A chegada do Capitão Reformado Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República do Brasil representa uma guinada “à direita” na política nacional, após 16 anos de governos de centro-esquerda “orquestrados” pelo Partido dos Trabalhadores dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e pelo MDB do ex-presidente Michel Temer. Para muita gente, em meio a profunda crise financeira que o País atravessa, após inúmeras denúncias de corrupção dentro do governo federal, a “mudança de rumo” representa sim um “sopro” de esperança no que se refere a retomada do crescimento, condicionada à geração de emprego e renda.
Chegamos ao 24º dia do governo de Bolsonaro e as críticas que vinham sendo feitas por esquerdistas, movimentos sociais e boa parte da grande mídia nacional só se intensificaram desde a sua posse. Se de um lado há quem defenda amplitude para investigar tudo e todos; por outro há também uma mobilização da oposição para, a todo custo, tentar desestabilizar o novo governo. Alguns veículos de comunicação, diga-se de passagem, historicamente acusados de “servirem à direita”, agora direcionam seus “canhões” para o presidente. Talvez porque a “fonte” tenha secado…
Mas coincidentemente a essa tão “guinada à direita” no Brasil, podemos dizer que, após 20 anos, a ditadura venezuelana de Hugo Chavez (in memoriam) e do atual presidente Lucas Maduro, “foco de resistência” da Revolução Bolivariana na América Latina, perdeu forças, perdeu o sentido e o apoio popular e sua queda, analisando o cenário internacional, parece bem “madura”. A revolta se estabeleceu no País vizinho, que perdeu o controle e viu os protestos de populares e da oposição nas ruas crescerem assustadoramente.
São inúmeras denúncias de atentados contra a democracia, contra os direitos humanos. Há anos que a Venezuela sofre com uma hiperinflação e, principalmente, com a escassez de comida, o que tem feito boa parte da população tentar migrar para outros Países vizinhos. As ditaduras de Chavez e Maduro levaram a Nação à uma derrocada econômica insustentável e, enquanto o Brasil era governado pelo Partido dos Trabalhadores, tinham todo apoio, inclusive no que diz respeito a investimentos financeiros.
Nessa quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro seguiu uma tendência internacional e reconheceu o líder oposicionista e chefe da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como novo presidente interino do País até que sejam feitas novas eleições. Outros 12 países tiveram a mesma postura, dentre eles, os Estados Unidos do presidente Donald Trump. Com o País em meio a uma profunda crise, dentro de um caos social assustador, Maduro decidiu resistir, vai enfrentar a oposição e defender seu regime, e já deu prazo para os diplomatas norte-americanos deixarem a Venezuela.
Chavez e Maduro passaram a governar por decreto há alguns anos, sem a necessidade da aprovação da Assembleia Nacional. Esse comportamento antidemocrático foi ganhando a repulsa internacional com o passar do tempo e, no Brasil, só tem o apoio do PT e de outros segmentos mais à Esquerda. Dizem que tudo não passa de uma “armação” dos Estados Unidos para desestabilizar um adversário político. Não foi exatamente isso que deixaram transparecer os milhares de venezuelanos que buscaram refúgio no nosso País, atravessando a fronteira. De fato, são novos tempos da economia mundial, uma realidade para nós e algo iminente para os nossos vizinhos…
Veja essa!
O “caos” se instalou e ficou na UPA Nestor Piva, privatizada recentemente, pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). A empresa Centro Médico do Trabalhador Ltda, contratada com dispensa de licitação para gerir a unidade, ainda não conseguiu regularizar o atendimento e a população sofre à espera de atendimento.
E essa!
Os servidores da PMA que por vários anos trabalhavam naquela unidade, estão sendo deslocados para a UPA Fernando Franco e, outros, continuam no Nestor Piva, aguardando uma definição. Membros da CPI da Saúde, da CMA, visitaram o local e sentiram desperto o desespero de quem precisa do serviço público de emergência.
Sob investigação
Não custa lembrar que órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado estão investigando todos os detalhes do contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa responsável pela gestão do Nestor Piva. A OAB e alguns vereadores também pretendem fazer o mesmo.
Cabo Amintas I
Em visita à Unidade, o vereador de Aracaju, Cabo Amintas (PTB), constatou que a terceirização não melhorou a prestação dos serviços à população da Zona Norte da capital e muitos servidores estão em condições inadequadas de trabalho. O vereador chama a atenção para o Ministério do Trabalho alegando que alguns sequer possuem vínculo empregatício com a empresa responsável pela gestão.
