Ação teve como foco a conscientização e erradicação do trabalho infantil. Carregadores irão atuar a partir desta quarta-feira, 16, devidamente uniformizados
Com atenção voltada, especificamente, para a erradicação e conscientização da população sobre os riscos do trabalho infantil nas feiras livres, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou durante toda manhã desta terça-feira, 15, um treinamento para fiscais e carregadores que atuam nas feiras do município. A capacitação foi realizada na Tenda Cultural, no conjunto João Alves.
Apesar de, frequentemente, fiscalizar e orientar os socorrenses sobre os riscos em que crianças e adolescentes são expostas ao realizar qualquer tipo de trabalho e na garantia dos seus direitos, a Secretaria irá intensificar as ações de conscientização, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). “Nós enquanto Assistência temos a obrigação de prezar pelos direitos da criança e do adolescente, que engloba a educação e o lazer. Muita das vezes o dinheiro que ela leva para casa é para sustentar o vício de um pai, por exemplo. Com essa ação, a Prefeitura também está cumprindo uma determinação judicial do Ministério Público, que está preocupado com o crescente número de crianças trabalhando nas feiras livre”, esclareceu a secretária de Assistência Social, Maria do Carmo.
Durante o treinamento foi apresentado aos profissionais o projeto “Carrego Autorizado”. Nele, está exposto uma ferramenta de identificação dos carregadores que já entrará em vigor nesta quarta-feira, 16. “No decorrer das abordagens nas feiras livres verificamos que existe uma certa quantidade de crianças fazendo carrego e a partir dessa análise idealizamos o Carrego Autorizado que irá uniformizar todos os carregadores maiores de 18 anos. Mas para que isso tenha sucesso é importante que a população se conscientize e não solicite serviço de crianças e adolescentes”, esclareceu a técnica de assistência do projeto, Lidiane Carvalho.
Dispondo de 13 fiscais, atuando nas 14 feiras livres realizadas no município de quarta à domingo, a falta de conscientização da população ainda é uma barreira para a erradicação. “É comum nossos fiscais visualizar crianças e adolescentes realizando algum tipo de trabalho. Ao fazer a abordagem muitos pais confrontam os fiscais, desconhecendo os riscos que o filho está exposto. Nós também servimos como apoio para a atuação do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal”, esclareceu o diretor de feiras livres e mercado municipal, Joaldo Raimundo.
Presente no evento, a secretária de Educação e operadora dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Franco, abordou, juntos aos carregadores e fiscais, a importância de manter os jovens dentro do ambiente escolar. “Nós precisamos fortalecer a ideia de que esse público não pode trabalhar fora daquilo que está regulamentado na lei, mas acontece que a necessidade da sobrevivência faz com que esses jovens sejam conduzidos ao trabalho infantil. O trabalho nas feiras além de ser insalubre, é um trabalho que não gera nenhum tipo de capital intelectual. O Brasil sempre foi campeão mundial do trabalho infantil, nos últimos anos nós conseguimos reduzir a taxa, mas ainda precisamos lutar pela erradicação desse trabalho”, disse.
Fonte e foto assessoria