“Nossa, que triste! Ele era referência! Que tragédia! Sempre respeitei! Tinham um futuro promissor! Vidas interrompidas! Famílias destruídas! Eu sabia que aquilo um dia ia acontecer! Eram jovens demais! Absurdo esse descaso! As autoridades não fazem nada! Quem será responsabilizado por isso? De quanto será a indenização? Até quando, gente?”. Essas são algumas das centenas de expressões e questionamentos que geralmente a nossa sociedade faz diante de acidentes, de acontecimentos inesperados, que são sempre acompanhados de vítimas.
Para a maioria das pessoas estes são momentos de exposição de sentimentos, de desabafo mesmo! Seja pelo senso “estupefato” da coisa, pasmo, assombrado, admirado, perplexo! Algumas pessoas fazem ilações, se voltam para si, para os seus familiares, para quem está junto, bem próximo, no dia a dia. Colocam-se no lugar das outras, das famílias envolvidas. Se prendem em orações e creditam aquilo ao “destino”, a algo que iria acontecer de qualquer forma, de todo jeito. Poucas pessoas fazem uma reflexão mais crítica, com um olhar que vai muito mais além da tragédia.
Em pouco mais de um mês, o Brasil vem “chorando” por uma sequência de desastres. Algo incomum é verdade, mas que resultam em uma série de vítimas. Cerca de três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que resultou em 19 mortos, o País “parou” diante da tragédia, na também cidade mineira de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), quando a Barragem da Mina Córrego do Feijão, de responsabilidade da VALE, rompeu e, até o fechamento desta coluna, já eram contabilizadas165 vítimas e mais de uma centena de desaparecidos.
A informação inicial é que especialistas e técnicos do ramo já vinham alertando as autoridades para o risco de rompimento das barragens, mas seus reclames não eram levados em consideração; dias depois veio a tempestade no Estado do Rio de Janeiro (RJ) que levou a óbito sete pessoas, vítimas das enchentes e dos deslizamentos de terra, algo que é muito trágico para qualquer um ouvir, mas que é “comum” para os cariocas, em especial, nesta época do ano, que sempre chove acima da média esperada. É um problema antigo, crônicos, que se arrasta por décadas e as autoridades nada fazem…
Na mesma faixa de tempo, veio a tragédia que vitimou os “meninos do Ninho”, 10 jovens atletas, de várias partes do Brasil, que sonhavam em realizar o sonho de muitas crianças: ser jogador de futebol do Flamengo. Supostamente por um curto-circuito em aparelhos de ar condicionado, os contêineres dos alojamentos do centro de treinamento, em Vargem Grande (RJ), pegou fogo durante a madrugada e as vítimas em questão não conseguiram sair a tempo e faleceram no local. Especialistas dizem que se o material fosse outro, a tragédia poderia ter sido evitada e o pior: segundo o Corpo de Bombeiros o local onde as crianças estavam jamais foi vistoriado…
Como se não bastassem tantas tragédias, eis que o jornalismo brasileiro ficou de luto com o acidente envolvendo um helicóptero que transportava o apresentador e uma das grandes referências da área, Ricardo Boechat, que voltava à São Paulo (SP), após ministrar uma palestra em Campinas (SP). O piloto da aeronave também veio a óbito. Incidentes acontecem, é verdade, mas segundo a ANAC, a empresa responsável pelo helicóptero não tinha autorização para fazer o serviço de táxi aéreo. E agora? Quem será responsabilizado por mais duas mortes?
Em síntese, falamos de quatro tragédias que tiveram grande repercussão, gerando comoção nacional e sendo destaque nos noticiários internacionais. Todas elas, assim como muitas outras que acontecem diariamente, com um zelo maior poderiam ter sido evitadas. Não foi a “vontade de Deus”, mas sim a “ambição dos homens”. Esta sim supera a razão e gente inocente acaba pagando um preço alto. Desatenção, excesso de confiança e, principalmente, impunidade. Temos leis para todos os gostos. Elas ficam no papel! A dúvida é: até quando vamos chorar por vítimas de tragédias e jeitinhos? Eis a questão…
Veja essa!
Sobre o caso da Fafen, chega a informação que um primeiro grupo de funcionários da Fábrica já está sendo convocado pela Petrobras, para se apresentarem em bases da estatal em outros Estados, já em meados de Março.
E essa!
