Muito combatido por setores de esquerda, visto com muita desconfiança por alguns movimentos sociais e entidades sindicais, extremamente investigado e pressionado por setores da imprensa de todo o País, inclusive de Sergipe, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reafirma e cumpre uma promessa feita na campanha eleitoral: o País que, por décadas, foi desmoralizado pelos bandidos e pela corrupção, que se transformou em “chacota internacional” pela impunidade, agora está diante de um pacote anticorrupção e antiviolência.

Para muita gente que se acostumou em se decepcionar com os “governos de plantão”, que passam a caminhar por uma “faixa diferente” do que fora prometido durante a campanha, por enquanto o governo de Jair Bolsonaro, através do seu ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, já começa a fazer jus ao “voto de confiança” dado pela maioria do povo brasileiro em outubro passado. A proposta apresentada nessa segunda-feira (4), para o Congresso Nacional e para vários governadores brasileiros e secretários estaduais da área, declara guerra ao crime no Brasil.

Muito criticado por partidos e seguidores da Esquerda pela atuação na Operação Lava Jato, mais precisamente por ser o “algoz” do ex-presidente Lula (PT), condenado e preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), Sérgio Moro trouxe de forma objetiva um projeto anticrime que tem por objetivo principal, um dos maiores anseios da população brasileira na atualidade: tornar mais eficaz o combate à corrupção aos crimes violentos e ao crime organizado. Vale frisar que muitos críticos não acreditavam que Bolsonaro apresenta-se, de fato, uma proposta semelhante.

O governo federal, dentre outras coisas, quer garantir o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância; outra proposta está em mudar a legislação vigente para que os líderes e integrantes de organizações criminosas, encontrados com armas, já comecem a cumprir a pena em presídios de segurança máxima e, quando condenados, não terão direito a progressão de regime, além de ampliar de um para três anos o prazo de permanência dos mesmos em penitenciárias federais.

A proposta faz alterações em 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. A ideia também é de dar mais agilidade ao cumprimento das penas. A partir desse momento o Estado passa a impressão de mais eficiência junto à população que, automaticamente, vai acreditar que a impunidade no Brasil, finalmente, estará diminuindo no Brasil. Em síntese, Moro e Bolsonaro apenas ratificam aquilo que fora dito durante a campanha, e isso incomoda muita gente.

É importante ressaltar que o entendimento do governo federal está em perfeita sintonia com o que pensa a maioria dos brasileiros, em especial, uma parcela cansada de tanta corrupção e impunidade. Por mais que alguns críticos tentem esconder, o governo de Bolsonaro dá um novo “tom” ao País, cumpre uma promessa, transmite confiança e conquista apoios importantes. A proposta apresentada por Sérgio Moro vai tramitar pelo Congresso. Cabe a cada cidadão, a partir de agora, cobrar sua devida tramitação a deputados federais e senadores. Eis que temos uma “luz” no fim do túnel…

Fala Coronel Rocha I

Especialista em estratégias de Segurança Pública, o coronel da Polícia Militar de Sergipe, Henrique Alves da Rocha, fez uma crítica pertinente ao governador Belivaldo Chagas (PSD), através de suas redes sociais, sobre o pacote anticorrupção e antiviolência, apresentado pelo governo federal, em Brasília.

Fala Coronel Rocha II

“Há pouco mais de um ano Sergipe era o Estado com maior número de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. Estamos agora entre os seis mais violentos. O MJ lança um pacote contra o crime. Qual o único Estado a não comparecer ao lançamento em Brasília, Belivaldo Chagas?”, questiona, com toda razão e autoridade. Com a palavra o Governo do Estado…

Bastidores da Alese

Na última sexta-feira (1º), os 24 deputados estaduais eleitos na eleição de outubro de 2018 foram empossados, em uma sessão preparatória e, em seguida, duas chapas foram registradas para a definição da Mesa Diretora que vai comandar a Assembleia Legislativa no biênio 2019/2020.

Luciano reeleito

As duas chapas em disputa, uma encabeçada pelo deputado Garibalde Mendonça (MDB), e a outra pelo também deputado Luciano Bispo (MDB) mesclaram nomes da situação e da oposição. Luciano foi reeleito por 14×7. O deputado Iran Barbosa (PT) se absteve; Maria Mendonça (PSDB) e Talyson Costa (PR) estavam ausentes.

Oposição e independentes

Vão compor a oposição ao governo de Belivaldo Chagas os deputados Georgeo Passos (REDE), Rodrigo Valadares (PTB), Samuel Carvalho (PPS) e Kitty Lima (REDE). Os deputados Gilmar Carvalho (PSC) e Iran Barbosa já se declararam “independentes”. Os demais devem compor com o governo.

Mesa Diretora eleita

Foram eleitos Luciano Bispo para presidente; Francisco Gualberto (PT) para vice; Jeferson Andrade (PSD) como 1º secretário; Luciano Pimentel (PSB) é o segundo secretário; Capitão Samuel (PSC) é o terceiro secretário; e a jovem Maysa Mitidieri (PSD) responde pela 4ª secretaria.

