O governador Belivaldo Chagas (PSD) decidiu intensificar sua participação nas discussões em torno da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Há formado um clima de indefinição sobre o resultado da disputa prevista para a tarde desta sexta-feira (1º) e, muito disso, se deve à forma de atuar do chefe do Executivo. Não custa lembrar que o “galeguinho” passou intensos 16 anos na Alese, sendo um combativo e atuante parlamentar de oposição e que, com o passar dos anos, parece ter esquecido da importância do Legislativo.
Reeleito no 2º turno da eleição em outubro passado, após uma vitória esmagadora e inquestionável com uma diferença de 308.890 votos para seu adversário, Belivaldo adotou uma nova postura administrativa: resolveu “blindar” seu governo. É natural que não tenha compromisso político com seus adversários, com quem trabalhou contra sua reeleição, mas não se esperava essa “desatenção” com quem estava em seu palanque, com quem percorreu diversos municípios ao seu lado em 2018, defendendo seu nome para continuar comandando o Estado.
Belivaldo foi reeleito por muitos! Até setores da oposição, liderados pelo senador Eduardo Amorim (PSDB) e pelo deputado federal André Moura (PSC), entenderam no 2º turno que “Sergipe estava no rumo certo”. Mas ao iniciar o “novo governo”, o “galeguinho” “virou a página” da eleição e começou a montar uma gestão “ao seu estilo”, com pessoas que confia, é verdade, mas sem ouvir os aliados na composição do seu “elenco”. O governador precisou dos votos e do empenho de todos na campanha, mas agora tenta gerir apenas com os “escolhidos”.
A teoria de um “secretariado apolítico” caiu por terra com a interferência (e justa, diga-se de passagem) do ex-governador Jackson Barreto (MDB), que indicou o comando da SEINFRA e da DESO. Belivaldo tinha um “débito” com o antecessor e vinha sendo muito cobrado por isso. Cedeu às pressões de JB, mas se mantem firme em relação a maioria dos aliados, em especial, com os deputados estaduais. Muito da indefinição que ronda a Alese hoje se deve a essa “falta de diálogo”, a uma melhor comunicação junto ao Legislativo.
E, justiça seja feita, não há um presidente da Alese com a capacidade de diálogo e da busca pelo consenso que o deputado estadual Luciano Bispo (MDB). O “jeguinho” construiu um relacionamento harmônico com o Judiciário, com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público. O Legislativo é um grande parceiro do Executivo, é a “velha casa” de Belivaldo, mas o governador insiste em passar a impressão que quer ficar distante, ausente. Em tempos de crise, governa-se para todos e, de mãos dadas com todos! Depois de reeleito, não pega bem ficar “selecionando” aliados…
Valmor de saída
Uma prova das “inconstâncias” de Belivaldo está na mudança de comando da SEDURB (Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade): após 10 anos no governo, como auxiliar de Marcelo Déda (in memoriam), Jackson Barreto e do próprio “galeguinho”, o engenheiro Valmor Barbosa deixa de responder pela infraestrutura do Estado. Será substituído pelo também engenheiro Ubirajara Barreto, parente de JB.
Foi nomeado
Responsável pela execução dos recursos do Proinveste e de muitas obras do Executivo, ao longo dos últimos anos, Valmor Barbosa chegou a ser nomeado para comandar a SEDURB, segundo o Diário Oficial do Estado do último dia 4. Segundo informações dos bastidores do governo, muito “fogo amigo” e as pressões de JB motivaram Belivaldo a nomear Bira Barreto, que não tem nada com isso, diga-se de passagem.
Veja essa!
Em tempos de crise, chamou a atenção deste colunista um edital da Fundação Estadual de Saúde divulgando o resultado de um pregão presencial, desse mês de janeiro, início de um “novo governo”, para contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva.
E essa!
O valor do contrato do serviço é de R$ 410 mil e o mais interessante: apenas (é isso mesmo que você está lendo) a empresa “Murilo Lima Veloso – ME” (Perfomance Serviços) demonstrou interesse em participar deste pregão presencial. Em tempos difíceis para o mercado, ou ninguém ficou sabendo da concorrência ou só o “doido” do Murilo Veloso teve interesse em concorrer. Estranho, não?
Baú do Banese
Deu o que falar o contrato firmado pelo Banese junto à Samam Locadora pelo serviço de locação de um caminhão baú, por 30 meses, por uma “bagatela”: R$ 510 mil. Como este colunista “não é baú, para guardar segredo”, obteve a informação que um veículo semelhante sai por R$ 170 mil, aproximadamente e que, talvez, fosse mais econômico adquirir um veículo próprio.
