30/12/18 - 23:00:20

Situação da Previdência é uma das maiores preocupações de Belivaldo

Um deputado estadual da base aliada informou, neste domingo (30), que o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) está muito preocupado com a situação financeira do Estado para os próximos meses, em razão de queda do Fundo de Participação Estadual (FPE) e de repasses do Governo Federal.

A maior preocupação, segundo o parlamentar, é com o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas, que a cada mês está crescendo e o Estado tem que passar recursos para a previdência. Na quarta-feira (02/01), a Assembleia terá sessão plenária para analisar a solicitação de empréstimo, através de antecipação dos royalties da Petrobras. O deputado diz que não haverá dificuldade para aprovação.

Na sexta-feira (28) o governador Belivaldo Chagas usou o Twitter, para anunciar que “diferente do que foi feito em 2014, o Governo vai ceder apenas uma parte dos royalties, ficando uma outra parte para ser aplicada na manutenção de estradas. Com essa operação, iremos garantir o pagamento de aposentados e pensionistas pelos próximos meses”.

Também na sexta-feira, Belivaldo Chagas reuniu-se com o secretário da Fazendo, Ademário Alves e sua equipe técnica, no Palácio dos Despachos, para tratar sobre a questão financeira e discutir o empréstimo, que facilitará o desempenho das contas do Estado até maio, quando se espera um crescimento em razão de medidas que serão adotadas para reduzir gastos.

Aumentar alíquotas – Um técnico da área econômica, em conversa com o Faxaju Online em off, acha que o Governo terá que aumentar a alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos de 13% para 14%, como já está sendo feito em outros Estados.

Sugeriu que todos os inativos, “ganhando salário de qualquer valor, devem descontar para a Previdência pelo que recebem em seu total e não dentro do teto previdenciário de R$ 5.600, como vem acontecendo, principalmente em funcionários de empresas públicas, que não descontam sobre valores que lhe são pagos”.

Segundo ainda o assessor técnico, “a questão da previdência é uma doença que, para ser curada, precisa de remédios eficientes, mesmo que provoquem efeitos colaterais”. E admite: “o que não dá é um servidor ter alto salário e descontar taxa previdenciária sobre apenas R$ 5.600, mesmo que tenham salários acima de 15 mil reais”.

O exemplo do Deso – A questão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) revela um problema que “carece de uma solução imediata”, disse a mesma fonte, explicando que “lá vários servidores que recebem acima de R$ 15 mil e com tempo suficiente para se aposentar, permanecem na ativa na ativa em razão dos altos salários que recebem”.

Esses servidores ultrapassam o tempo de aposentadoria, mas mantêm na ativa e trabalham apenas meio expediente, com direito a plano de saúde e outros benefícios. Muitos deles têm mais de 60 anos e sequer falam em se afastar de suas atividades.

– A razão é simples: Os servidores da Deso, com tempo de serviço para aposentadoria, ganham altos salários (até acima de R$ 20 mil) e sabem que passarão a receber o teto previdenciário de apenas R$ 5.600, o que seria um prejuízo. Permanecendo na ativa, provocam prejuízos, aí sim, ao Estado, disse o técnico.

Mas não é apenas o Deso que têm esses problemas. Segundo o assessor técnico, “outras empresas públicas também convivem com esse abuso dos altos salários, em razão de ‘penduricalhos’ que vão sendo incorporados, como participação em conselhos, comissões, requisições e muitas outras vantagens que oneram a folha e terminam sendo acoplados nas aposentadorias”, concluiu.