O senador eleito Alessandro Vieira emitiu uma nota na manhã deste domingo (27) externando sua preocupação e lamentando pela tragédia da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Na nota, o senador diz que “licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social”, diz Alessandro Vieira.
Veja o que diz a nota na íntegra:
Três anos depois de Mariana, o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) torna-se o maior desastre humano e ambiental do país.
Segundo a Companhia Vale do Rio Doce já são 354 pessoas oficialmente declaradas desaparecidas e 7 mortos.
Os danos ambientais para a região são enormes, visto que os metais pesados se sedimentam no solo e contaminam o lençol freático.
Uma força tarefa precisa ser criada para garantir o apoio a estas famílias e todas as comunidades do entorno.
Outra iniciativa precisa ser realizada para impedir que a contaminação chegue à Furnas e ao Rio São Francisco e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região.
Em paralelo, precisamos de uma atuação integrada do legislativo, executivo e de representantes da indústria mineradora para pensar em formas de garantir a segurança das mais de 24.092* barragens que temos no país. Sendo 3.543 já classificadas em categoria de risco e 5.459 classificadas como dano potencial (Fonte: Relatório de Segurança de Barragens [ANA]).
Garantir o cumprimento da lei de licenciamento, fiscalizar intensivamente e readequar as análises de risco são medidas essenciais que precisam ser tomadas. Para isso precisamos fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado.
Licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social.
Neste momento é imperativo nos unirmos para apoiar a população de Brumadinho. Esta é a prioridade!
Mas temos, enquanto lideranças públicas, que nos empenhar para que não tenhamos nunca mais tragédias dessa natureza.
Senador Alessandro Vieira