Direito de Resposta I
Em resposta o Banese justifica que o objeto da licitação é a locação de 01 veículo automotor, tipo CAMINHÃO BAÚ COM RAMPA HIDRÁULICA, para transporte de cargas (móveis, caixas eletrônicos, etc). 30 meses é a vigência do contrato e o valor de R$ 17 mil/mês para a cobertura de despesas com combustível, motorista (salário e encargos sociais), IPVA, Seguro Obrigatório, Seguro Automotivo e Despesas de manutenção.
Direito de Resposta II
Outras condições do contrato: Franquia Mensal Global de 3000 Km; Baú com capacidade mínima de 9.000 kg; Capacidade para 02 passageiros e o motorista (3 P); Rampa hidráulica/plataforma elevatória para caminhão baú, capacidade mínima de 3.000 kg; Rastreador (GPS); Veículo novo: zero km (ano de fabricação mínimo 2018); Disponibilidade do veículo 5×7 dias.
Certame
Participaram a Samam Locadora Ltda (VENCEDORA) – R$ 510.000,00, equivalente a R$ 17 mil/mês; Reis Transporte Locações e Serviços Ltda ME – R$ 569.700,00, equivalente a R$ 18.990,00/mês; W&W Transportes e Locações Ltda ME – R$ 596.100,00, equivalente a R$ 19.870,00/mês; e a JS Locadora e Turismo – R$ 630.000,00, equivalente a R$ 21.000,00/mês.
Outras considerações
“O modelo de gestão administrativa, que entende pela execução direta do serviço via aquisição de veículo, em princípio, não se justifica sob o aspecto financeiro, pois acarreta à instituição a necessidade de manter no seu ativo imobilizado veículo deste porte, com alta depreciação, custos de manutenção elevados e necessidade de leilão para o seu desfazimento quando não mais atender as necessidades administrativas, além de passivos trabalhistas” conclui o direito de Resposta do Banco.
Alô Banese!
Também em defesa da imagem da instituição, mas principalmente do patrimônio do povo sergipano, este colunista vai encaminhar as informações do Banese para técnicos que trabalham para a oposição ao governo para checar se a licitação do “Baú do Banese” atende realmente ao princípio da economicidade do serviço público. Em breve a coluna trará detalhes do levantamento a ser feito.
Caso ADECON
A coluna já relatou, várias vezes, as parcerias das gestões de Edvaldo Nogueira com a empresa ADECON e, mais recentemente, a empresa ACL (do Grupo ADECON), que venceu uma licitação de R$ 6,6 milhões para a manutenção dos postos de Saúde da capital.
Sempre ADECON
Não é de agora que este colunista tem cobrado uma posição do Ministério Público Estadual que parece ter “dois pesos e duas medidas” quando se trata desta empresa. O prefeito de um município pequeno recentemente a contratou sem licitação e logo teve seu afastamento pedido pelos promotores. Algo “emblemático” ocorre quando a PMA entra no jogo…
Relembrando
A empresa ACL (do Grupo ADECON) retomou a “parceria” com a gestão de Edvaldo no início de 2017, através de um contrato emergencial. Logo depois foi feita a licitação de R$ 7 milhões e a empresa venceu com o preço de R$ 6,6 milhões, numa concorrência que só ela e outra empresa tiveram interesse de concorrer. Mas a Prefeitura de Aracaju parece não despertar interesse na turma do MPE.
Bomba!
Pois não é que a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, useira e viseira dos contratos emergenciais, mais uma vez através da Secretaria de Saúde, realizou uma “dispensa emergencial”, no meio da gestão, para a aquisição/contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a manutenção predial, nas instalações da Secretaria.
Exclusiva!
No caso da UPA Nestor Piva, Edvaldo contratou emergencialmente a empresa e privatizou os serviços de Saúde pública da unidade alegando a ausência dos médicos no trabalho; será que, nesse caso da manutenção predial, o emergencial será justificado pela ausência dos pedreiros? Com a palavra o “cochilão” Ministério Público Estadual e os demais órgãos fiscalizadores…
Barragens I
Em todo o país, 3.387 barragens enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), terão fiscalização priorizada. Dano Potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material.
