29/01/19 - 10:15:26

PMA trabalha para garantir acesso à educação para crianças e adolescentes

Há dez anos, conversar com uma criança do bairro 17 de Março e perguntar se ela estudava ou não, muitas vezes se ouvia como resposta um “não”. Seja pela distância que tinha que percorrer para encontrar uma escola, ou pela dificuldade em encontrar vagas em unidades escolares, o fato é que ter acesso à educação formal era desejo quase utópico. Essa realidade pode parecer absurda para muita gente, mas, ainda hoje, faz parte da vida de boa parte de brasileiros, mais precisamente 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos de idade, que estão fora da escola, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado em meados do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Atualmente, se for visitar o 17 de Março e questionar sobre Educação, a resposta vem em forma física. Por lá, duas unidades de ensino foram inauguradas, a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) José Calumby Filho, projeto constituído ainda na gestão passada de Edvaldo Nogueira e inaugurado no início de 2017, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Souza de Jesus, entregue à comunidade em maio de 2018.

Falar em construção de escola já é grande parte de um trajeto para a formalização de universalização do ensino que, nada mais é do que garantir o acesso à educação a todas as crianças e adolescentes. Essa universalização integra as metas estabelecidas pelo Governo Federal em 2010, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano é composto por 20 metas que devem ser cumpridas pelos estados e municípios até o ano de 2020.

Em Aracaju, o cumprimento dessas metas faz também das prioridades do Planejamento Estratégico da gestão, por isso, mesmo com as dificuldades, sobretudo financeiras, todos os esforços estão sendo empregados para aumentar o número de vagas na rede municipal de ensino, mas, não somente isto, também melhorar a qualidade do ensino ofertado.

“A partir do PNE, foi criado o Plano Municipal da Educação, em 2015. Assim que assumiu a gestão, o prefeito Edvaldo Nogueira já tinha como objetivo de campanha correr atrás das metas que foram negligenciadas pela gestão anterior. De 2017 para cá, tivemos muitos avanços no que tange o propósito da meta da universalização. Uma das formas de expandir as vagas é justamente construir escolas, como tem sido feito”, destacou o diretor de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Manuel Prado.

Das responsabilidades do município, o ensino fundamental está universalizado, com o atendimento à população de 6 a 14 anos que frequenta a escola. Já em relação à educação infantil, a promessa ainda não foi cumprida, mas está encaminhada. O número de matrículas na educação infantil passou de 6.892 em 2016, antes do início do mandato, para 7.252 em 2018. No primeiro ano da gestão, foram 7.267 matrículas.

“Para se ter uma ideia do trabalho que já vem sendo realizado pela atual gestão, basta pegar o número de matrículas realizadas durante os quatro anos anteriores e comparar com apenas os dois primeiros anos desta administração. Foram apenas 69 vagas ofertadas anteriormente e, nesta, 342, praticamente cinco vezes a mais. Para isso, além das escolas inauguradas, também olhamos com cuidado a estrutura das escolas e, percebemos que, por falta de manutenção durante a gestão passadas, muitas salas de aula estão obsoletas e sem condições de uso, o que também restringia o número de vagas ofertadas. Assim, 63 escolas passaram por manutenção, reparos e até reformas e conseguimos abrir mais vagas”, frisou Manuel Prado.

Por Tirzah Braga

Foto: Walter Martins e Ana Lícia Menezes