02/01/19 - 14:15:20

CORONEL PEDE PRA QUE BELIVALDO APROVE LEI SIMILAR DE BOLSONARO

Ontem, dia 1º de janeiro de 2019, o nosso país empossou o 38º Presidente da República Jair Bolsonaro, em Sergipe foi empossado o Governador reeleito Belivaldo Chagas.

Desejo sucesso a ambos.

Uma coincidência de ambos neo empossados foi a reestruturação administrativa feita pelos dois chefes do executivo, com uma pequena vantagem para Belivaldo Chagas, pois o mesmo foi reeleito em 28 de outubro, portanto mantendo a máquina na mão pode fazer com antecedência as reformas que ele (Belivaldo) pensa ser melhor para os sergipanos.

Mas as diferenças foram marcantes, enquanto em Sergipe a reforma administrativa camufla aumento de impostos e não traz nenhuma novidade, por exemplo, na área de segurança pública (sequer as peças do tabuleiro foram mexidas) no governo federal a Medida Provisória nº 870 de 1º de janeiro de 2019 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm), fortalece a estrutura da segurança pública do Ministério da Justiça e a aumenta a proteção aos profissionais convocados, entre estes profissionais PMs, BMs, PCs e Peritos dos Estados e do DF.

A proteção jurídica que o novo governo federal dará aos integrantes da Força Nacional, composta em sua maioria por PMs dos estados, mas que pode receber em seus quadros além de PMs, PCs, BMs e Peritos de todos os estados e do distrito federal, será de fundamental importância para o desempenho das funções de proteção ao cidadão.

A novidade é que a partir de ontem os integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, incluídos os da Força Nacional de Segurança Pública, os da Secretaria de Operações Integradas e os do Departamento Penitenciário Nacional que venham a responder a inquérito policial ou a processo judicial em função do seu emprego nas atividades previstas na lei 11.473 de 10 de maio de 2007 (Cooperação Federativa), serão representados judicialmente pela Advocacia-Geral da União.

Fica a sugestão para que o governo do Estado aprove em lei, medida similar para a proteção estatal, através da Procuradoria Geral do Estado – PGE, de seus integrantes do sistema de segurança pública e justiça (PMs, BMs, PCs, Peritos, Agentes penitenciários, Agentes Socioeducativos), no desempenho de suas respectivas atividades fins.

A sugestão visa contribuir com as promessas feitas durante a campanha eleitoral de valorização dos profissionais de segurança pública.

Feliz 2019.

Henrique Alves Rocha – Coronel PM