Aracaju, 28 de março de 2024

Semáforos: Auditoria do TCE/MT diz que Cuiabá não tem BRT e Aracaju sim!

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Com a promessa de transformar Aracaju em uma cidade “mais humana, inteligente e criativa”, assim que assumiu o atual mandato, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) visitou no dia 27 de fevereiro de 2017, em Monterrey, no México, a fábrica da empresa SEMEX, que produz semáforos inteligentes e controladores de tráfego. O gestor buscava conhecimento em mobilidade urbana e foi recebido pelo presidente da empresa, Alejandro Brunell, e pelo vice-presidente, Raul Tellez. Menos de dois anos depois, a PMA aposta na implantação do sistema semafórico inteligente em 150 cruzamentos da capital.

Prometendo “maior organização e fluidez do trânsito”, a Prefeitura de Aracaju decidiu fazer um investimento de, aproximadamente, R$ 25 milhões, em um convênio com o Ministério das Cidades, cujo processo de instalação do sistema é conduzido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Curioso, este colunista se aprofundou um pouco sobre as questões de “mobilidade urbana” e encontrou, em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), um recurso judicial movido pela empresa DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.

No caso específico, a DATAPROM se coloca como “prejudicada” no certame por supostos descumprimentos de itens do edital e requer a eliminação da empresa SEMEX S.A DE C.V. que findou sendo a vencedora da concorrência em Aracaju. A relatoria do processo já rejeitou o apelo, mas novos recursos apelatórios foram protocolados. Coincidências à parte, a Prefeitura de Palmas (TO), fez uma tomada de preços parecida com a da PMA em janeiro passado e, a Comissão de Licitação “inabilitou” a SEMEX por “falta de capacidade técnica” e “habilitou” as empresas DATAPROM e ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, por atenderem a todas as exigências daquele edital.

Ao pesquisar ainda mais esta questão de “mobilidade urbana”, este colunista percebeu que a Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT) formalizou o contrato 258/2017 com a SEMEX S.A DE C.V. para aquisição e implantação de semáforo inteligente no trânsito daquela capital, em uma adesão à Ata de Registro de Preços de Aracaju (Pregão nº 065/2016) com a empresa mexicana, que utiliza o modelo BRT (Bus Rapid Transit) e que “não existe em Cuiabá”. O contrato, no valor de R$ 15,4 milhões, gerou tanta polêmica por lá que a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Administração Municipal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) passou a auditá-lo desde o segundo semestre de 2018.

O objetivo da auditoria feita pelo TCE/MT, em andamento, averigua se a implantação do sistema por lá foi efetivada e se funciona conforme determina o contrato. A polêmica em Cuiabá com a SEMEX resultou em requerimentos protocolados na Câmara Municipal solicitando cópias do processo administrativo que culminou com a contratação da empresa, como também detalhe sobre os pagamentos já efetuados, empenhos, liquidações, notas fiscais e notas de ordem bancária referente à adesão ao pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Aracaju. Mas foi o relatório preliminar da auditoria feita pelo TCE/MT que chamou a atenção deste colunista…

Em um dos “achados”, o relatório revela que a Prefeitura de Cuiabá aderiu a ata de registro de preço realizada pela PMA “sem a adequada caracterização de seu objetivo, contrariando o parecer da Procuradoria Municipal que recomendou a adesão apenas parcial”, acrescentando ainda que “em Aracaju há transporte coletivo BRT e em Cuiabá não existe tal modalidade”. Em síntese, um contrato parecido com o celebrado por aqui, está sendo bastante questionado e investigado. Felizmente Aracaju caminha, a passos largos, para reconquistar o título de “capital da qualidade de vida”, com tanta mobilidade e tecnologia. Ainda bem que temos o nosso BRT…

Para esclarecer

Este colunista pontua que o contrato celebrado pela gestão de Edvaldo Nogueira com SEMEX não tem qualquer restrição dos órgãos fiscalizadores locais. O que chama atenção é que, na auditoria feita pelo TCE/MT, consta que Aracaju possui o serviço de transporte de ônibus BRT ativo, fato que a coluna confessa desconhecer…

Alô Edvaldo!

Uma dica para o prefeito de Aracaju sobre os semáforos que ele começa a implantar por aqui: o mesmo sistema da SEMEX, implantado em Cuiabá, resultou em muita polêmica pela necessidade de se colocar temporizadores nos semáforos que possuem detectores de avanço de sinal naquele município.

 Educativo sim, punitivo não!

Há uma preocupação dos vereadores de Cuiabá em garantir que os condutores sejam informados do tempo restante para mudança de sinal, impedindo possíveis acidentes e garantindo a preservação de vidas, além de não transformar uma ação de caráter educativo em uma espécie de “fábrica de multas”, com caráter punitivo.

