Com a futura adesão ao portal, a abertura de sociedades simples, associações sem fins lucrativos ficará menos burocrática e mais segura no Estado
Combater o excesso de burocracia, simplificar processos e proporcionar mais segurança com o objetivo de tornar mais ágil a abertura de empresas no Estado. Esta é a missão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) – em funcionamento no Estado através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe – que ganhará em breve mais uma entidade integrada: os cartórios.
Isso porque a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) – coordenadora do Portal Agiliza Sergipe – se reuniu, nesta segunda-feira, 18, com a Associação dos Notários e Registradores do Estado Sergipe (Anoreg/SE) para tratar, justamente, da futura integração dos cartórios no projeto.
Em Sergipe, assim como nos outros estados do país, a Junta Comercial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – sociedades advocatícias – e os cartórios são as três instituições aptas a realizar o registro empresarial. No caso dos cartórios são feitos os registros de pessoas jurídicas como sociedades simples, associações sem fins lucrativos, organizações religiosas, condomínios, partidos políticos.
“Temos pressa de nos integrar ao Portal Agiliza Sergipe, uma vez que beneficiará os cidadãos e, com certeza, dará maior segurança aos registros feitos nos cartórios. É uma integração que só vem agregar aos nossos serviços”, destaca o presidente da Anoreg/SE, Henrique Buarque.
Entre os benefícios da adesão dos cartórios ao Agiliza Sergipe está a obtenção automática do CNPJ, da Inscrição Estadual, caso a empresa seja do setor de comércio, bem como todas as informações das empresas são repassadas aos órgãos públicos envolvidos no licenciamento que estão integrados ao portal.
Já fazem parte do Portal Agiliza Sergipe a própria Jucese, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária).
“Desde que a Redesim foi implantada no Estado, a Junta Comercial assumiu esta atribuição de unir num único espaço virtual e seguro todos os órgãos envolvidos no registro e na legalização de sociedades de todas as naturezas jurídicas. Então, para nós, é mais uma missão integrar agora os cartórios. Nesta reunião de hoje, vimos um interesse muito grande deles. Dentro das próximas semanas, acredito que iremos assinar o termo de cooperação técnica junto com a Anoreg de Sergipe para oficializar a adesão ao portal”, afirma o presidente da Jucese, Marco Freitas.
Além do presidente da Jucese, Marco Freitas, e do presidente da Anoreg/SE, Henrique Buarque, participou também da reunião o coordenador de Tecnologia da Informação da Junta Comercial, Eduardo Garcez, e a membro associada da Associação, a contadora Andrezza Leite.
Por Tatianne Melo
Foto assessoria