A medida da Petrobras, de convocar os funcionários da Fafen de Sergipe e da Bahia é uma sinalização de que o encerramento das atividades nas duas fábricas em uma espécie de “caminho sem volta”. A classe política está se mobilizando, mas ninguém quer manter um negócio deficitário…
A verdade
A classe política de Sergipe, em sua maioria, está trabalhando para tentar reverter o fechamento da Fafen no Estado. O processo de hibernação está em andamento desde o último dia 1º e, para especialistas no assunto, a turma está apenas “jogando para a torcida”. A suspensão dos trabalhos é algo inevitável, aparentemente…
Prejuízos
Além do Estado de Sergipe, como um todo, o município de Laranjeiras e toda aquela região próxima à Fafen pode amargar uma forte crise financeira após o seu fechamento. O impacto na arrecadação da Prefeitura é considerável e a geração de empregos mantém muitas famílias. É melhor o governador Belivaldo Chagas (PSD) traçar logo o “plano B”…
André faz falta
Por mais que alguns setores da imprensa e grupos políticos não gostem, a verdade é que o ex-deputado federal e ex-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), faz muita falta nesse processo de negociação. Mesmo sem ter relação com o governo Bolsonaro (PSL), André tem mais prestígio em BSB que boa parte da atual bancada federal junta…
Adema multa I
Para tentar conter o processo de hibernação já iniciado desde o início do mês na Fafen, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, por entender que a fábrica não podia hibernar sem autorização do órgão responsável, anunciou uma multa de R$ 10 milhões.
Adema multa II
Outra informação é que o órgão estadual também vai multar a Fafen em mais R$ 40 milhões, pelo suposto lançamento de efluentes sem o tratamento adequado no rio Sergipe. A Adema tenta de todas as formas impedir o encerramentos das atividades da Fábrica.
Multar resolve?
Como perguntar, fica sempre uma dúvida no ar: se a Petrobras iniciou o processo de hibernação, alegando que vem acumulando prejuízos continuados com a Fafen, multas da ordem de R$ 50 milhões, que serão questionadas judicialmente também, vão resolver o problema? A intenção é preservar o investimento e os empregos da região ou tudo isso é apenas um “fake”?
Reunião
Em reunião realizada pelo senador Alessandro Vieira (PPS) com representantes do Sindipetro, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) informou que solicitou uma audiência com o presidente em exercício Hamilton Mourão para discutir o problema da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Sergipe (Fafen-SE). O parlamentou explicou todo o processo que tem encaminhado em Brasília.
Laércio Oliveira
“Durante a reunião da Frente Parlamentar da Agricultura realizada na semana a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ficou de marcar uma audiência com o presidente da Petrobras, no Rio de Janeiro. Esta semana já tenho uma reunião agendada com a ministra”, disse Laércio.
Todos juntos
A reunião foi realizada no auditório do Shopping Casa Design, em Aracaju, com a participação secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, deputados estaduais, vereadores, prefeito de Laranjeiras, e representantes do Sindipetro.
Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira falou que o objetivo da reunião é unir esforços contra o fechamento da Fafen. “Precisamos nos unir para construir soluções efetivas que garantam não apenas a reabertura da Fafen, mas principalmente a sua viabilidade econômica no longo prazo”, disse Alessandro acrescentando que vai acompanhar o deputado nas reuniões para conseguir soluções para esse problema.
Falando nele!
Lembram do barulho feito, semana passada, por setores da imprensa local e nacional, sobre o requerimento do senador da República, Alessandro Vieira que versa sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades envolvendo magistrados? A famosa “CPI da Toga”?
Bola de Cristal
Este colunista foi muito criticado porque explicou que existem entendimentos que as decisões de magistrados, no exercício de suas funções legais, só podem ser avaliadas ou contestadas pelos órgãos competentes do próprio poder Judiciário. Foi dito aqui, neste espaço, que a CPI era relevante e atual, mas que “nasceu morta” por ser inconstitucional!
Prenda o Tadeu…
Bastou o final de semana para os senadores Tasso Jereissati (PSDB/CE), Kátia Abreu (PDT/TO) e o sergipano de Estância e senador Eduardo Gomes (MDB/TO) retirarem suas assinaturas. Com apenas 24 nomes, coube ao presidente eleito do Congresso, com o voto do senador Alessandro Vieira, Davi Alcolumbre (DEM/AP), arquivar o requerimento do colega de Sergipe, que tomou mais um “drible” e ficou sem ter o que dizer. É, seu delegado, prenda logo o Tadeu…
Coordenador I
Os deputados e senadores de Sergipe elegeram na noite dessa terça-feira (12), o deputado Fábio Reis (MDB), como o novo coordenador da bancada no Congresso Nacional. Ele substituirá o ex-deputado Jony Marcos (PRB).
Coordenador II
Fábio Reis enfatizou que com a experiência de seis anos na Câmara Federal e com o bom relacionamento junto aos poderes Legislativo e Executivo, será um mediador dos principais assuntos de interesse de Sergipe. Segundo ele, a bancada precisa ter o máximo de compromisso com o Estado.
Fábio Reis I
“Minha intenção é somar. É preciso esquecer divergências para que possamos realizar um bom trabalho e levar resultados satisfatórios ao nosso Estado, que é um só”, disse o parlamentar.