Dinheiro tem!

E o prefeito Edvaldo Nogueira já teria a receita necessária para a implantação dos temporizadores: o volume de recursos arrecadado com a aplicação de multas de trânsito na capital sergipana pode ser revertido em campanhas educativas e na aquisição destes equipamentos, nos principais cruzamentos de Aracaju.

 Só uma dúvida

A Prefeitura de Aracaju já iniciou a implantação dos semáforos inteligentes mediante contrato com a SEMEX, mesmo com os recursos da DATAPROM sem o trânsito em julgado. E, caso a concorrente consiga reverter a situação junto ao Poder Judiciário, como perguntar não ofende jamais, quem vai arcar com o prejuízo da empresa que foi inabilitada?

Doce não faz bem!

Repercutiu muito a informação deste colunista que um auxiliar do governo era pauta da “fofoca” de empresários baianos. Mais chegados a uma “pimenta”, a turma de lá diz que se chamar para tomar um café, não queira “açúcar” e nem “adoçante”. Prefira amargo e extraforte. Muito doce faz mal…

Doce de batata doce!

Em “resposta”, um grupo de empresários do nosso Estado confidenciou para este colunista que o segredo do sucesso em Sergipe está no enigma: “o doce respondeu por doce, que o doce mais doce, do que o doce de batata doce, é o doce de batata doce”. Este colunista jura que ainda não conseguiu decifrar…

Carreta Furacão

Agora vai! Teve um desfecho feliz o impasse entre o Governo do Estado e a empresa Morumbi, de São Paulo (SP), que construiu a carreta do câncer. Com o consentimento do governador Belivaldo Chagas, a gestão pagará pela mesma assim que forem feitas as vistorias e se comprovar que todas as instalações e equipamentos do veículo estão dentro das especificações técnicas.

Acordo celebrado!

O governo vai pagar 30% do valor total no ato, após a vistoria das instalações físicas da carreta. Ficou acertado que em até 30 dias, será feita uma nova vistoria dos equipamentos de ultrassonografia e mamografia. Se tudo estiver de acordo, o “galeguinho” assegura o pagamento dos outros 70%.

Veja essa!

Assim que assumiu o comando da SEDURB (Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, engenheiro Ubirajara Barreto, parente do ex-governador, convocou a Polícia Civil para fazer uma verdadeira “varredura” dentro do seu gabinete. Pelo visto, o auxiliar do governador Belivaldo Chagas suspeitava de uma espécie de “grampo”…

E essa!

As informações dão conta que os peritos da Polícia Civil nada encontraram no gabinete. Mais um constrangimento desnecessário do governo com o engenheiro Valmor Barbosa, que há 10 anos respondia pela Pasta e foi decisivo em termos de infraestrutura nos governos de Marcelo Déda (in memoriam), Jackson Barreto (MDB) e até do atual governador…

Falando nele!

Não custa lembrar que o próprio Belivaldo Chagas nomeou Valmor Barbosa para comandar a SEDURB, segundo o Diário Oficial do Estado, no dia 4 de janeiro. Depois, o governador teria feito um acordo político com Jackson Barreto que exigiu a secretaria, e o técnico foi “convidado a sair” para a nomeação do parente de JB. É muito vexame para Valmor…

 Alô Bira!

Agora, como perguntar não ofende nunca, se o atual secretário Ubirajara Barreto não tinha desconfiança de que Valmor estaria lhe “grampeando” em seu gabinete, qual seria o temor do auxiliar de Belivaldo em ser ouvido ou gravado? A gestão pública não deve ser transparente? Ou há algo a esconder?

Fafen I

A reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) foi o tema da reunião agendada pelo deputado federal Laércio Oliveira com o vice-presidente da República Hamilton Mourão. Participaram também o governador Belivaldo Chagas, o senador Alessandro Vieira e o ex-governador Albano Franco.

Fafen II

Eles falaram sobre a necessidade da reabertura da fábrica defendendo os empregos em Sergipe e também questão estratégica para que o país não fique vulnerável e totalmente dependente do fertilizante importado. Mourão disse que vai analisar as informações e dará uma resposta para Sergipe.

Laércio Oliveira I

O deputado explicou que a fábrica não pode continuar sendo hibernada ou fechada. “Entre os maiores consumidores de nutrientes minerais para fertilizantes no mundo, o Brasil ocupa a quarta posição, ficando atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos. Apesar disso, destes quatro países, o Brasil é único que produz menos de 50% dos seus fertilizantes”.

Laércio Oliveira II

“Isto se deve, não porque os outros países sejam mais eficientes ou tenham um preço de gás natural mais barato. A razão é porque aqueles países sabem da natureza estratégica da produção de fertilizantes e não querem ficar dependentes apenas do mercado internacional”, disse Laércio.

