Com lei nº 8.399/2018, o Grupo de Apoio ao Renal (GAREN) passou ser reconhecido como de Utilidade Pública Estadual. A iniciativa foi do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), que apresentou o projeto de lei em abril do ano passado e aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Para o presidente da GAREN, Manoel Jorge Dantas Matias, o reconhecimento da Casa Legislativa é uma forma de beneficiar as mais de 1.200 pessoas com doença renal.

“Sem o reconhecimento ficávamos sem condições de fazer nosso trabalho filantrópico”, colocou Manoel, destacando que por mês 100 cestas básicas são distribuídas.

Lei de Utilidade Pública

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Por Kelly Monique Oliveira

Foto: Divulgação/GAREN