Aracaju, 29 de março de 2024

Cerca de 57% dos contribuintes foram isentos ou tiveram reajuste do IPTU menor que o índice geral

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
6

 

Com o fim do prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a Secretaria Municipal da Fazenda faz um balanço da aceitação da população sobre o lançamento do tributo em 2019. E o resultado é muito positivo: foi registrado um número superior em 17% de contribuintes que aderiram à modalidade este ano, em comparação a 2018.

Para o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, o bom desempenho é reflexo da transparência com que todo o processo tem sido feito, desde o início da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. É importando ressaltar que o IPTU desde ano – assim como ocorreu em 2018 – não teve a aplicação de um índice único. A base do reajuste foi de 4,28%, medido através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCAe), mas a aplicação foi feita de forma escalonada, como detalha o secretário.

“Para aqueles imóveis cuja base de cálculo para cobrança do IPTU ainda é menor do que o valor de avaliação, além da inflação, houve um reajuste adicional de até 5%, como previsto em lei”, explica. Em alguns imóveis, segundo ele, a base de cálculo do imposto já está igual ao valor de avaliação, como determina a legislação. Em outros ainda está abaixo; é sobre essa defasagem que a Prefeitura vem cobrando o tributo.

Em números reais, dos 234 mil imóveis cadastrados pela Secretaria da Fazenda, aproximadamente 42% dos contribuintes tiveram a atualização total do tributo, atingindo o índice de 9,28%, ou seja, menos da metade do total de pagantes. Já 31,4% dos imóveis tiveram o IPTU reajustado em um índice menor, entre 0,1% e 9,27%. “Além disso, 26% dos contribuintes foram considerados imunes ou isentos para o exercício 2019”, complementa.

Parcelamento

Para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU em 2019, a data para o vencimento da primeira parcela está próxima: dia 5 de fevereiro. Neste caso, não há desconto no valor cobrado, mas o proprietário do imóvel pode ter o tributo dividido em até dez vezes, a depender do valor total do bem.

“Esse parcelamento já está definido nos carnê, automaticamente. Não é necessário fazer solicitação no caso do exercício atual”, avisa Jeferson Passos. Os carnês de IPTU já foram distribuídos pelos Correios, mas é importante lembrar que eles também estão disponíveis no Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico fazenda.aracaju.se.gov.br.

Foto André Moreira

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também