Os militares mais antigos lembram muito bem que no primeiro mandato do Governador Marcelo Déda, o Estado assumiu o pagamento das aposentadorias e pensões de diversos órgãos alheios ao poder Executivo. A medida foi tomada porque a folha de pagamento de vários órgãos do poder público estadual não estava comportada no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esta manobra, o Estado adquiriu a certidão necessária para receber repasses da União e efetuar convênios.

Com o decorrer dos anos o pagamento desta folha alheia, e que possui os maiores salários médios do funcionalismo público estadual, passou a consumir boa parte do que deveria ser pago exclusivamente aos beneficiários do Poder Executivo.

Some a isso, o fato de todos os anos os servidores de TJSE, TCE, MP e ALESE terem sua remuneração constitucionalmente corrigidas em relação aos índices inflacionários, enquanto os servidores do Executivo completarão 7 anos sem sequer a reposição deste índice. Em respeito à paridade entre ativos e inativos, a “folha” dos órgãos já citados referentes a aposentados e pensionistas tem incremento inflacionário enquanto a folha do Poder Executivo apresenta apenas o crescimento vegetativo.

Se a folha de inativos e pensionistas destes órgãos possuía um percentual “X”, no primeiro Governo Déda, é certo dizer que, hoje, esse percentual tem real acréscimo sem que os órgãos façam a devida contrapartida previdenciária.

No dia de hoje, foi divulgado na imprensa (clique aqui) que o TJ, Alese e TCE assumirão parte do déficit da Previdência, no percentual de 10 por cento, neste ano. O presidente do SERGIPEPREVIDENCIA, segundo a matéria, espera um crescimento anual e gradativo deste percentual até que os poderes sustentem suas folhas de pagamento.

Estaremos mobilizados para que os poderes assumam a sua folha de aposentados e pensionistas o mais rápido possível para que os militares estaduais e demais servidores do Poder Executivo tenham seus pagamentos regularizados e efetuados em dia.

 Fonte Blog sargento Vieira