Cabo Amintas II
O vereador foi ainda mais além e denunciou que o Nestor Piva continua lotado, com a enfermaria fechada e acúmulo de pacientes por ambientes. Na visita, Cabo Amintas esteve acompanhado de representantes do Sindicato dos Enfermeiros e descobriu que o contrato firmado com a PMA não contempla as enfermarias, deixando os pacientes em observação em condições inadequadas.
Dossiê
O Sindicato dos Enfermeiros já encaminhou para a Comissão de Saúde da CMA um dossiê relatando todo o processo de terceirização e supostas irregularidades encontradas na UPA Nestor Piva, e, esse mesmo dossiê será encaminhado na forma de denúncia para o Ministério do Trabalho.
Radioterapia
Diante das informações de setores da imprensa sobre novos problemas nas máquinas de radioterapia nos Hospitais públicos de Sergipe, a deputada estadual Goretti Reis (PSD), pretende intensificar suas cobranças pela resolutividade a partir de fevereiro, quando se inicia a nova legislatura. A parlamentar acha que é preciso encontrar uma solução definitiva para o impasse em torno da radioterapia.
Goretti Reis
Segundo a deputada os problemas com equipamentos de radioterapia, na rede pública, são contínuos e preocupantes. “A situação só não é pior por conta dos atendimentos feitos via Clinradi e no próprio Hospital de Urgência de Sergipe, no chamado terceiro turno. Nossos posicionamentos e cobranças nunca deixaram de existir e vamos intensificar a partir de fevereiro”.
Solução definitiva
Goretti voltou a frisar sobre a necessidade de se ter uma solução definitiva para esse impasse e disse que ajudaria muito se o acelerador do Hospital de Cirurgia já estivesse em funcionamento. “As informações que tenho, ainda de 2018, era que faltava a liberação de recursos, via convênio, para a conclusão da câmara onde ficaria o acelerador. O desafio é resolver o problema da radioterapia”.
Equipamentos comprados
“Os equipamentos já foram adquiridos pelo Ministério da Saúde. É preciso saber se esses recursos foram liberados e se a conclusão dessa câmara já foi retomada. Isso ajudaria a amenizar muito essa questão das filas de radioterapia, ajudaria no atendimento, mesmo porque o Hospital do Câncer é algo que ainda vai demorar muito”, concluiu a deputada.
Capela I
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), foi inocentando pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em mais uma ação de improbidade administrativa movida pela atual Prefeita de Capela, Silvany Sukita. Ezequiel, juntamente com a ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde, Sônia Penalva, e a ex-chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças do município, Heisa Mariane Santos, tiveram parte de seus bens bloqueados no início de 2018 por decisão da 9ª Vara da Justiça Federal.
Capela II
Em uma denúncia raivosa e vingativa movida pela prefeita de Capela, os réus teriam usado irregularmente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde para construção de três Unidades Básicas de Saúde nos povoados Barracas, Terra Dura e Quem Dera, no valor, à época, de R$ 244,8 mil, que, atualizado e corrigido monetariamente, resultaria em um suposto prejuízo de R$ 351,8 mil.
Recursos repassados
Ezequiel conseguiu provar para o Ministério Público Federal que os recursos foram devidamente repassados pelo Ministério da Saúde, para a construção das três Unidades Básicas de Saúde, mas não houve tempo hábil na gestão para que as obras fossem realizadas e o dinheiro ficou preservado nos cofres da administração municipal.
Sem dano
O TRF 5 determinou o desbloqueio dos bens dos réus baseado no parecer do Ministério Público Federal reconhecendo que não houve qualquer dano ao erário público de Capela, já que Ezequiel deixou apenas na conta da Secretaria de Saúde do Município mais de R$ 700 mil. Para ser concluso, o processo requer apenas uma ratificação a ser feita pelo desembargador federal em Recife (PE).
Ezequiel Leite I
Segundo Ezequiel Leite esta foi mais uma derrota da prefeita Silvany Sukita que, “coleciona inverdades” ao seu respeito. “Eu digo e repito: o povo de Capela sabe quem é decente, quem é sério e quem é gestor; e sabe diferenciar da molecagem, da mentira. O povo sabe quem é homem de bem e quem é bandido! A gente fica feliz por essa decisão favorável, mas fica triste em ver as pessoas jogando sujo apenas para prejudicar as outras”.