Barragens II
A determinação foi publicada pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal. As barragens são de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos de água. O objetivo é tentar evitar tragédias como a de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
Barragens em SE I
Foram citadas como “potencial de risco alto” as barragens Algodoeiro e Glória de Nossa Senhora da Glória; Carira; Cumbe; Coité em Frei Paulo; Ribeirópolis e João Ferreira no município de Ribeirópolis; Itabaiana; Lagoa do Rancho em Porto da Folha; e Três Barras em Graccho Cardoso.
Barragens em SE II
Com “potencial de risco médio” foram citadas as barragens Governador João Alves e Jacarecica I em Itabaiana; Jabiberi em Tobias Barreto; Jacarecica II em Malhador; Poxim I em Aracaju; e Sindicalista Jaime Umbelino de Souza em São Cristóvão. Todas aprecem na relação das barragens “com dano potencial alto”, acrescentando as de Três Barras, Ribeirópolis e Itabaiana.
Capela I
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), lamenta que por falta de eficiência administrativa, a atual prefeita Silvany Sukita esteja acabando com as tradições culturais do município. Depois do “vexame” com a Festa do Mastro, no São Pedro de 2018, ele agora denuncia que a tradicional Festa da Padroeira, celebrada no dia 2 de fevereiro, está diminuída.
Capela II
“Não estamos falando de uma festinha qualquer! São 80 anos da festa da Padroeira de Capela, Nossa Senhora da Purificação. A juventude e o comércio do município estão desamparados porque a prefeita assegurou em palanque que as tradições seriam mantidas e valorizadas. Hoje esta gestão transformou-se em um pesadelo para a população, um desastre administrativo”, critica o ex-prefeito.
Ezequiel Leite I
Segundo Ezequiel a atual prefeita tenta justificar com o estado de emergência. “Incharam a máquina sem planejamento com cargos comissionados de Aracaju e da região e depois não conseguiram manter a estrutura. Agora as finanças do município estão comprometidas, os serviços públicos não atendem a população a contento e as tradições culturais foram esquecidas. É muito descaso!”.
Ezequiel Leite II
Por fim, o ex-prefeito diz que o pagamento da folha do funcionalismo não é “referência”, e sim “obrigação”. “Pagar os salários dos servidores não é favor, é uma obrigação de quem comanda. A verdade é que tanto me criticaram e hoje levaram Capela para o buraco! A juventude já reclamou do São Pedro pífio que tivemos ano passado e agora não teremos a tradicional Festa da Padroeira, que ajudaria a aquecer a economia local neste momento de crise. A cidade não tem gestão!”.
TCE I
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) passará a integrar a série de órgãos e instituições que têm se somado para conscientizar os sergipanos acerca da possibilidade de destinar parte do imposto de renda para aplicação em projetos de proteção e desenvolvimento social e cultural de crianças e adolescentes.
TCE II
A adesão da Corte à causa foi estabelecida, quando o conselheiro-presidente Ulices Andrade recebeu em seu gabinete a vice-governadora, Eliane Aquino, e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas de Souza, além de representantes dos conselhos Federal e Regional de Contabilidade, e de secretarias municipal e Estadual voltadas à inclusão social. A visita teve continuidade no gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.
Ulices Andrade
Junto ao conselheiro-presidente, foi solicitado do Tribunal apoio no sentido de que seja feita uma ampla divulgação. “Sabemos que esta é uma causa justa, embora, na prática, seja pouco difundida no país. Portanto, faremos nossa parte contribuindo com essa divulgação entre os servidores”, comentou o conselheiro Ulices Andrade, que já deixou agendada uma palestra sobre o tema para o próximo dia 20, às 10h, no auditório do Tribunal.
Marlton Caldas
A explanação deverá ser conduzida por Marlton Caldas, que enfatizou que, ao optar por fazer a destinação descontando do Imposto de Renda, o contribuinte não pagará mais imposto nem terá sua restituição diminuída. “Não há alteração no cálculo, apenas o contribuinte está carimbando uma pequena parcela de 3% do seu imposto de renda – que vai sair de qualquer jeito -, para esses fundos sociais”, explica.
Eliane Aquino
Conforme a vice-governadora, a participação do TCE é fundamental para o êxito da ação. “Estamos fazendo uma junção de esforços e o que queremos é informar o maior número de potenciais parceiros, fazer de uma forma que a gente consiga ajudar as entidades com total controle e transparência”, destacou Eliane Aquino.
Será o Benedito!
Certas vezes cobrado e criticado por este colunista, o leitor e ex-secretário Benedito Figueiredo é o ilustre aniversariante desta quinta-feira (31). A coluna deseja felicidades e boas férias ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães.
