A Prefeitura de Aracaju realiza, durante todo o ano, diversas ações com o objetivo de fortalecer a luta pelo enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira, 18, por exemplo, representantes das secretarias municipais da Assistência e Educação participaram de uma reunião no Ministério Público de Sergipe, junto com os demais órgãos que compõe a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, para dialogar sobre os resultados das campanhas, ações e projetos e traçar novas estratégias para as futuras campanhas em 2019.
O encontro, organizado pela promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Miriam Teresa Cardoso Machado, foi a primeira atividade da agenda de encontros, que tem como proposta alinhar as ações que serão desenvolvidas em alusão ao 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, os representantes dos órgãos presentes puderam expor as suas ideias e apresentar os trabalhos que foram promovidos em campanhas anteriores.
Além do trabalho de prevenção nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e, também, nos territórios de alcance, a exemplo do Diálogo Popular, evento realizado em praças públicas, abordagens socioeducativas e rodas de conversas, a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju oferece um serviço especializado, através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com o intuito de acolher as vítimas e fazê-las com que superem os danos causados pela violação de direitos. “As secretarias municipais são as grandes protagonistas porque trabalham com o cotidiano das pessoas. A campanha de abuso e exploração já faz parte da dinâmica da Assistência. A nossa participação nesta reunião foi para amadurecer as ideias e sugerir temáticas que devem ser abordadas durante o período em que vamos intensificar a campanha. A proposta foi justamente a de colaborar, principalmente para o seminário, que será organizado pelo Ministério Público”, explicou o secretário adjunto da Assistência Social, Valdiosmar Vieira.
A promotora de Justiça Miriam Teresa Cardoso avalia a atuação da Prefeitura de Aracaju como muito importante no processo de construção da agenda de atividades voltadas ao enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital. Segundo Miriam, todo o trabalho desempenhado é baseado no atual diagnóstico feito pela rede de proteção. “Esse é um momento em que chamamos os integrantes que compõem a rede para que eles possam apresentar as ações que já são realizadas e que serão intensificadas no período da campanha. É, na verdade, uma oportunidade pra gente pensar em conjunto e interagir sobre as nossas ações e atividades que são executadas de acordo com um diagnóstico atual sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no nosso estado”, disse.
A gerente da Média Complexidade da Proteção Especial da Assistência e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, Lucianne Rocha, ressaltou que é importante que os encontros entre as instituições sejam algo continuado para discutir e analisar as políticas públicas e ações executadas com base no plano decimal do município que tem como proposta enfrentar a cultura do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e oferecer o atendimento às vítimas.
Órgãos envolvidos
Participaram da reunião a Prefeitura de Aracaju, por meio da Assistência e Educação; o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação e Inclusão, Assistência Social e Trabalho; os conselhos municipal e estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes; o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis; o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público de Sergipe.
Da assessoria
Foto: Pábulo Henry