Na manhã desta quinta-feira, 10, ao ser entrevistada pelo jornalista Carlos Ferreira em um programa de rádio, a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, recebeu uma denúncia contra alguns profissionais médicos que estariam coagindo colegas a não participarem do processo de credenciamento de Pessoa Jurídica (PJ), sob pena de terem seus nomes listados pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese).

De acordo com o conteúdo das mensagens propagadas pelo WhatsApp e lidas durante a entrevista, os médicos eram incentivados a se unir para boicotar o processo de credenciamento, iniciado pela Prefeitura desde o dia 2 de janeiro deste ano, e ameaçavam quem decidisse participar com supostas punições promovidas pelo conselho da classe.

Diante dessa situação, Waneska afirmou que lamenta que alguns profissionais usem informações falsas para tentar prejudicar as ações promovidas pela gestão – ações que, inclusive, visam melhorar os atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde.

“As mensagens diziam que os profissionais que quisessem atender a população via PJ poderiam, inclusive, responder processo ético. O Cremese já se posicionou e garantiu que não há possibilidade de penalizar esses profissionais. O código de ética que rege a profissão fala de penalidade quando se trata de um movimento grevista, o que não é o caso. Então queremos tranquilizar os médicos, e dizer para aqueles que tenham interesse em se credenciar com a Prefeitura de que essas informações são falsas. Não existe a possibilidade de penalidade para o profissional que faz o credenciamento via PJ para trabalhar”, reforçou a secretária.

Posição dos Conselhos

Questionada sobre o teor das mensagens, a vice-presidente do Cremese, Drª. Rika Kakuda, reforçou as afirmações da secretária. “Não estamos contra os profissionais, muito pelo contrário. Nós estamos tentando proteger os profissionais, e não há nada ilícito em fazer parte de uma PJ”, afirmou.

O secretário do Conselho Federal de Medicina, Dr. Henrique Batista, também se manifestou sobre as denúncias e fez um alerta. “A bandeira da não ‘pejotização’ é uma bandeira nacional defendida pelos sindicatos dos médicos. A nossa competência enquanto Conselhos Federal e Regional de Medicina é no que concerne ao ato médico e à assistência à população. A maneira como esses contratos são feitos entre o entre contratante [Prefeitura] e os médicos é uma questão vinculada apenas ao sindicato dos médicos”, esclareceu.

Por  Victor Vieira

Foto assessoria