da Agência Brasil
A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para amanhã (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.
Outra proposta
Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.
Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.
Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.
Estudo interno
O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma ação civil pública. O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.
O estudo registra que a “indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas”. O documento apresenta três abordagens distintas . A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.
De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. “Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização”, acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.
Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”.