01/01/19 - 08:22:34

Planejamento, organização e diálogo foram evidenciados em longo de 2018

Os avanços foram vistos em todas as áreas de administração da Prefeitura. Com as bases formadas no Planejamento Estratégico, a atuação pode ser direcionada com maior organização e preparação, sempre com vistas na reconstrução da cidade.

Em 2018, a área da Assistência disseminou o diálogo com as comunidades, através do Diálogo Popular, atuou com a promoção de atividades para o enfrentamento do trabalho infantil, realizou mobilizações pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, acolheu crianças e adolescentes para posterior retorno ao seio familiar e, por meio do Centro Pop, garantiu acesso a políticas públicas para estimular a participação de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho, em projetos de qualificação, em atividades culturais, de esporte e lazer e assegurou acesso a espaços que permitam a higiene pessoal.

Foi também na Assistência que Prefeitura instaurou o Cadastro Único (CadÚnico), principal instrumento de seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como também é usado de forma obrigatória para concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Verde, entre outros. Além disso, fortaleceu o trabalho da Diretoria de Direitos Humanos, criada nesta gestão, e empossou os 17 membros do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial.

Na área cultural, o Núcleo de Produção Orlando Vieira (NPD) ganhou mais impulso neste ano com a promoção da Corrida Audiovisual que contou com uma programação extensa de debates, oficina e exibição de produtos cinematográficos, com a proposta de apoiar e incentivar a participação de produtores audiovisuais em editais realizados pelo Governo Federal. No mês de novembro, o NPD apoiou, mais uma vez o Festival Sergipano de Audiovisual. A proposta primordial do evento, além de ampliar o espaço da produção audiovisual na região nordeste, é também de democratizar o acesso às exibições nacionais e internacionais, permitindo ao público um olhar sensível mediante as questões voltadas a cultura e ao cinema no Brasil. Já em dezembro, O NPD recebeu 12° Mostra de Cinema de Direitos Humanos. A programação do evento foi inspirada nos 30 artigos compostos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao longo do ano de 2018, foram fortalecidas as ações dos projetos Ossos do Ofício, Ocupe a Praça e Quinta Instrumental. Seja fomentando a reciclagem dos profissionais da música, abrindo espaço para o diálogo de temas atuais que repercutem na sociedade, ou dando visibilidade à música instrumental produzida no estado, a Prefeitura buscou incentivar a arte e a cultura em suas mais diversas formas de expressão e, neste ano, os trabalhos ganharam mais adesão do público, agregando qualidade e potencializando o setor.

Ainda falando de cultura, não poderia faltar o Forró Caju. A edição de 2018 foi anunciada no mês de maio e com novidades. Diferente dos anos anteriores, ele não se concentrou apenas na praça Hilton Lopes, mas, tomou toda a cidade com o ritmo mais adorado pelos nordestinos. Ao todo, foram 170 atrações reunidas nos palcos Luiz Gonzaga e Gerson Filho, entre os mercados centrais, no palco Clemilda, na praça General Valadão, e o Forró nos Bairros que movimentou diversas localidades de Aracaju promovendo uma verdadeira confraternização junina por toda a cidade. Além de fomentar a tradição da cultura sergipana, a maior festa do estado também tem como característica movimentar o comércio e receber bem os turistas que vêm de todas as partes do país e até de fora dele. A geração de emprego também é uma das suas grandes vantagens. Neste ano, foram gerados mais de 1.800 empregos diretos, o que beneficia diretamente a economia local.

O mercado de trabalho também foi fomentado com as ações da Prefeitura de Aracaju. Em 2018, 104 microempreendedores individuais (MEIs) foram formalizados. Foram capacitadas 624 vagas de emprego para pessoas que não possuem deficiência e 2.598 pessoas que não possuem deficiência foram encaminhadas ao mercado de trabalho, através de processos seletivos. A Prefeitura realizou ainda a capacitação de 251 vagas de emprego para pessoas com deficiência e encaminhou de 463 pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, através de processos seletivos. Foi realizada também a contratação de 281 pessoas para o mercado de trabalho, (incluindo pessoas com deficiência e pessoas que não possuem deficiência) por meio do trabalho de encaminhamento de mão de obra realizado pela Fundat, com o intuito de contribuir com a redução do desemprego na capital. Além disso, foram ofertadas 4.632 vagas de cursos de qualificação profissional da Fundat, distribuídas em cursos livres, oficinas e cursos realizados em parceria com o Programa de Gratuidade.

Para cuidar ainda mais da qualidade de vida, a Prefeitura também promoveu uma série de ações e eventos voltados para esportes, atividades de lazer e inclusão. No início do ano, por exemplo, foi lançado o programa Praia para Todos, uma iniciativa voltada a dar apoio ao Projeto Estrelas do Mar, pioneiro na realização das atividades de inclusão na praia. Hoje, o projeto assiste cerca de 130 pessoas com deficiência.

Durante o ano, a Prefeitura de Aracaju realizou também diversas competições que mobilizaram crianças e adolescentes no fomento ao esporte. Eventos como a Taça Cidade de Aracaju de Futebol, Taça Cidade de Aracaju de Futsal e Taça Cidade de Aracaju de Beach Soccer, juntos, reuniram cerca de 4.100 competidores. Foram realizados, ainda, eventos como o Mundial Universitário de Xadrez, o 3º Encontro de Juventudes, a Clínica de Beach Tennis, o Campeonato Brasileiro de Pesca em Terra Firme, a Copa da Amizade e Beach Handebol, além de ter dado 21 apoios a atletas de alto rendimentos, e 46 apoios a competições de alto rendimento.

Batendo recordes, a Corrida Cidade de Aracaju contou com 3.300 atletas profissionais e amadores que percorreram trajetos de 5, 10 e 25km em comemoração ao aniversário da capital. Para o ano de 2019, o lançamento do evento foi feito de forma antecipada e contará com novidades.

A gestão também reorganizou a máquina e teve avaliações positivas. A Prefeitura de Aracaju avançou, mais uma vez, no quesito transparência e voltou a apresentar resultados satisfatórios em avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo dados divulgados pelo órgão fiscalizador, a gestão municipal elevou seu desempenho no Portal da Transparência, saltando de 8,7, obtido na avaliação anterior, para 9,3. A nova nota foi obtida pela administração municipal por abastecer o portal com dados atualizados e adequados, atendendo ao que preconiza a Lei da Transparência.

Além disso, Aracaju é um dos três municípios, dentre os 75 do estado, que obteve uma boa avaliação no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que mede a qualidade do serviço público oferecido à população, bem como sua eficácia em relação ao número de cidadãos impactados.

Segundo os dados disponibilizados pelo TCE, apenas a capital, Divina Pastora e Indiaroba alcançaram a classificação B, caracterizando uma gestão efetiva. A escala inclui ainda os níveis classificação C+ (em fase de adequação), C (baixo nível de adequação), B+ (muito efetiva) e A (altamente efetiva). Os outros 72 municípios foram avaliados como C+.

Em relação à pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Prefeitura, fortalecendo o objetivo de trabalhar a administração pública de dentro para forma, capacitou e sensibilizou 1.308 servidores através dos cursos promovidos pela Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap), mais uma das novidades implementadas em 2018 que tem gerido melhor qualidade no atendimento à população, o foco primordial da atual gestão.

Foto: Edinah Mary