Ezequiel Leite II
“Deixamos nos cofres da prefeitura um valor bem maior do que consta nessa denúncia infundada de Silvany. O dinheiro estava depositado na conta da Secretaria de Saúde do município, com o mesmo CNPJ, sendo que apenas não era na conta específica. Eu faço da política uma forma de mudar a vida das pessoas. Sou gestor e não dependo do erário público. Silvany apenas esquece que um dia também será ex-prefeita e sofrerá as consequências de seus atos”, completou Ezequiel.
Fafen
O Sindipetro AL/SE convoca para o dia 28 a reunião de um Fórum em Defesa da Fafen-SE, às 18h, na sede do sindicato (Rua Siriri, 629, Aracaju, Centro). No dia 30, a partir das 6 horas da manhã, será realizado um ato na porta da fábrica, povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras. A ideia é unir forças para impedir a hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenado da Petrobras, que está marcada para o dia 31 deste mês.
Sindipetro
“Nem aceitamos hibernação, nem privatização”, afirma Edvaldo Leandro, diretor do Sindipetro AL/SE. “Essa fábrica é um patrimônio do povo brasileiro. Além da geração de emprego e renda, trata-se da defesa da nossa soberania e segurança alimentar. Por isso convocamos esse fórum. Além da categoria petroleira, chamamos todas as centrais sindicais, sindicatos, movimentos organizados, partidos, políticos com mandatos e a população em geral, a lutar em defesa desse patrimônio, que é nosso”, conclui.
Entenda
A Fafen da Bahia, que já foi parada no dia 4 passado, junto com a de Sergipe têm potencial para empregar 1.500 trabalhadores, e são gerados mais de 5.000 empregos indiretos na cadeia produtiva dessa indústria. Elas são responsáveis por 30% da produção de fertilizantes do Brasil, que importa 70% de sua produção, para abastecer a produção nacional de alimentos.
Impedimentos I
Enquanto empresas privadas recebem todo tipo de benefício fiscal, concessão de terreno e isenções em taxas de água, os governos Estadual e Federal utilizam vários artifícios que inviabilizam a Fafen. Por exemplo, a dolarização do preço da amônia e ureia, que prejudicou e afastou os compradores locais. Isso acarretou na paralização da fábrica por excesso de estoque.
Impedimentos II
Outro exemplo é o impedimento da Petrobras fornecer seu próprio gás à Fafen, isso reduziria em muito os custos. A água bruta, que é cobrada como se fosse água tratada pela Deso, também aumenta muito o custo. “Parece auto-sabotagem com intenção de hibernar e privatizar essas fábricas, tendo em vista que o mercado de fertilizantes tem uma grande perspectiva de crescimento no país com a expansão da agricultura, seja do agronegócio ou a familiar visando a soberania alimentar”, denuncia o Sindicato.
Falando nisso
A Petrobras sinalizou que a hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras, iniciaria dia 31 de janeiro. A companhia, no início de 2018, anunciou o fechamento tanto da fábrica de Sergipe quanto a da Bahia, alegando que a Petrobras sofreu perdas no setor de fertilizantes, com prejuízo de R$ 600 milhões em 2017.
Zezinho Sobral I
O deputado estadual eleito Zezinho Sobral é contra o fechamento da unidade sergipana e, desde o ano passado, defende a permanência dos trabalhos e garante que esta ação do Governo Federal trará prejuízos irreparáveis à economia de Sergipe. Ainda em 2018, iniciou um movimento junto às Câmaras de Vereadores dos municípios do Vale do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (em um total de seis Câmaras) que fizeram uma sessão conjunta com o governador Belivaldo Chagas para defender a Fafen, os empregos e os interesses de Sergipe.
Zezinho Sobral II
“Ao dizer sobre a possibilidade do fechamento da Fafen, o Governo Federal mostrou, mais uma vez, que não tem compromisso com os sergipanos. A Fafen é uma fábrica fundamental para nossa economia. Gera empregos diretos e indiretos, e fabrica fertilizantes que dão competitividade na agricultura familiar e no agronegócio. Esta hibernação prejudica Laranjeiras, Rosário do Catete, todo o Vale do Cotinguiba e o Estado de Sergipe”, lamentou Zezinho Sobral.
Reforma tributária
O projeto que trata da reforma tributária deve chegar ao Senado, ainda, este semestre. A matéria, que foi aprovada em comissão especial, em dezembro passado, antes de ser analisada pelos senadores, será apreciada pelo plenário da Câmara Federal. “É um assunto extremamente relevante e complexo sobre o qual pretendo me debruçar, junto com a minha equipe técnica, de modo a poder contribuir com o debate”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM).
