“Vamos melhorar a oferta de serviços e o atendimento, valorizando todos os profissionais da saúde. Tratar a saúde com respeito e compromisso. Já mostramos que sabemos fazer e vamos retomar”. A “promessa” é do atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), feita publicamente no dia 1º de setembro de 2016, em meio à campanha eleitoral para a PMA, quando ainda era candidato ao lado da agora ex-vice-prefeita Eliane Aquino (PT).

O compromisso dos dois era de reconstruir o sistema de saúde pública, “abandonado” pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM), além de “aprimorar as práticas de gestão para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população”. Quase dois anos e meio depois, a nossa cidade está longe de ser a “capital da qualidade de vida” e o sistema de Saúde pública transformou-se em um verdadeiro caos! Em síntese, quem chegou para resolver, findou ampliando ainda mais os problemas existentes.

No momento da “promessa” feita acima, Eliane destacou a “capacidade” de Edvaldo para a saúde voltar a funcionar melhor, reforçando o compromisso: “precisamos voltar a tratar o cidadão que necessita da saúde pública com dignidade e, principalmente, respeito. Temos ideias novas, capacidade de trabalho e coragem de enfrentar os desafios”. Como todo respeito a atual vice-governadora, desde a semana passada que as UPA’s Nestor Piva e Fernando Franco estão sem atender a comunidade, porque a PMA insiste em “pejotizar” os médicos que atuam nas duas unidades.

A mudança proposta pela PMA no regimento de pagamento dos profissionais, de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) representa uma perda de 25% nos rendimentos dos médicos. A categoria está certa de reclamar e a falta de atendimento ao povo revela um “Edvaldo” antes da campanha e outro, “velho conhecido”, já eleito. Mas, justiça seja feita, o prefeito agiu rápido: acaba de anunciar que uma empresa terceirizada vai realizar a escala médica, administração e gerência da UPA Nestor Piva.

Sejamos didáticos: para promover tal procedimento, Edvaldo teria que fazer uma espécie de “chamamento público”, algo que levaria certo tempo; como entramos em uma situação “emergencial”, um “caos” gerado pela atual administração, o prefeito logo apresentou a “solução” com uma empresa apta para o serviço e, aos “olhos vendados” da Justiça e diante da estranha “omissão” do Ministério Público, “assombra” os servidores com a privatização da Saúde da capital.

Não custa lembrar que o então “criticado” João Alves Filho tentou fazer algo parecido, ainda em 2013, mas de uma forma mais democrática e transparente, enviando um projeto para a Câmara Municipal de Aracaju, sem esse “caos emergencial”. Naquela época até o MPE foi muito duro com a PMA. A “privatização” pode até ser positiva, para comprova a deficiência da gestão de Edvaldo que prometeu, não conseguiu resolver os problemas da Saúde e agora terceiriza a responsabilidade. Só nos resta um brinde à qualidade de vida e esperar as promessas da próxima eleição…

Veja essa!

Este colunista questionou a ausência da secretária municipal Waneska Barboza, que encontrava-se em férias, em meio a uma das piores crises da atual gestão da Saúde de Aracaju. Justiça seja feita, a auxiliar reapareceu rápido e já anunciou a privatização da Saúde na UPA Nestor Piva.

E essa!

A empresa “sortuda” que vai gerir a UPA da Zona Norte de Aracaju é o Centro Médico de Trabalhador Ltda, que colocará seus médicos à disposição da unidade. A população de Aracaju ficou uma semana desassistida porque a PMA impôs um novo vínculo empregatício aos médicos, com perdas salariais e de garantias constitucionais.

Chegou e resolveu!

O governador Belivaldo Chagas (PSD), possivelmente insatisfeito com a superlotação do Hospital de Urgência e Emergência (HUSE) e das unidades regionais por conta do caos na Saúde de Aracaju, procurou Edvaldo Nogueira para resolver: ou ajuda a pagar a conta da superlotação ou terceiriza a gestão da UPA. O prefeito não pensou duas vezes…

E se fosse Almeida?

Este colunista não tem autorização para fazer a defesa do ex-secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, mas, justiça seja feita, em meio a esse impasse na capital, se é ele quem anuncia a privatização do atendimento do Nestor Piva, o Ministério Público e setores da imprensa já estariam “escandalizando”. Ou não?

Rede nacional I

O “Jornal Hoje”, transmitido em rede nacional através da Rede Globo, exibiu no início da tarde dessa segunda-feira (7), uma reportagem sobre a greve dos médicos em Aracaju. Para o deputado federal Valadares Filho (PSB) o descaso é mais um destaque negativo para a capital sergipana. “Mais uma vez Aracaju aparece em rede nacional de forma negativa. 126 médicos suspenderam as atividades há sete dias”, escreveu em sua rede social.

