Pensar no futuro é uma das premissas mais constantes dos indivíduos no dia a dia. A maior parte das ações hoje é baseada nos desejos que as pessoas têm para os dias, meses e anos seguintes. Quando se trata de gestão pública, não é diferente.
Se, em Aracaju, o ano de 2017 foi da “Reconstrução”, 2018 abriu um novo ciclo de ações da Prefeitura que, atuando no presente, arquiteta a capital que já se programa, a médio e longo prazo, para as gerações do amanhã. Por isso, durante este ano, tido como o primeiro da temporada de “Inovação”, que segue até 2020, através do Planejamento Estratégico, a gestão municipal promoveu mudanças significativas em diversos aspectos de estruturação da cidade com efeitos duradouros.
A primeira ação foi organizar as finanças do município. Quando a atual gestão assumiu, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 550 milhões como um dos grandes gargalos. Deste montante, já foram quitados R$ 440 milhões, restando para o próximo ano R$110 milhões, o que, diante do que foi encontrado, já se pode começar a respirar.
Outro feito que foi mantido em 2018 foi o pagamento em dia. Desde o começo da atual gestão, além de dois meses de salários atrasados deixados pela gestão anterior, o salário foi regularizado e, com isso, até agora, já foram quitadas 28 folhas em 24 meses, investindo mais de R$ 2 bilhões nos salários dos servidores.
Saúde em primeiro lugar
Uma das inovações na gestão deste ano partiu da área da Saúde. O prontuário eletrônico veio para unificar as informações dos usuários da Rede de Atenção Primária (Reap) e dos hospitais Nestor Piva e Fernando Franco. Ele é um sistema online e possibilita que o profissional médico, quando atender o paciente no hospital, tenha acesso ao histórico e tratamento de saúde realizado. Até o momento, o prontuário foi instalado em 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal Nestor Piva, no Caps Liberdade, no laboratório do Cemar Siqueira Campos e no Nucaar.
Além do Prontuário Eletrônico, a gestão se empenhou em qualificar ainda mais o atendimento com a aquisição de novos equipamentos para os hospitais municipais. Desta forma, as unidades hospitalares receberam 13 oxímetros portáteis, 10 ventiladores pulmonares, 20 monitores cardíacos, quatro desfibriladores e sete bombas de infusão vai atender, justamente, a ala que acolhe os pacientes mais graves, os da estabilização.
A Prefeitura conseguiu ainda um significativo aporte do Ministério da Saúde que liberou recursos para a construção de outros seis polos do Programa Academia da Cidade.
Com ações constantes e intensificadas, outra ótima notícia chegou. Através da realização de fumacê costal em períodos interepidêmicos nos bairros de Aracaju, coleta de pneus para o controle do Aedes aegypti, mutirões de ações do controle do mosquito, projeto como o Canto Limpo nas escolas municipais, entre outras, a gestão conseguiu, em 2018, alcançar o melhor resultado dos últimos 11 anos no combate ao Aedes Aegypti. De acordo com o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), pela terceira vez no ano, a cidade alcançou esse patamar, com 0,9 de Índice Predial, o que deixou Aracaju entre as cidades com baixa probabilidade de surto de doenças transmitidas pelo mosquito.
Inovar na Educação e fortalecer o diálogo
Na Educação, a tecnologia veio para facilitar a rotina. O processo de matrícula nas escolas municipais está mais ágil e prático. Com a matrícula online a gestão democratizou o acesso e modernizou o processo em toda a rede.
Foi também em 2018 que a Prefeitura de Aracaju instituiu a gestão democrática nas escolas, que assegura a transparência nas gestões das unidades, aproxima a comunidade escolar das decisões e valoriza os profissionais do magistério. No total, 63 diretores, 69 coordenadores pedagógicos e 13 coordenadores administrativos foram empossados e iniciarão suas gestões no dia 1º de janeiro de 2019, seguindo por dois anos.
Ainda no sentido de fortalecer o diálogo e ampliar os horizontes dos alunos, a gestão implementou nas unidades o projeto “Educação para a Democracia”. Através do projeto, foram escolhidos, de maneira democrática, representantes de turma que, ao longo do ano letivo são incentivados a participar do processo de desenvolvimento das escolas e a motivar os demais alunos no mesmo propósito.