Aniversário da Aperipê
Os 34 anos da TV Aperipê serão celebrados nesta quinta-feira (31), a partir das 17h30, no Palácio Museu Olímpio Campos, em solenidade promovida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) pela realização de bons serviços para a comunidade sergipana.
Fames
A partir dessa sexta-feira, 1º de fevereiro, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) terá nova diretoria. E quem assume a Presidência no lugar de Marcos Barreto é o prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante. A posse está marcada para o dia 17 de fevereiro com a presença de diretores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), braço nacional da FAMES.
Christiano Cavalcante
O novo presidente, que está no sexto ano do mandato de prefeito, conhece muito bem as dificuldades enfrentadas pelos municípios sergipanos e brasileiros. Apesar da pauta extensa em Brasília, ele entende que uma é prioritária: a revisão do Pacto Federativo. “Essa revisão consiste numa distribuição mais justa dos impostos entre municípios, estados e a União, que hoje fica com 50% do que se arrecada no país. Enquanto isso, os estados recebem 31% e as prefeituras apenas 19%”.
Laranjeiras
Mesmo com o esforço de sindicalistas, políticos sergipanos e de toda a população do Vale Cotinguiba, a Petrobras anunciou para esta quinta-feira (31), a hibernação, ou seja, o processo de finalização das atividades na Fábrica de Fertilizantes (Fafen/SE), localizada em Laranjeiras.
Luciano da Várzea I
Por este motivo, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano dos Santos (Luciano da Várzea) voltou a manifestar a preocupação, já que a cidade histórica irá perder uma grande parcela de recursos financeiros, assim como toda a cadeia produtiva formada ao redor terá um impacto significativo.
Luciano da Várzea II
“O fechamento da Fafen significa um retrocesso em Laranjeiras e na região do Vale do Cotinguiba, já que diversas atividades como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outras também devem encerrar suas atividades, já que não terá público para consumir os seus produtos. Como também, o município de Laranjeiras perderá a maior parte da sua arrecadação”, disse Luciano da Vàrzea.
União de forças
O Presidente da Câmara destacou ainda que: “sei que tentamos, promovemos atos de manifestação na Câmara junto com vereadores de Camaçari/BA, lideranças políticas de Laranjeiras e de cidades circunvizinhas, deputados estaduais e federais. Tivemos também o apoio de prefeitos e do Governo do Estado. Mesmo assim, A Petrobras vai encerrar as atividades, o que não é bom pra ninguém”.
Ribeirópolis
Do vereador Max de Zé de Toinho: “A oposição se mostra muito disposta a espalhar inverdades e me envolver em polêmicas. Gostaria, do fundo do coração, que eles usassem essa mesma disposição para cumprir suas promessas. Falando nisso, onde está a tão falada Fábrica Paquetá?”, questiona. A Fábrica foi fechada e, mesmo com todas as promessas, nunca foi reaberta com incentivos do governo.
Emília Corrêa I
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) afirma que alguns ataques começaram a acontecer devido ao seu posicionamento firme e que o desejo dos aracajuanos por mudança tem incomodado os caciques da política. Para a oposicionista, é uma honra e alegria ter o nome citado para Executivo Municipal, sobretudo, porque quem realmente tem a competência e poder de escolha são os cidadãos aracajuanos.
Emília Corrêa II
“O povo tem a força e o poder e são eles que estão declarando espontaneamente. Isso me deixada honrada, mas não me declarei candidata à prefeitura de Aracaju, até porque acho muito cedo”, frisou. Emília entende que o momento é de muito trabalho e tem certeza que vem incomodado “os caciques que não tem a preocupação e o respeito pela vontade popular e que decidem tudo entre quatro paredes”.
Goretti Reis I
A deputada estadual, Goretti Reis (PSD), participou, em Brasília (DF), da posse do atual presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na primeira reunião do ano, destaque para a organização de pontos estratégicos da 23ª Conferência Nacional da Unale, e para o planejamento das ações promovidas pela entidade.
Goretti Reis II
“É de extrema importância que o deputado Kennedy continue apoiando nossos trabalhos legislativos e fazer acontecer eventos e campanhas de prevenção e que beneficiem os estados. Saímos dessas reuniões com a certeza de que muito podemos fazer por nossos estados. Parabéns e sucesso ao novo presidente, deputado Kennedy Nunes. Continuaremos buscando o melhor para Sergipe”, ressaltou Goretti Reis.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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