Alessandro Vieira I

O senador Alessandro disse que foi mostrada ao vice-presidente a urgência da pauta, a importância estratégica para o Brasil e compromisso da cidade de Laranjeiras e do estado de Sergipe em reduzir os custos da operação. “O comprador das commodities vai definir o preço”.

Alessandro Vieira II

O nosso maior comprador é a China, o nosso maior exportador de Fertilizantes também é a China. Não é à toa que eles estão comprando fábricas e estão fechando fábricas. Eles querem ter o domínio do mercado e passam a controlar o preço. O chinês trabalha no horizonte de 50 anos”, explicou.

Belivaldo Chagas

O governador Belivaldo disse que o Brasil é um país essencialmente agrícola e não produzir fertilizante pode ser um erro estratégico grande. “A grande saída de divisas com a importação de fertilizantes para o setor agrícola deixa o país vulnerável e totalmente dependente do fertilizante importado”, completou.

Matadouros I

O deputado Georgeo Passos (REDE), autor da propositura visando discutir o fechamento dos matadouros municipais no Estado de Sergipe, no plenário da Assembleia Legislativa, conseguiu formar com os demais pares uma Comissão Suprapartidária visando a busca de soluções, como também o agendamento de reuniões com órgãos de controle, além da formação de consórcio.

Matadouros II

“O fechamento dos matadouros municipais vem deixando muitos pais de família sem ter a sua renda. Sabemos que esse não é um tema fácil e não podemos gerar falsas expectativas e dizer que amanhã alguns matadouros estarão abertos, até porque infelizmente algumas cidades não têm as mínimas condições de reabrir, devido aos investimentos que precisam ser feitos. Mas temos matadouros que precisam apenas de algumas adequações para voltar a funcionar, a exemplo do que está localizado em Ribeirópolis”, ressalta.

Georgeo Passos

Sobre as normas exigidas pelos órgãos competentes, Georgeo Passos disse entender que são importantes. “Mas estamos vendo aqui vários pais de família que perderam o seu ganha pão. Nós sabemos que as normas ambientais e do bem estar animal devem ser preservadas, a gente não quer que nenhuma norma tenha um efeito menor para os municípios, mas também a gente não pode de uma hora para outra, fechar todos os abatedouros públicos municipais, e é isso que está acontecendo no Estado de Sergipe, deixando muitas pessoas em dificuldades.

Comissão

Ao final da audiência pública, formou-se uma comissão suprapartidária, visando buscar os órgãos de controle para saber a situação dos matadouros; visitas aos estabelecimentos e aos ministérios públicos, federal e municipal, além da vigilância sanitária; a criação de consórcios, com cuidados com o abate clandestino; somar força para buscar solução quanto aos problemas que serão gerados nas feiras livres; organização dos trabalhadores para que o diálogo seja mantido em nível estadual; traçar um cronograma de ações.

Luciano Bispo

O presidente Luciano Bispo marcou uma reunião para esta quarta-feira (20), às 14h, com a comissão de deputados e representantes do Ministério Público Estadual. Ele disse que os marchantes e fateiras precisam se adequar às normas de higiene. “Pra se vencer barreiras e cobrar do outro lado, precisamos nos adequar, usar uma farda”.

Garibalde Mendonça

O deputado Garibalde Mendonça (MDB) sugeriu a formulação de um documento para ser levado ao Ministério Público. “Isso mostrará a força que nós juntamente com os trabalhadores temos”, diz.

Pensar Sergipe

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) já protocolou a criação de uma Comissão Suprapartidária para ‘Pensar Sergipe’. “É preciso abrir o debate com empresários, professores, pessoas com ideias que possam ser transformadas nas propostas da Assembleia Legislativa e não apenas de um parlamentar, para que Sergipe saia da situação em que se encontra”, justificou Gilmar.

Casa de Soluções

Ao lembrar que o Legislativo é um local de debates, o parlamentar propôs que ele fosse ainda uma “Casa de Soluções”, enfatizando que é importante o apoio de todos os seus pares na criação da comissão, que a oposição não fique apenas na crítica, no combate, e nem a situação na defesa do Governo do Estado.

André Moura I

O ex-deputado André Moura esteve em Malhador, a convite da prefeita Elayne de Dedé para participar da solenidade de inauguração da Escola Padrão do FNDE, no povoado Palmeiras, beneficiando 270 crianças. André, enquanto parlamentar, assegurou o repasse superior a R$ 1 milhão para a escola.

André Moura II

Os alunos atendidos cursarão do 1º ao 9º ano em tempo integral e também o Programa “Mais Educação”, de reforço escolar. A estrutura conta com seis salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, além de banheiros, cantina, diretoria, secretaria e almoxarifado.

