03/01/19 - 15:28:38

Aprovado PL que garante antecipação de royalties e pagamento de aposentados

O plenário da Assembleia aprovou, nesta quinta-feira (03) projeto de lei que garante a possibilidade de antecipação de royalties ao Estado para pagamento de salários de aposentados e pensionistas. Com isso, o governo poderia antecipar até R$ 400 milhões da receita prevista, mas o governador Belivaldo Chagas pretende utilizar cerca de R$ 250 milhões.

Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Gualberto (PT), os deputados votaram de forma unânime com a “consciência de que o projeto não significa uma solução definitiva para o problema do deficit da previdência”. Segundo Gualberto, “estamos atuando de forma paliativa e enfrentando o problema. Destaco o cuidado e zelo do governador, que ao perceber a realidade e a importância de não interromper pagamento de aposentados, usou essa tática da utilização de parte dos royalties para, por alguns meses, ir tocando o barco”.

Após a votação, Gualberto ressaltou a competência de Belivaldo Chagas e classificou a atitude como “cuidado, zelo e responsabilidade num momento de enfrentamento de uma crise envolvendo os servidores e, principalmente, os aposentados e pensionistas”. Para o deputado, a questão do deficit da previdência em todos os estados é um problema grave e a solução precisa ser federalizada.

Na tribuna, Francisco Gualberto disse que esse foi seu último pronunciamento como líder do governo na Casa, posto que ocupa desde 2007, ainda no governo de Marcelo Déda. “Já venho conversando com o governador e mostrando que estou com algumas dificuldades pessoais para continuar na função”, revelou, agradecendo a todos os colegas pela tolerância”.

– Uma coisa me deixa tranquilo. Tenho certeza de que fiz o melhor que pude. Respeitei ao máximo meus companheiros de parlamento e esta Casa. Mesmo nos momentos mais duros, tive a humildade de recompor este momento e não permitir nenhuma sequela na relação com os colegas, afirmou, garantindo apoio integral ao governo de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino: “Continuarei defendendo o projeto e participando dos debates”.

O deputado do PT revelou ainda que tem conversado com alguns parlamentares sobre a possibilidade de compor a Mesa Diretora na próxima legislatura. “Mas não quero participar da Mesa se tiver algum conflito interno na Casa. Desejaria ser o vice, porque pelo Regimento posso participar de todas as comissões, posso defender o projeto, os meus companheiros e esta Casa, como sempre fiz”, disse, garantindo que não entrará em disputa com Garibalde Mendonça, que é o atual vice. “Só participo se tivermos entendimento”. Gualberto aproveitou para também dizer que está na torcida pela permanência de Luciano Bispo, atual presidente, mas que enfrenta problemas na justiça eleitoral para seguir no mandato.

 

Por Gilson Souza