Luciano Bispo I

Assim que discursou para os colegas, logo após ser eleito por maioria, Luciano Bispo avaliou que não era necessário registrar duas chapas para disputar a Mesa Diretora e justificou com a boa convivência que mantém com seus pares. “Eu gostaria que fosse um consenso. Todos nós, 24 deputados empossados, temos a responsabilidade de mantermos a Assembleia Legislativa unida”.

Luciano Bispo II

Luciano defende que os parlamentares atuem, discutindo, cobrando e fiscalizando o Poder Executivo, mas reforçou a necessidade de manter a governabilidade do Estado. “O Governo e o País atravessam um momento difícil. Não podemos brincar de política, é coisa séria! Continuo sendo o mesmo Luciano, o mesmo deputado e presidente, amigo de todos. Não guardo qualquer tipo de rancor”.

Luciano Bispo III

“Quero pedir aos colegas que a gente mantenha a mesma unidade que construímos com os outros poderes nos últimos quatro anos, para preservar a governabilidade. Temos que nos unir. Deputado comigo não marca audiência e nem tem hora. Os seus problemas também são meus problemas. Coloco-me a disposição de todos para a gente conviver dentro da maior harmonia possível. Fomos eleitos pelo voto popular para representar as pessoas”, completou Luciano Bispo.

 Venâncio decisivo

Para muita gente ele passou despercebido, inclusive para a maioria dos setores de imprensa, mas o ex-deputado Venâncio Fonseca foi decisivo para a vitória da chapa liderada por Luciano Bispo. Com boa articulação, experiência e capacidade de convencimento, Venâncio conseguiu agregar votos da situação e da oposição, de deputados reeleitos e recém-chegados. Segue contribuindo com o Legislativo.

Exclusiva!

Este colunista tem conversado com alguns ex-vereadores de Aracaju que já anunciam: não devem disputar a eleição municipal de 2020. Tem até vereador com mandato que também não participará do pleito no próximo ano. A turma sente o eleitorado disperso, mas acredita que o fim das coligações proporcionais vai beneficiar quem já tem mandato.

É Federal I

Alguns nomes reeleitos em 2018 para a Assembleia Legislativa, já estudam a possibilidade de disputar um mandato de deputado federal em 2022, que tende a ser ainda mais concorrida do que foi no ano passado. Muitos nomes, que estão sem mandato, também devem concorrer ao cargo.

É Federal II

Derrotados em 2018, Mendonça Prado (DEM), Jony Marcos (PRB), André Moura (PSC), Valadares Filho (PSB) e Márcio Macedo (PT) são nomes ventilados para 2022; comenta-se que o deputado estadual Capitão Samuel, iniciando seu terceiro mandato na Alese, também está disposto a concorrer.

Veja essa!

Empossado nessa segunda-feira (4), o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, deve assumir a Pasta com o perfil de “super Secretário”, deixando “picuinhas” de lado e buscando a harmonia no setor. Em sua passagem pela Emurb, comenta-se que o “tempo fechou” com alguns empresários…

E essa!

Em seu discurso de posse, Bira já “derrapou”: pontuou que sua secretaria deve ter uma dimensão geral, coordenando a Deso, Cehop, DER e a Cohidro. Pouca gente entendeu porque há anos que Deso tem “gestão própria”; a Cehop, por decisão do próprio governador, está virando um departamento estruturado e independente.

DER Sucateado

Pior fez Bira quando manifestou o desejo de coordenar o DER: trata-se de um órgão deficiente e completamente sucateado, esquecido pelo governo. É um mal negócio…

Rinha de galo

Ainda sobre essa relação “turbulenta” que teve com alguns empresários na Emurb, a chegada de Bira à Seinfra já repercutiu: um conhecido empreendedor, que a coluna não tem autorização para revelar o nome, emendou: “empresário não é empregado de funcionário público”. Esse “duelo” promete…

 Bomba!

Presente na solenidade de posse dessa segunda-feira, uma auxiliar do governo está com um “pé” fora de sua atual função. Até onde se tem conhecimento, seu chefe direto não tem interesse em sua continuidade. Acha que a moça coloca o “carro na frente dos bois”. Há quem diga que será transferida de função…

Cartão corporativo

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia protocolada pelo vereador de Aracaju, Cabo Amintas (PTB), sobre o suposto uso do cartão corporativo do Governo do Estado para abastecer um veículo de propriedade particular.

Relembre

Consta na denúncia do vereador que policiais militares abordaram indivíduos que estavam de posse do cartão, em um posto de gasolina, e os mesmos disseram que ele pertencia ao Pastor e ex-deputado federal Heleno Silva (PRB).

Resposta da SSP

Em resposta aos questionamentos feitos pelo Ministério Público, a Secretaria de Governo do Estado informou que “não possui ingerência ou controle sobre os veículos e cartões corporativos utilizados pelo Poder Executivo” e que os contratos “são geridos pela SEPLAG”. Esta última deixou transcorrer o prazo e não se manifestou a respeito da denúncia.