Elayne de Dedé

A prefeita Elayne de Dedé agradeceu André por tudo que fez pelos malhadorenses. “André fará muita falta em Brasília, se não fosse por ele os municípios sergipanos estariam em pior situação do que hoje estão. Graças a André ainda pudemos oferecer mais qualidade de vida, mais saúde e educação para o povo por meio dos recursos que ele enviou para todos os municípios, sem distinção”, afirmou.

Elber Batalha I

No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Elber Batalha (PSB), fez duras críticas ao pronunciamento do prefeito Edvaldo Nogueira, que esteve no plenário para fazer a leitura de um relatório sobre sua gestão frente a Prefeitura de Aracaju.De acordo com Elber, o prefeito fez um “pronunciamento fantasioso”.

Elber Batalha II

O parlamentar lembrou-se do abandono dos serviços de saúde do município, falando do Nestor Paiva, das péssimas condições da educação, dos servidores que ainda não tiveram nenhum reajuste, dentre outros. “Quem ouve o pronunciamento dele, acha que ele tá falando de uma cidade da Suíça. Porque só se fala em progresso, benesses e não se lembra e nem toca no assunto de todas as agruras que o aracajuano vive. Com tudo isso, o prefeito em sua fala pinta uma Aracaju que só existe no fantástico mundo imaginário de Edvaldo Nogueira”, disse.

CTB/SE

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB-SE), Adêniton Santana, convidou o presidente Estadual do PCdoB, Antônio Bittencourt; o presidente do comitê Municipal do PCdoB em Aracaju, Júnior Trindade; e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, para um conversa amistosa, buscando discutir questões para ajudar a saúde na cidade de Aracaju.

Reunião

Durante toda a conversa, a presidente do Seese e diretora da CTB, Shirley Morales, expôs de forma clara toda a situação enfrentada pelos servidores da saúde, bem como as pautas de reivindicações e os entraves com a prefeitura de Aracaju. Os dirigentes do PCdoB ouviram atentamente e fizeram uma avaliação da política Nacional e local, bem como se comprometeram em envidar esforços no sentido de fortalecer  uma interlocução respeitosa. Os diretores da CTB/SE, Ivânia Pereira e Radamés Moraes, prestigiaram o debate.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Núcleo de Bairros, fará uma inspeção na quarta-feira (20), às 7h30, no prédio da antiga Clínica Santa Maria, localizada no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju. De acordo com o defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, o objetivo é verificar a real situação das famílias.

Alfredo Carlos Nikolaus

“São 125 famílias que estão em condições desumanas e na iminência de serem retiradas pela Prefeitura de Aracaju sem garantia de um local digno ou aluguel social. É importante ressaltar que já oficiamos o Município, mas até o momento não obtivemos resposta. Diante dessa omissão, iremos adotar as providências cabíveis para garantir o direito dessas pessoas”, disse.

Fábio Henrique I

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) reuniu as bancadas do partido na Câmara Federal e no Senado para um amplo debate sobre a Previdência Social, no auditório da Sede Nacional, em Brasília/DF. O deputado Federal por Sergipe, Fábio Henrique, que também é o presidente estadual da legenda, destacou que não votará em uma reforma que penalize o trabalhador e que o partido pretende levar a discussão para todos os estados.

Fábio Henrique II

“Esse é o assunto mais comentado no país. O PDT, que não é um partido do quanto pior é melhor, prefere discutir. Para cada proposta apresentada pelo Governo Federal que não for de concordância do nosso partido, iremos dizer como o PDT faria se estivesse no governo”, explicou Fábio Henrique. O encontro teve a participação do ex-ministro Ciro Gomes, que foi candidato a presidente em 2018; e do presidente Nacional do PDT, Carlo Lupi.

Convocação Asese

A Associação de Servidores do Estado de Sergipe (ASESE), fundada em 30 de setembro de 2016, na pessoa do seu diretor-presidente Iraldir Silva, convoca todos os associados que estão quites com suas obrigações,  para a eleição e posse da nova diretoria. A eleição acontecerá dia 28 de fevereiro, no Palácio Fausto Cardoso, onde funciona a (Escola do Legislativo), localizado na praça Fausto Cardoso, com a primeira chamada prevista para às 08h30 e a segunda a segunda chamada para às 9 horas.

GACC

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC) comemora 20 anos em 2019 e convida a imprensa sergipana para um café da manhã especial com a apresentação da marca alusiva ao ano festivo e vasta programação que vai ser realizada durante todo o ano voltada às famílias dos acolhidos da instituição, ações e eventos para angariar recursos para captar recursos para a construção da sede própria que já se encontra com terraplanagem em execução. O café será servido no Anexo I, no bairro Cirurgia, das 7 às 9 horas, desta quarta-feira (20).

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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