Facilitar a vida do aracajuanos, com relação aos serviços ofertados pela administração municipal, tem sido uma prioridade no planejamento e execução da gestão Edvaldo Nogueira, sobretudo quando trata-se das faixas mais vulneráveis da sociedade. Desta maneira, a Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou com enorme sucesso a descentralização do Cadastro Único, permitindo que os cidadãos realizem esse procedimento essencial para a garantia de seus direitos com agilidade e efetividade.
O Cadastro Único não é pessoal, mas familiar. Todos aqueles que compõem o domicílio são cadastrados, independente de laços consanguíneos. O intuito é ter noção do perfil desses agrupamentos e facilitar a concessão dos programas governamentais. “É uma ferramenta de gestão, uma grande base de dados do Governo Federal, que permite verificar as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Ele possibilita a criação de políticas públicas a partir das informações que ele gera, seja nos benefícios socioassistenciais ou ligados a outras necessidades”, explica a diretora de Proteção Social, Inácia Brito.
Embora tenha surgido concomitantemente com programa Bolsa Família, com o objetivo de auxiliá-lo, o Cadastro Único abrange também ações ligadas à habitação, tarifa social de energia, carteira de idosos, benefício de prestação continuada, entre outros serviços que geram benefícios aos aracajuanos. Tudo possibilitado com as informações colhidas.
Cabe a cada município brasileiro executar o cadastramento de acordo com sua própria realidade, obviamente, levando como norteador as diretrizes apresentadas pelo Governo Federal.
Em Aracaju, os dados obtidos apontaram para a descentralização como uma forma de propiciar uma planejamento mais adequado, assim como uma maior efetividade e alcance. “Foi um compromisso da gestão Edvaldo Nogueira de dar uma dinâmica diferenciada, pois o Cadastramento era restrito ao Centro Administrativo, o que impedia que as pessoas que moram afastadas tivessem acesso. Então, nós descentralizados e disponibilizamos o serviço nos nossos 16 Centros de Referências e no POP, com cadastradores treinados. Isso deu a oportunidade aos aracajuanos de resolver qualquer questão ligada ao assunto no seu próprio bairro. Além disso, enquanto gestão conseguimos otimizar o serviço e os resultados a ele ligados”, ressalta a secretária da Assistência Social, Rosane Cunha.
O processo foi realizado com muito sucesso, inclusive virou modelo para outras administrações no Brasil, que estão buscando adaptar o modelo para suas próprias realidades. Quantitativamente, a melhora se mostra em relação à meta de cobertura estipulada pelo Governo Federal, que foi ultrapassada. No ano de 2018, 71.875 famílias estavam cadastradas, dentre as quatro faixas de renda destacadas, uma porcentagem 3% maior do que fora estabelecido.
De ponta a ponta
Além do melhor desempenho para a Prefeitura, o que lhe permite maior facilidade de acesso aos recursos federais ligados à Assistência Social, a atitude beneficia sobremaneira os que utilizam da nova forma de cadastramento. “As famílias conseguem no seu próprio território buscar informações e resolver qualquer eventual problema. A melhora é significativa pois o contato é feito através de uma rede de especialistas que já conhecem, em geral, a realidade dos que procuram o serviço. Então, o usuário pode ir buscar o Cadastro único e durante a conversa pode-se constar uma vulnerabilidade e já trabalhar no auxílio”, aponta a coordenadora de Benefícios Socioassistenciais, Yolanda Santos.
A dona de casa Arleide dos Santos é uma das que perceberam nitidamente os benefícios da mudança. “O serviço aqui é muito melhor, porque fica perto de casa. Eu agendei o atendimento para fazer o cadastro e fui recebida muito bem. É uma forma de economizar também. Como eu resolvo tudo aqui não preciso pagar passagem para chegar na Prefeitura”.
Aumentar a qualidade do Cadastro Único é melhorar os serviços públicos que o usam como base estratégica, pois as informações serão mais concretas, o que permitirá que apenas as pessoas com o perfil traçado pelas definições do Governo Federal acessem às políticas públicas. Saber utilizar essa ferramenta é a garantia de uma prestação transparente e correta.
Foto Sérgio Silva