Rede nacional II

A reportagem informou que a paralisação é decorrente da posição adotada pela Prefeitura Municipal de Aracaju que modificou a nova forma de contratação dos médicos e que não aceita pela categoria, causando uma enorme revolta na população, que é diretamente afetada pela situação.

Valadares Filho

Paralisação do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a superlotação do maior hospital público de Sergipe no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) foram os principais destaques da matéria. “Infelizmente nada muda em relação a esses problemas que se arrastam e não são resolvidos pelos que comandam a cidade e o Estado. Resultado disso: corredores lotados e população sofrendo”, concluiu Valadares Filho.

Gilmar Carvalho I

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) visitou o Hospital de Urgência de Sergipe. No local, o parlamentar buscou averiguar a situação da unidade de saúde e dos problemas enfrentados pela gestão para manter o hospital em pleno funcionamento. Em conversa com o diretor do HUSE, foi constatado um fluxo maior de atendimentos, tendo em vista que paciente originários de postos de saúde estão seguindo para o hospital.

Gilmar Carvalho II

“Os problemas relacionados à Saúde Municipal têm atingido o maior hospital do estado e gerando uma superlotação nos atendimentos. Estamos acompanhando a situação e cobrando soluções para esse problema”, destacou o deputado.

Bomba!

Tem que destacar porque dá trabalho para conseguir: dois deputados estaduais estão trabalhando junto ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, para assumirem o comando do partido do presidente Jair Bolsonaro em Sergipe. A disputa para ver quem vai vencer promete dar o que falar. Uma dica: ambos são da “cozinha” do governador Belivaldo…

Incêndio no Palácio

O governador mandou “aterrar” a piscina do Palácio de Veraneio, mas logo vai se arrepender. Sua base aliada na Assembleia Legislativa está por demais “inflamada” com a postura do “número 1” de não dialogar com ninguém sobre as indicações feitas no secretariado. A “agitação” propagada para Março pode vir bem antes…

Exclusiva!

Outra indicação “técnica” feita por Belivaldo e que vai incomodar ainda mais a “turma”: o engenheiro Carlos Melo, concursado e funcionário da DESO, está praticamente confirmado para reassumir o comando da Companhia de Saneamento de Sergipe. Muita gente estava “de olho gordo” nesta indicação…

Trapalhada I

Repercutiu muito, no final de semana, a revelação feita pelo deputado Georgeo Passos (PPS) para este colunista, da “trapalhada” do Governo do Estado que sancionou, mas não publicou no Diário Oficial, ainda em 2018, os projetos aprovados pelos deputados estaduais que versam sobre impostos ou aumento de alíquotas.

Trapalhada II

Ao invés de reconhecer o erro e promover a publicação das leis agora em janeiro de 2019, nessa segunda-feira, 7 de janeiro, circulou o Diário Oficial Eletrônico, retroativo a 31 de dezembro (é isso mesmo), sem ser uma edição suplementar e em pleno ponto facultativo do Executivo, ou seja, a Segrase trabalhou normalmente nesse dia…

A regra é clara!

O artigo 150, inciso III, alínea B da Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (2019) em que haja sido publicada (2019) a lei que os instituiu ou aumentou. Em síntese, agora o governo só poderia efetuar essa cobrança em 2020.

Causa Mortis I

Um dos projetos que mais gerou polêmica em plenário, aprovado por maioria, foi o que altera a Lei nº 7.724/2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Como não havia sido publicado em 2018, só teria validade a partir de 2020.

Causa Mortis II

O projeto reformula as tabelas de incidência do imposto com escalonamento progressivo das faixas de bens ou direitos, corrigindo distorções fiscais que comprometem a política tributária do Estado, em especial com tratamento uniforme sobre as hipóteses de incidência (causa mortis e doação).

ICMS I

Também aprovado por maioria, o Projeto que altera a Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não entrará em vigor este ano.

ICMS II

A proposta gerou muito debate entre os deputados. Dentre os pontos discutidos está o que elevava a alíquota dos produtos de informática de 7% para 18%. Foi aprovada uma emenda modificativa do próprio Executivo mantendo a alíquota, nas operações internas com produtos e materiais de informática, em 12%. Como não havia sido publicado no Diário Oficial em 2018, só teria validade a partir de 2020.

Georgeo Passos I

Diante da “solução” dada pelo governo, o deputado Georgeo Passos disse que sua intenção, juntamente com este colunista, foi apenas de avisar sobre o equívoco e esperava apenas o reconhecimento do erro. Nessa segunda (7) foi até a Segrase para tentar entender o que aconteceu…

Georgeo Passos II

O deputado já antecipa que pesquisou tudo, cuidadosamente, que não encontrou as leis publicadas nos últimos Diários de 2018 e nos primeiros de 2019 e que vai acionar o Ministério Público, a OAB, além de adotar outras medidas diante da publicação feita nessa segunda-feira. Para ele houve uma fraude, um crime.