Eleição acirrada
Após longa votação, que contava também com a candidatura de Bosco Costa, o deputado Laércio Oliveira se posicionou, por telefone, favorável ao deputado Fábio Reis, finalizando o impasse. Foram 6 votos a 5.
Função importante
O coordenador participa de reuniões internas representando os integrantes e define para onde irão as emendas no orçamento da bancada. É função também participar de reuniões da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, órgão interno que define os recursos federais para cada região, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e também a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Carreta da Mulher
A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de prevenção ao câncer em mulheres, sob pena de bloqueio da conta única do Estado, na quantia de R$ 2.709.995,00.
Ação Civil
De acordo com a ACP, a Carreta da Mulher foi adquirida por meio de licitação, com dinheiro oriundo da sobra do duodécimo do TCE que pactuou, através de um Termo de Compromisso celebrado com o Governo, SES, membros do Crafi e outros órgãos em novembro de 2017, que os recursos seriam devolvidos para a aquisição da carreta feminina, no valor do contrato de mais de R$ 2,7 milhões, assinado no ano de 2017, pelo ex-governador Jackson Barreto, pelo ex-secretário de Saúde Almeida Lima e o conselheiro da Corte de Contas, Clóvis Barbosa.
Veículo inativo
A carreta encontra-se em solo sergipano, todavia inativa, haja vista que não houve o seu recebimento, pois o Governo do Estado passou a adotar o entendimento de que o superávit devolvido pelo Tribunal de Contas para o Tesouro Estadual, caindo na conta única, não se trata de verba vinculada para o atendimento específico do Programa – Saúde Já – da Secretaria do Estado da Saúde.
MPE acordou!
Crítico da postura do MPE em alguns aspectos, este colunista tem que reconhecer o empenho do órgão para resolver este problema. De acordo com o promotor de Justiça dos Direitos à Saúde, Manoel Cabral Machado Neto, antes de ajuizar a Ação Civil Pública, o MP vem realizando diversas tentativas extrajudiciais para tentar resolver as questões.
Tobias Barreto I
Por meio de auditoria referente ao primeiro semestre de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) constatou irregularidades na área de pessoal da Câmara Municipal de Tobias Barreto, em três aspectos: existência de cumulatividade ilegal de cargos públicos, fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores e inconsistências no registro de eventos no processo de pagamento de diárias.
Tobias Barreto II
Elaborado pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), tendo por base dados do Sagres o relatório foi apresentado ao colegiado da Corte de Contas no Pleno, pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Segundo o relator, em meio às irregularidades foram verificados três servidores que acumulam ilicitamente cargos públicos, “sendo dois cargos políticos e um cargo administrativo, gerando um potencial prejuízo mensal ao erário de R$ 27.667,35”.
Relatório
Ainda segundo ele, através de análise procedida na folha de frequência dos servidores da Câmara de Tobias Barreto, foi verificada a existência de horários “britânicos”, “ou seja, a anotação de idêntico horário de entrada e saída, em todos os dias de trabalho”. Por fim, o conselheiro destacou as inconsistências relacionadas ao processo de pagamento de diárias.
Diárias
Através do Demonstrativo Detalhado da Despesa da Câmara Municipal de Tobias Barreto, referente ao período de janeiro a junho de 2018, constatou-se o valor de R$ 45 mil em concessão de diárias a servidores e vereadores do Poder Legislativo municipal. “Dentre as impropriedades verificadas, tem-se a divergência entre o constante no certificado de participação ou na nota de emprenho e na solicitação de diárias ou no processo de pagamento”, explica Clóvis Barbosa.
TCE I
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviará ofício às secretarias de Educação do Estado e dos municípios sergipanos para apurar se tem havido uma postura ativa na busca de alunos. A ação atende a uma propositura do Ministério Público de Contas, levada ao Pleno, pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello.
TCE II
Conforme o procurador-geral, informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) indicam que há uma queda no número de matrículas nas redes Estadual e municipal de ensino, e isso precisa ser apurado.
Bandeira de Mello
“É algo que tem repercussão negativa, porque se diminui o número de alunos, isso compromete a quantidade de recursos recebidos, já que o Fundeb tem como base o número de alunos”, observou Bandeira de Mello. Ao debaterem o tema, os conselheiros também enfatizaram a relevância da busca ativa por alunos, sobretudo por meio de chamada pública, que consiste num esforço para que os estudantes estejam regularmente matriculados.
Obrigatoriedades
O ofício destinado aos gestores irá destacar essa obrigatoriedade, que é prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), além de requisitar dos municípios e do Estado o que vem sendo feito nesse sentido, bem como o planejamento para o próximo ano letivo. “É fundamental que esse trabalho esteja sendo feito em benefício não apenas do aluno, como também da rede pública, que vai receber o recurso necessário”, conclui Bandeira de Mello.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com