A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que não haverá redução da hora trabalhada do médico RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) no mês de janeiro de 2019. Alerta que existe uma recomendação do TCE para a substituição desse tipo de vínculo, mas garante que sentará com a categoria para combinar a transição.

Informa também que a partir do dia 02 de janeiro está aberto o credenciamento para prestação de serviços médicos por Pessoa Jurídica, medida adotada com intuito de legalizar essa prestação de serviço em substituição ao RPA e de forma imediata para não causar desassistência.