Batalha judicial

Este colunista antecipa outro fato: um grupo de empresários sergipanos, diante da “trabalhada governamental”, já se reuniu e está se mobilizando para questionar na Justiça caso sejam cobrados pelo Executivo já em 2019. Alguns tributaristas também estão reunindo os dados para acionarem o Estado judicialmente em caso de descumprimento. Vem aí uma longa batalha judicial. Coitado do estagiário…

Será o Benedito!

Curiosamente, em meio a toda essa polêmica sobre o Diário Oficial, eis que há uma mudança: sai da Pasta do Governo, o “eterno secretário” Benedito Figueiredo, e assume a secretaria de Transparência, seu filho, o advogado Alexandre Figueiredo. Momento mais delicado para falar em transparência, impossível…

André Moura I

O deputado federal André Moura (PSC) iniciou a semana concedendo entrevista para o “JORNAL DA FAN”, apresentado por Narciso Machado e veiculado na Fan FM. Na pauta, as ações do trabalho parlamentar desenvolvidas após as eleições de 2018 e seu futuro na vida pública. Sobre seu futuro na política, André Moura disse que irá continuar trabalhando por Sergipe e tem usado o final de seu mandato para buscar ainda mais recursos para o estado.

André Moura II

“Tenho ido aos Ministérios para cuidar da tramitação final de alguns recursos viabilizados”. Passada essa etapa, disse André, a partir de fevereiro o agrupamento político se reunirá para começar o planejamento para 2020 e o fortalecimento da oposição. “É preciso fazer uma análise mais profunda sobre os resultados obtidos, reorganizar, reavaliar e corrigir os erros”.

Dom Luciano

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que cria o bairro Dom Luciano, na região conhecida atualmente como loteamento Pau Ferro, que pertencia ao bairro Cidade Nova, na Zona Norte do município. O projeto, que homenageia o arcebispo emérito de Aracaju, Dom Luciano José Cabral Duarte, foi de autoria do vereador Elber Batalha Filho.
Edvaldo Nogueira

“Dom Luciano foi um dos maiores líderes religiosos de Sergipe, um homem inteligente, um orador impressionante e que teve grande preocupação com a Educação do nosso Estado. Ele foi, inclusive, um dos fundadores da Universidade Federal de Sergipe. Por isto, fiquei muito feliz com esta homenagem muito merecida”, afirmou o prefeito.

Planejamento urbano

A criação do bairro tem como finalidade o planejamento urbano, o delineamento de uma política mais equitativa de distribuição dos equipamentos urbanos da cidade e facilitar o desenvolvimento de projetos para a região, conforme descreve a lei.

Ciclovia remendada

A coluna “pega carona” em uma reportagem do CINFORM para reforçar uma cobrança ao Governo do Estado: uma importante obra feita pela Construtora Celi, a rodovia que liga os bairros Santa Maria e Orlando Dantas passando pelo São Conrado e seguindo até o Siqueira Campos, entregue há menos de um ano e que custou R$ 71,6 milhões, apresenta diversos problemas de rachaduras e remendos na ciclovia, verdadeiros obstáculos para quem trafega por ela, diariamente. A manutenção também é importante. Fica a dica…

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) comemorou a inclusão de novos medicamentos para doenças raras à lista do Sistema Único de Saúde para que os pacientes possam ter acesso gratuitamente. A medida, no entender da senadora, reduz os processos de judicialização para adquiri-los e garante mais tranquilidade aos que necessitam fazer uso desses remédios que, em geral, são muito caros.

Maria do Carmo II

“Para se ter uma ideia, tem um medicamento que passa a ser oferecido pelo SUS que chega a quase R$ 2 mil. Tem pacientes que fazem uso de mais de um e fica difícil manter”, reconheceu a senadora, que há tempos tem abraçado essa causa no Senado Federal, na perspectiva de garantir melhor condição de vida e dignidade aos portadores de doenças raras.

180 dias

A parlamentar observou que o Ministério da Saúde já publicou portaria, no Diário Oficial da União, incorporando os insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS (Rename). As novas aquisições devem estar disponíveis nas unidades públicas de saúde de todo o país em até 180 dias.

Novas aquisições

Dentre as novidades ofertadas estão a inclusão do Mucopolissacaridose tipo I e II, além do cuidado para pessoas com Deficiência de Biotinidase e atualização da assistência para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimunee.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com