19/02/19 - 06:06:25

Seminário aprova carta de reivindicações em defesa da política de assistência social

Trabalhadores, usuários e gestores do Sistema Único de Assistência Social aprovaram uma Carta Aberta repudiando o completo desmonte que vem sofrendo a Política Nacional de Assistência Social. Além de se posicionar contrários à reforma da previdência e defender a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, o documento reivindica a ampliação de recursos em detrimento do desfinanciamento que vem sendo implementado pelo governo federal e que reflete diretamente nos recursos destinados à pasta em cada um dos municípios sergipanos.

A aprovação da carta se deu durante “II Seminário: O SUAS em tempos de agenda ultraliberal”, realizado na última sexta-feira, 15, em Aracaju, pela Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social (FNSUAS). O evento reuniu gestores, usuários e profissionais de mais de 20 municípios sergipanos, que foram debater os impactos do desmonte do SUAS para os trabalhadores e trabalhadoras e para a população usuária.

Para provocar o debate, a atividade contou com a palestra da assistente social e ex-ministra de do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula, Márcia Lopes, que resgatou a trajetória de implantação e fortalecimento do SUAS ocorrida no período que antecedeu o atual cenário de desmonte, destacando aspectos como a destinação de recursos, a articulação de políticas, estruturação dos equipamentos sociais com CRAS E CREAS e o controle social.

Para a ex-ministra, a reação da sociedade civil, de forma organizada e com agenda, é imprescindível para enfrentar o cenário de desmonte do SUAS. O diálogo com os gestores municipais, articulação com parlamentares e a criação de espaços permanentes de debate e intervenção política por todo o Estado foram algumas das estratégias destacados por Lopes para fortalecer a articulação da sociedade.

Neste sentido, ela apontou o processo de Conferências de Assistência Social como sendo importante instrumento de controle social. “Conferência de assistência social é compromisso. A conferência nacional vai acontecer o governo querendo ou não. Em outros momentos, a sociedade civil convocou a conferência que o governo não convocou”, motivou a ex-ministra arrancando palmas dos presentes.

Itanamara Gudes, membro da Frente Estadual em Defesa do SUAS representando a FETAM, garante que os trabalhadores e trabalhadoras de Sergipe já estão definindo estratégias para cobrar ações locais que ajudem a enfrentar este difícil cenário. “Já como parte da agenda destacada por Márcia em sua palestra, a carta aprovada hoje por nós, trabalhadores do SUAS, será entregue ao governador do Estado Belivaldo Chagas, a prefeitos de municípios sergipanos e a parlamentares para que estes se comprometam com as reivindicações da nossa categoria”, explicou.

“Esperamos contar com o diálogo fraterno dos gestores públicos, pois, além de prejudicar diretamente a parcela da população mais vulnerável e que necessita de atenção especializada, o desmonte do SUAS afeta até mesmo a economia dos municípios sergipanos, sobretudo os de pequeno porte, em que parcela significativa da população depende dos benefícios sociais”, apontou o conselheiro do CRESS Sergipe, André Dória, acrescentando que o evento contou com a presença de gestores de assistência social.

Já Lenice Rosa, assistente social que atua na política de assistência do município de Canhoba, chama a atenção de seus pares para a centralidade da organização da classe trabalhadora para enfrentar o momento de agenda ultraliberal. “Sou filiada e atuante no meu sindicato. É fundamental que nos organizemos nos nossos sindicatos de servidores públicos municipais, reconhecer como espaço legítimo de luta da categoria, pois a política de assistência social é majoritariamente executada na esfera municipal”, estimulou a assistente social.

Uma edição do seminário “O SUAS: em tempos de agenda ultraliberal” foi realizada pela FNSUAS em Nossa Senhora da Glória, no dia 14. O evento reuniu trabalhadores, gestores e usuários do Sertão, que, também, aprovaram uma carta em defesa da Política de Assistência Social.

Plenária dos trabalhadores/as

O evento foi encerrado com a II Plenária dos Trabalhadores do SUAS. Durante a plenária, coordenada pelo coordenador do Sindasse, Ygor Machado e pela presidenta da FETAM, Itanamara Guedes, os trabalhadores e trabalhadoras de mais de 20 municípios aprovaram o estatuto e a coordenação ampliada do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS de Sergipe (FETSUAS).

Também foi aprovada uma agenda de ações de luta, a exemplo de encontros regionais para discutir o desmonte do SUAS por região, nos moldes do seminário realizado em Nossa Senhora da Glória, entregar a carta aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Outra importante ação deliberada foi a realização da Conferência Popular da Assistencia Social.

Frente Sergipana

Fazem parte da Frente Sergipana em Defesa do SUAS e da Seguridade Social o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Sindicato dos Psicólogos do estado de Sergipe (SINPSI), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE), Sindicato dos trabalhadores de socioeducação do estado de Sergipe (SINTS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado de Sergipe (FETAM).

Fonte e foto assessoria