21/12/18 - 15:28:21

Emsurb encerra 2018 com avanços no combate a publicidade

Atuar na regularização de fachadas e combater a publicidade irregular. Esses foram os principais objetivos que nortearam, em 2018, o trabalho das equipes da Gerência de Publicidade da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). As medidas atendem ao plano de ação da Prefeitura de Aracaju no que diz respeito à organização dos espaços públicos da capital.
As publicidades irregulares espalhadas nas principais avenidas e rodovias que cortam a cidade foram alvo da Operação Cidade Limpa, instituída pela empresa municipal em 2017 e intensificada este ano. Durante as ações, foram removidos banners, faixas, cavaletes, outdoors, contêineres, flâmulas, placas, front light, black light, além de outros tipos de divulgações expostas nos espaços públicos. Em 2019, a operação irá abranger a colagem de material publicitário em mobiliários urbanos, a exemplo de pontos de ônibus e postes. O objetivo é identificar e autuar os responsáveis por esse tipo de divulgação.
Nos últimos 12 meses, a fiscalização atuou em diversos bairros a exemplo do Mosqueiro, Atalaia, Centro, Santa Maria, 17 de Março e conjunto Orlando Dantas. “Além de poluir visualmente a cidade, esse tipo de publicidade oferece riscos para a população. Nossas equipes estão se deparando com placas com um alto índice de oxidação, o que pode. a qualquer momento, causar um acidente. Por isso, estamos intensificando nossas ações por toda a capital”, explicou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.
Lei da Publicidade
A construção de uma cidade humana, inteligente e criativa está inserida também na elaboração de leis que propiciem benefícios à população. Sendo assim, a criação de  mecanismos para desburocratizar o processo de regulamentação e facilitar a vida dos comerciantes está inserida nesse contexto.
Através da sanção da lei nº 5.145/2018, que acrescenta e revoga dispositivos da lei nº 4.422/2013, a qual dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público, o prefeito Edvaldo Nogueira possibilitou aos pequenos e médios empresários a regulamentação do seu negócio por meio da identificação do seu estabelecimento.
A nova legislação, que foi elaborada pela Prefeitura em conjunto com órgãos empresariais, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fórum Empresarial de Sergipe, e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe – Fecomércio, atende as principais demandas da classe e objetiva coibir a poluição visual, ocasionada pela não coerência dos engenhos publicitários e suas propagandas, como também garantir a segurança dos aracajuanos.
“A lei foi revisada para melhorar a sua redação para que atendesse as necessidades tanto das empresas de comunicação como também à classe empresarial que fazem esse tipo de publicidade em seus estabelecimentos. Isso possibilitou uma inovação que foi a isenção de alvará e regularização de placas a depender do tamanho, peso, tipo de material e distância de parede. Com a lei já publicada, em 2019, iremos intensificar as fiscalizações para coibir qualquer tipo de irregularidade que vai de encontro à norma”, enfatizou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Em 2018, 120 empresas retiraram os engenhos publicitários que estavam irregulares ou que os proprietários estavam com dificuldades de regularizar. Foram entregues 3.620 notificações aos comerciantes, como resultado das ações de fiscalização, e 1.020 alvarás foram emitidos.
Segundo o gerente de Publicidade da Emsurb, Thiago Vieira, o sistema de fiscalização da empresa está sendo aprimorado, pois a nova legislação possibilita a aplicação de penalidades, bem como o direito de ampla defesa ao suposto infrator. “Estamos treinando nossa equipe de fiscais para que seja feito um trabalho de sensibilização junto aos lojistas para que eles sejam motivados a regularizar suas empresas”, destacou o gerente.
Padronização
Para saber se está dentro do padrão instituído por lei, o proprietário do estabelecimento comercial deve procurar a Coordenadoria de Controle de Publicidade Visual da Emsurb, localizada na sede da Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), no Parque Augusto Franco (Sementeira).
Agência Aracaju de Notícias