviam nos solicitado. Com isso, fechamos 2018, a avaliação dos dados e de informações disponibilizadas no Portal da Transparência, neste ano, com uma nota bastante expressiva”, salientou.

Esta é a segunda avaliação realizada pelo tribunal, no ano, segundo Sheila. “Fizemos a reformulação no mês de julho, fomos avaliados pela primeira vez, avançamos, voltamos a ser reavaliados no segundo momento, e aumentamos ainda mais a nota. O que consolida todos os nossos atos, inclusive tratando do Planejamento Estratégico, que inclui o portal em um projeto da Controladoria, Seplog, Fazenda e Secom. Com isso, a gente não só cumpre, mas faz um fechamento do exercício financeiro de mais um ano do prefeito, consolidando mais um projeto”, detalhou.

Comparativo

Em 2016, a capital sergipana finalizou o ano com resultado abaixo do considerado satisfatório no ranking da transparência do Tribunal de Contas do Estado. A nota obtida na 2ª rodada de averiguação, à época, foi de 7,9.  Dois anos depois, em 2018, o trabalho empenhado pela gestão municipal já mostra resultados. Na primeira avaliação do ano, a administração elevou a nota no ranking de 8, para 8,7, e, na segunda, para 9,3.

Segundo Sheila Feitosa, o avanço demonstra a efetividade da gestão municipal quanto ao objetivo da ferramenta, que é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, além de aumentar a transparência da gestão pública. “A gestão está no rumo certo. Hoje a sociedade clama pela boa utilização dos recursos públicos, então, quando disponibilizamos essas informações, esses dados para a sociedade, estamos fazendo o nosso papel e o prefeito está cumprindo com o dele como gestor, que é deixar tudo às claras, mostrando como os recursos são aplicados”, avaliou.