28/12/18 - 13:02:31

Governo de Sergipe está quebrado! Mas quem, afinal, quebrou o Estado?

O Estado de Sergipe já foi um “modelo” para o restante do País em vários indicativos, sobretudo, pelo equilíbrio das suas finanças. É evidente que o momento em que o País atravessava era outro, completamente diferente. A partir de 1º de janeiro, o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) não apenas “dará continuidade” ao modelo atual, mas ele terá a responsabilidade de colocar em prática as promessas feitas ainda na campanha eleitoral e implementar um novo modelo de gestão. Deverá ser muito cobrado por isso, diga-se de passagem.

O “galeguinho” não terá uma missão fácil pela frente, existem deficiências crônicas na Saúde e na Educação; não há uma política eficiente de Assistência Social; por mais que as entidades que compõem a SSP se esforcem e deem respostas mais imediatas, os registros de violência ainda são assustadores. A estratégia para minimizar esse fato é sempre dizer que “esta é uma problemática nacional”. Agora, quando a “mensagem é positiva”, o bloco governista “solta foguetes” e rapidamente capitaliza para a gestão estadual.

É sempre bom frisar que o mesmo agrupamento político está a frente do governo de Sergipe desde 2007, com Marcelo Déda (in memoriam), Jackson Barreto (MDB) e agora Belivaldo Chagas, ou seja, responderam pelos últimos 12 anos da gestão administrativa do Estado. Após todo esse período, temos um “abismo previdenciário” com um déficit de R$ 400 milhões; o governo não possui recursos próprios para fazer grandes investimentos e é refém dos repasses do governo federal; e já são cinco anos sem reajustes salariais para o funcionalismo público.

Como se não bastassem os salários defasados, os servidores aprenderam a conviver com atrasos e parcelamentos dos salários; o Banese virou “fiador” para garantir o pagamento integral do 13º salário! Muitos fornecedores e prestadores de serviços foram parar na fila dos precatórios, enquanto uma minoria “reinou” em Sergipe por vários e vários anos. Hoje muitas empresas estão fechando as portas, o desemprego é um problema real e, não seria exagero dizer, que o governo chegou ao seu limite! A máquina está “inchada”, vem travando…

Belivaldo “chegou para resolver” e já anunciou “cortes” de secretarias, de cargos comissionados, de despesas com carros e celulares, de alugueis de prédios e espaços privados e até um “calote camuflado” em “acordo” para quem tem faturas pendentes com o Executivo, tanto nos seus nove meses a frente do governo e, principalmente, de abril passado para trás. Em síntese, sem meias palavras, o “galeguinho” tem em suas mãos um governo “quebrado”, falido! Fica no ar a velha pergunta: quem, afinal, quebrou o Estado? Albano Franco, João Alves ou os últimos 12 anos?

Só lembrando

Na recente Reforma Administrativa aprovada, o governo pretende iniciar o ano novo excluindo as secretarias de Meio Ambiente, Esportes, Cultura e, mais adiante, Turismo. São áreas importantes que, mesmo em meio a uma crise financeira, não podem ser esquecidas. O desafio da gestão, neste sentido, será ainda maior…

Veja essa!

São fortes os rumores de uma possível venda do Banese em 2019. Não há uma posição oficial do governo neste sentido, ninguém tem falado sobre esse assunto, mas para muita gente já é uma realidade a venda de ações do Banco, com a garantia que o Estado continue sendo o acionista majoritário. Será?

E essa!

Coincidências à parte o Diário Oficial do Estado, esses dias, trouxe a aprovação da proposta de alteração do aumento do capital do Banco, apresentada pela Diretoria Executiva, no montante de R$ 116 milhões, elevando o valor social de R$ 232 milhões para R$ 348 milhões. Como perguntar não ofende, isso não seria uma “valorização” pré-venda?

PEC Bezerra

Não custa lembrar que em 2009, o deputado estadual Augusto Bezerra chegou a apresentar na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de evitar, já há quase 10 anos, a venda do banco. A proposta não avançou.

Relembre

A intenção do deputado Augusto Bezerra era dificultar qualquer movimento neste sentido, exigindo que a decisão passasse pela realização de um plebiscito (consulta popular). Isso valia para alienação ou transferência do controlar acionário, bem como a extinção, fusão, incorporação ou cisão.

