MP disponibiliza três cursos para membros e servidores na plataforma de ensino a distância
O Centro de Educação a Distância do Ministério Público de Sergipe (CEAD-MPSE) informa a abertura de vagas para três cursos disponibilizados na plataforma de ensino a distância.
Os cursos são destinados aos membros e servidores da Instituição e os interessados podem se inscrever através do site da ESMP, no período de 12 a 17 de fevereiro.
Originalmente, todos os cursos já foram ofertados em sua modalidade presencial, sendo agora disponibilizados através de aulas gravadas, voltados para aqueles que não puderam comparecer na ocasião em que foram realizados. A partir dessas gravações a equipe pedagógica da Escola Superior produziu o curso e realizou as adaptações necessárias para a conversão do curso à modalidade de ensino a distância.
Todos os cursos estarão disponibilizados para acesso e conclusão no período compreendido entre os dias 19/02/19 a 10/03/19. As capacitações a distância serão realizadas na modalidade “Autoinstrucional”, e a certificação será disponibilizada aos alunos que assistirem, na íntegra, a todas as aulas inseridas, devendo os mesmos, ao final, responder ao respectivo questionário.
Curso Controle de Convencionalidade
O controle de convencionalidade é um importante instrumento de proteção dos direitos humanos na atualidade. Assim, o curso tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre o instituto, fomentando a sua utilização perante o Poder Judiciário.
Com uma carga horária total de 4h, o curso abordará a teoria geral do controle de convencionalidade a partir do pluralismo constitucional. Ainda serão analisados os principais aspectos teóricos e práticos do controle de convencionalidade e seus reflexos práticos na atividade estatal voltada à proteção dos direitos humanos no Brasil.
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Ciclo de atualização em Leis Penais Especiais
O curso, dividido em dois módulos, abordará os temas “Direito Penal das Drogas”, “O crime organizado visto pelo Direito Penal” e “Delitos de Trânsito”.
Módulo I
O Módulo I do ciclo de atualização abordará dois temas: “Direito Penal das Drogas” e “O crime organizado visto pelo Direito Penal”, que foram objeto da aula ministrada pelo Promotor de Justiça e Membro do Corpo Docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida, Mestre em Direito, Doutor e Mestre em Sociologia.
Com carga-horária de 4 (quatro) horas, o principal objetivo desse primeiro Módulo é possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos jurídico-penais das Leis 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) e 12.850, de 02 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas), sobretudo em relação aos delitos previstos nessas leis.
Módulo II
O segundo Módulo terá como tema “Delitos de Trânsito”, e será ministrado pelo Promotor de Justiça e membro do corpo docente da ESMP, Rogério Ferreira, que é Mestre em Sociologia e Especialista em Direito processual Constitucional.
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Curso Processo Administrativo Disciplinar aplicado às pessoas privadas de liberdade – da Teoria à Prática
O curso tem o intuito de possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos teórico-jurídicos do processo administrativo disciplinar aplicado às pessoas privadas de liberdade, bem como de questões práticas cuja abordagem possa permitir o aperfeiçoamento do referido instrumento de apuração e punição de faltas disciplinares.
O curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática”, oriundo de aula gravada do promotor de justiça e membro do corpo docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida Santos, dividido em duas partes: a primeira intitulada “A Teoria do PAD” e a segunda, “A Prática do PAD”, totalizando uma carga horária de 4 horas/aulas.
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Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe do Centro de Educação a Distância, através dos ramais: 2531, 2525 ou 2526.
Fonte: Escola Superior do MPSE