Apuração

Sem qualquer resposta da secretaria, o MPE deve inquirir os envolvidos, requisitar informações e documentos pertinentes de todos, além de requerer registros da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) que podem servir de subsídios ou esclarecimentos para a investigação. À época dos fatos, o secretário da Pasta era Rosman Pereira dos Santos.

Posse no TJ

Manter o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entre os melhores do país é um dos propósitos do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho frente à Presidência do Judiciário até fevereiro de 2021. A posse da nova Mesa Diretora – também composta pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, como Vice-Presidente; e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, como Corregedora Geral da Justiça – aconteceu na sexta-feira (1º), no auditório do Palácio da Justiça.

Osório Ramos

“É uma meta nossa continuar com o Selo Diamante através de alguns objetivos estratégicos, como o aperfeiçoamento nas áreas de gestão de pessoas, custos, justiça criminal e respeito à cidadania, promovendo cada vez mais a celeridade na aplicação da jurisdição”, disse o novo Presidente em entrevista à imprensa, antes do início da solenidade.

Antônio Carlos Nascimento

Os Membros do Ministério Público de Sergipe escolheram, nessa segunda-feira (4), o nome do Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento para concorrer a uma das três vagas destinadas ao MP no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Trâmite
O nome do representante escolhido pelo MP de Sergipe será encaminhado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) que, também em eleição, escolherá, entre os Membros Ministeriais indicados pelos Estados da Federação, os três novos Conselheiros que representarão o Ministério Público no CNMP.

Sabatina

Os três nomes mais votados pelo CNPG serão encaminhados ao Procurador-Geral da República. Os indicados deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, depois, precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O CNMP I

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 conselheiros. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.

O CNMP II

O presidente do Conselho é o Procurador-Geral da República. Os conselheiros têm como obrigações participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles, também, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Valadares Filho I

Devido à forte atuação parlamentar de Valadares Filho, enquanto deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante três mandatos, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o convidou para integrar a direção nacional e trabalhar na articulação política entre a bancada federal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Valadares Filho II

Para Valadares esta é uma boa oportunidade para colaborar nas decisões mais importantes para o país. “Exercerei essa nova missão contribuindo como sempre fiz nos mandatos de deputado para que o PSB continue sendo essa grande referência política para o povo brasileiro”, garante.

Reconhecimento

“Esse convite se deu pelo reconhecimento do nosso trabalho como parlamentar, experiência adquirida e conduta ética na vida pública. Agradeço a confiança de todos que fazem a direção nacional, em nome do presidente e amigo Carlos Siqueira”, agradece Valadares Filho.

PSB

Além da atuação junto ao PSB em Brasília, Valadares Filho continua como presidente estadual do PSB e irá trabalhar para fortalecer o partido no estado. “Quero destacar ainda que vou continuar ativo na política de Aracaju e de Sergipe, percorrendo os bairros de nossa capital e todas as cidades do interior para fortalecer ainda mais o PSB para as próximas eleições”, explica.

Combate ao Câncer

Enquanto parlamentar federal, o médico Eduardo Amorim (PSDB) teve uma atenção especial à prevenção e o tratamento do câncer em Sergipe. “Destinamos recursos para a construção do Hospital do Câncer, que infelizmente ainda não saiu do papel. Também conseguimos emendas para a construção do Anexo Hospitalar (Oncologia, Transplantes e Diagnósticos) do Hospital Universitário”, destaca o médico.

Eduardo Amorim I

Eduardo também se empenhou para viabilizar a instalação de uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos, o Instituto de Prevenção Anna Hora Prata, em Lagarto, e a vinda em definitivo de uma carreta para realizar exames preventivos em diversos municípios do estado.

Eduardo Amorim II

“Fizemos a nossa parte na luta contra o câncer que, dentre as doenças crônicas não transmissíveis, é a segunda causa de morte no Brasil e no mundo. Eu sou cidadão, por isso vou continuar empenhado em defesa da melhoria da prevenção e tratamento do câncer em Sergipe”, salienta Eduardo Amorim.

Maria Mendonça I 

Os pacientes com câncer terão uma semana estadual, dedicada à conscientização sobre ações e direitos que lhes são legalmente garantidos. É o que prevê a lei 8.507/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir de Projeto de Lei, a iniciativa da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa, no final do ano passado.

Maria Mendonça II

“Infelizmente, a maioria das pessoas que recebe um diagnóstico de câncer, desconhece os direitos relacionados à assistência oncológica pelo Sistema Único de Saúde, assim como os benefícios que lhe são assegurados. Com essa propositura, a nossa intenção é propagar essas ações para que todos possam ter acesso ao que está disponível, de modo a minimizar o sofrimento imposto pela doença”, afirmou a deputada.

Direitos assegurados

Dentre esses direitos estão, por exemplo, a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadorias e pensões, isenção de IPI na aquisição de veículos adaptados e possibilidade de saque de FGTS.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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