Antecipações de recebíveis

Resta saber como o propenso “comprador do Banese” vai se posicionar diante das antecipações de recebíveis de algumas secretarias de Estado, via Banco, que deveriam ser quitadas até o final de 2018? Os órgãos fiscalizadores entraram em recesso e não perceberam que tudo foi prorrogado para 2019, em um novo governo…

Falando no Banese

Também deu recente no Diário Oficial do Estado um “sutil” aditivo no contrato de 16 escritórios de advocacia renomados em Sergipe com o Banese, passando de 30 para 60 meses, em um valor estimado, por escritório, de R$ 3.412.000,00. O “conglomerado” vai defender o Banco ou defenderá a venda? Eis a questão…

Ordem cronológica

Como perguntar não ofende nunca, o secretário de Estado da Fazenda pode confirmar se o governo de Sergipe está respeitando a ordem cronológica de pagamentos dos fornecedores, exigida pelo Tribunal de Contas do Estado?

Bomba!

O assunto é dado como certo: em janeiro, possivelmente entre 15 ou 16, Sergipe será alvo de uma operação da Polícia Federal que talvez entre para a história do Estado, por conta do impacto. Uma fonte revela que os trabalhos estão evoluindo. Caso se concretize, teremos consequências incalculáveis…

Exclusiva!

Um depoimento, na linha “delação premiada”, sobre uma determinada investigação de shows em Sergipe, acabou esticando uma “corda de caranguejo”. O alvo inicial já é de conhecimento do público. Mas os desdobramentos já envolvem empresários e, inclusive, políticos. Isso ainda vai dar o que falar…

Teatro abandonado

Um leitor da coluna denuncia que o Teatro Lourival Baptista, que fica no bairro Getúlio Vargas, foi abandonado pela Secult e, quase que diariamente, sempre a noite, ladrões e moradores de rua estão tendo acesso ao prédio para saquear tudo o que encontram pela frente, desde portas, baterias, além de toda a fiação do espaço público. Não existem vigilantes no local…

Salários da PMA

Todos os servidores da Prefeitura de Aracaju receberam seus salários, referentes ao mês de dezembro, nessa sexta-feira (28). Ao longo do dia, os vencimentos estão sendo creditados nas contas dos funcionários públicos ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas).

Salários do Estado I

O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais referente ao salário do mês de dezembro de 2018 neste sábado (29), quando recebem integralmente os servidores da Educação (o magistério e administrativos lotados em escolas), Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência.

Salários do Estado II

Também serão pagos nessa data, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil. Todos os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor (R$ 3 mil), receberão na íntegra no dia 12 de janeiro de 2019.

Aposentados e pensionistas

O governador Belivaldo Chagas usou as redes sociais para informar que, a partir de janeiro, irá usar parte dos royalties para pagar a folha dos aposentados e pensionistas, mantendo a outra parte do dinheiro para manutenção das estradas. “Com essa operação, iremos garantir o pagamento de aposentados e pensionistas pelos próximos meses”, disse.

Para a Alese

O governador diz ainda que irá encaminhar o projeto à Alese na semana que vem, autorizando o Sergipeprevidência a contrair operação de crédito. “Iremos encaminhar um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Estadual a contrair uma operação de crédito para capitalizar o Sergipeprevidência, dando como garantia uma parte dos recursos dos royalties”, explicou Belivaldo.

 Convocação extraordinária

Sobre a votação do projeto, o governador confirmou a convocação extraordinária da Alese para o dia 3 de janeiro. Não haverá pagamento extra aos parlamentares.

Exonerações

O Diário Oficial do Estado trouxe nessa sexta-feira (28), portaria exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão de natureza simples ou especial. Todos estarão exonerados a partir do próximo dia 31. Muitos não serão renomeados. Só os secretários não serão exonerados.

 Fala Machado!

O ex-deputado federal José Carlos Machado pontua alguns temas e projetos que, para ele, são fundamentais para o desenvolvimento de Sergipe: desemprego, morte do Rio São Francisco, duplicação da BR-101 e do trecho da BR-235 entre Aracaju e Itabaiana, Canal de Xingó, reforma do Aeroporto, retomada do projeto de irrigação Jacaré-Curituba, além do déficit da Previdência, que hoje é igual a aplicação de recursos próprios na Saúde.

Azedou em Lagarto

Muita gente já dá como certo o rompimento político do prefeito afastado Valmir Monteiro (PSC) com o deputado federal eleito Gustinho Ribeiro (SD). A esposa do parlamentar, Hilda Ribeiro, é a atual prefeita de Lagarto, exonerou Carlos da Brasília da secretaria de Planejamento e tende a transferir Sandra Monteiro (irmã do ex-prefeito) para a Secretaria de Indústria e Comércio, deixando o Controle Interno.