Maria do Carmo
A senadora ressalta que o principal ponto da proposta é a unificação de 9 impostos e tributos no Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). Segundo ela o projeto unifica o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Pasep, Cide, IOF e Salário-educação. “Esse formato tem como modelo o imposto sobre valor agregado e já é adotado na Europa e no Canadá, por exemplo”, disse, observando que a taxação é recolhida no ato do pagamento, em conta vinculada da empresa junto à Receita Federal.
Amorim I
Em solenidade no auditório da superintendência da Caixa Econômica de Sergipe, 27 municípios assinaram convênios de recursos com o Ministério da Cultura para as filarmônicas. No total, são quase R$ 3 milhões em emendas destinadas pelo senador Eduardo Amorim (PSDB) e pelo deputado federal André Moura (PSC).
Amorim II
O evento contou com a apresentação da Filarmônica União Lira Paulistana de Frei Paulo, uma das contempladas com uma das emendas destinadas por Eduardo Amorim. Segundo o maestro Juvenilson Lima, os recursos servirão para renovar o instrumental da banda e, consequentemente, abrir portas para novos jovens.
OAB I
Sob o projeto de renovação e a concretização sem tardar de novas conquistas para a advocacia do Estado, a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi empossada em uma cerimônia marcada pelo compromisso de avançar através da união. Além do Conselho, foram empossados também a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; e o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia.
OAB II
Em um momento histórico de transição e esperança, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, conclamou em seu discurso o apoio e a união da classe como requisito imprescindível para a entidade permanecer evoluindo através de uma gestão democrática, plural, atuante e efetiva.
Inteligência financeira I
Ministrado pelo Coach, Trader do Mercado de Ações e Hipnoterapeuta, Marcio Vinicius, o público vai aprender a como lidar com o dinheiro nos dias 26 e 27 de janeiro no Quality Hotel. No próximo sábado (26) e domingo (27), o público de Aracaju poderá ter acesso ao trabalho de inteligência emocional financeira, que é a base do Curso Inteligência Financeira do Coach, Master Trainer, Treinador do Instituto Mindset, Hipnoterapeuta, Analista Comportamental e Trader do Mercado de Ações, Marcio Vinicius.
Inteligência financeira II
A palestra que acontece no Quality Hotel Aracaju tem o intuito de orientar quem está endividado e quem tem dinheiro guardado e não sabe como utilizar ou multiplicar, ensinando os alunos a trabalhar a mente em relação ao dinheiro. “A mente é muito poderosa, quando você trabalha ela de forma correta, você consegue alcançar resultados que antes você não havia conseguido”, afirma o coach.
Setur I
O Ministério do Turismo publicou uma cartilha atualizada do Programa de Regionalização, onde constam novas exigências para que os municípios possam fazer parte do Mapa do Turismo em 2019. Por esse motivo, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), está desenvolvendo algumas ações que visam dar apoio aos municípios sergipanos no objetivo de atender essas diretrizes do Ministério do Turismo (Mtur).
Setur II
Dentre outros benefícios, ao atender as novas determinações, as cidades poderão ser agraciadas com recursos do Prodetur + Turismo (Programa de Desenvolvimento do Turismo), reconhecido como programa prioritário na obtenção de recursos com financiamento nacional e internacional por estados e municípios.
Setur III
Os recursos buscam viabilizar a execução de projetos pautados por prévios processos de planejamento dos territórios priorizados. Além disso, eles se inserem como uma das principais medidas para o desenvolvimento, gestão e estruturação dos destinos turísticos, assim como na geração de mais empregos, renda e inclusão social.
Mapa do Turismo
Durante esta semana, os técnicos da Setur enviaram ofícios para todos os 75 municípios sergipanos solicitando informações para serem adicionadas junto ao Ministério. De acordo com o secretário, o órgão notificou os municípios por e-mail, de forma bastante antecipada, a fim de recolher o mais rápido possível estas informações que são imprescindíveis para constar no Mapa do Turismo.
Manelito Franco
“O Ministério do Turismo incluiu três novas exigências e, para que não percam os prazos, solicitamos antecipadamente todos os documentos para que os municípios possam juntá-los com mais calma. Estas diretrizes foram alteradas no final de 2018 e já iniciamos 2019 com nossos técnicos trabalhando para dar apoio às prefeituras, pois só poderão receber recursos quem estiver incluso no Mapa do Turismo”, declarou Manelito Franco Neto.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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