Como resultado de muitas das ações desenvolvidas, a capital sergipana alcançou a média 4.6 nos anos iniciais do ensino fundamental, que compreende do 1º ao 5º ano, elevando a colocação do município em comparação a 2015. A avaliação do Governo Federal apontou também que 54% das escolas dos anos iniciais tiveram crescimento da nota do Ideb e superaram a média estabelecida de 4.5. Ainda segundo o ranking, nos anos finais (6º ao 9º), houve crescente melhora comparando à análise anterior. No segmento, a evolução foi de 0,3 pontos, saltando de 3.4 em 2015 para 3.7 em 2017.
Para concluir o ano de superações na Educação, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 200 professores substitutos veio para coroar o ano em que a gestão cumpriu muito das promessas que fez.
Obras que dignificam
Durante o ano, a Prefeitura deu seguimento a muitas obras que, mesmo com recursos, ficaram paralisadas durante a gestão passada, obras que foram capazes de ressignificar a vida de muitos moradores, sobretudo das áreas mais carentes da cidade.
Uma dessas obras, já concluída, foi a infraestrutura no loteamento Nova Liberdade I. A urbanização do local, no total, teve um investimento de R$ 7,5 milhões. Em maio deste ano, foi entregue à população do 17 de Março a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Souza de Jesus. Com investimento de R$ 3,4 milhões, a unidade de ensino abriga 445 alunos do 1º ao 5º ano e possui nove salas de aula, sala de informática, espaço de música, biblioteca, sala de vídeo, refeitório, espaço multieventos, arquivo, áreas de jardins, estacionamento, compartimentos para tarefas administrativas e quadra poliesportiva coberta.
A Prefeitura concluiu, ainda, as obras complementares do canal Costa do Sol, situado no residencial homônimo, na zona Sul da capital, bem como reiniciou a obra complementar do bairro Coqueiral que foi concluída no mês de outubro e contou com um investimento de mais de R$ 5,5 milhões.
Em um dos bairros que mais recebeu investimento neste ano está sendo concluída, com cerca de 62% executada, a obra da primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro 17 de Março que beneficiará 17 mil moradores da região, garantindo serviços de assistência integral de saúde. Já na zona Norte, no Bugio, a Prefeitura dá andamento à construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). O equipamento de lazer é um dos mais modernos no Brasil e está com 17% dos serviços concluídos. A previsão de entrega é maio do próximo ano.
Para melhorar o dia a dia de condutores e pedestres, a Prefeitura de Aracaju recuperou vias através do tapa-buraco e do recapeamento. Apenas em 2018, já foram recuperados 312.690 m² através da operação tapa-buraco e mais 131.153,21 m² de vias recapeadas. Ainda neste ano, 17km de vias receberam recapeamento asfáltico/pavimentação, com aplicação de 12.814 toneladas de asfalto. No total, foram investidos R$13.163.545,38.
Limpeza é sinal de organização
Uma das propostas da gestão foi regularizar a coleta de lixo e voltar a deixar Aracaju limpa. Assim, ao longo de 2018, a Prefeitura de Aracaju realizou a licitação da limpeza pública e regularizou as ações.
Foi neste ano que a gestão também intensificou a limpeza dos canais para prevenir alagamentos durante as chuvas; transformou 45 pontos de descarte irregular em jardins comunitários; reestruturou 19 das 32 feiras livres de Aracaju, possibilitando o acesso da população a produtos organizados e higienizados.
Uma outra importante ação da Prefeitura em 2018 foi a inauguração do primeiro Ecoponto de Aracaju, instalado no bairro Industrial. No local, a população pode descartar resíduos recicláveis, eletrônicos e os chamados volumosos, como podas, móveis grandes embalagens e outros resíduos de origem não industrial.
Neste mesmo sentido, a Prefeitura de Aracaju transformou 45 pontos que antes eram usados como locais de descarte irregular de resíduos e, hoje, foram transformados em jardins comunitários.
Foto Ana Licia Menezes