André Moura

Convidado pelo deputado federal André Moura (PSC), o ministro da Educação, Rossieli Soares, esteve em Sergipe e liberou  R$ 21 milhões, pelo Ministério da Educação, para compra de ônibus escolares a 34 municípios sergipanos. Os veículos serão adquiridos através do programa Caminho da Escola. Durante o ato, o ministro Rossieli Soares entregou chaves simbólicas para os prefeitos das cidades contempladas.

Novas escolas I

O prefeito Edvaldo Nogueira e o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, assinaram o termo de compromisso que garantirá a construção de novas escolas em Aracaju. Com o convênio, na ordem de quase R$ 7 milhões, serão erguidas três unidades de educação infantil, com atendimento à creche e pré-escola, beneficiando mais de mil crianças, com idade de 0 a 5 anos.

Novas escolas II

As escolas serão construídas nos bairros Farolândia, Lamarão e Santa Maria, com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), já aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada unidade de ensino contará com 10 salas de aula e custará R$2.215.068,38.

Ministro das Cidades

Também a convite do deputado André Moura, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em companhia do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, realizará visita ao canteiro de obras onde estão sendo construídas as mil casas, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, neste sábado (29), às 12 horas. A visita tem como principal objetivo acompanhar o andamento dos serviços que estão sendo executados atrás do Fórum Arthur Oscar de Oliveira Deda, na sede do município.

Capela

Recentemente o Tribunal de Contas do Estado divulgou o ranking dos indicadores municipais, referente ao exercício de 2016, onde se constatou que a prefeitura de Capela, no último ano da gestão do ex-prefeito Ezequiel Leite (PR), investia mais do que o mínimo constitucional exigido pela lei, na manutenção e no desenvolvimento da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1ª à 8ª série), ratificando o compromisso do ex-gestor com a Educação.

Educação

A gestão de Ezequiel Leite investiu 30,78%, proveniente dos impostos, sendo que o mínimo exigido por lei é de 25% da receita arrecadada com IPTU, ISS, ITBI e IRRF. Entre os 75 municípios sergipanos, Capela ficou atrás apenas de Aquidabã, Feira Nova, Malhador, Monte Alegre, Pacatuba, Pinhão e Riachão do Dantas.

Ezequiel Leite I

Para o ex-prefeito os números apenas comprovam que Capela passou a viver um “novo tempo”, após tantas “manchetes policiais”. “Esse índice reforça tudo o que sempre dizemos, que sempre mostramos, sobre o nosso compromisso com o povo de Capela. O esforço da nossa gestão foi muito grande na área da educação. Se tivéssemos continuado o processo de reconstrução da cidade, certamente posteriormente esse percentual seria ainda maior”.

Ezequiel Leite II

Ao longo da gestão de Ezequiel Leite ele recorda que havia uma política de revitalização das escolas, com pinturas, pequenas reformas, além da recuperação do telhado de algumas unidades. “Em muitas escolas foi necessária a troca de fiação elétrica que estava precária em alguns locais. Tem a questão da segurança das crianças. Mas a escola não é só isso: pensamos em espaços para o lazer e sempre nos preocupamos em oferecer uma merenda de qualidade”.

 Compromisso

Ezequiel lembrou ainda que, mesmo diante da crise financeira, Capela conseguiu manter os salários dos servidores rigorosamente em dia, honrando o compromisso do piso do Magistério. “Esses indicadores divulgados pelo Tribunal de Contas não só comprovam nosso compromisso com a Educação, mas reforça o zelo com a aplicação dos recursos públicos provenientes dos impostos pagos pela população”.

Política Dorense I

Apesar de ter prometido na campanha uma gestão moderna e eficiente, o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Dr. Thiago Santos (MDB), não vem atendendo aos anseios da população. A rejeição ao seu governo cresce, o que fortalece o projeto da oposição no município. Com o ex-prefeito João Marcelo (PTC) saído enfraquecido das eleições desse ano, não conseguindo se eleger e tendo uma fraca votação em Dores, um novo agrupamento forte surge, com a apresentação de nomes como alternativa a Dr. Thiago em 2020.

Política Dorense II

Lideram o grupo, o empresário Mário da Clínica e o vereador líder da oposição, Fabrício da Netto Cred. Mário tem perfil de gerador de empregos e desenvolvimento em Dores. Já Fabrício vem construindo um mandato firme com críticas sensatas e apontando erros na gestão municipal, alcançando credibilidade junto aos moradores. Com certeza esse novo agrupamento, que não deve contar com a presença de João Marcelo, supostamente desgastado, fará a diferença no pleito municipal.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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