A Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) enviou um ofício ao governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), no último dia 14/02, requerendo que seja marcada uma reunião com os representantes sindicais dos servidores públicos estaduais para discutir as perdas salariais que se acumulam.

Ao governador que prometeu que ia chegar para resolver, a CUT propõe a instauração de uma mesa de negociação geral para encaminhar as reivindicações que unificam todas as categorias – a exemplo da revisão das perdas inflacionárias – e a instauração de mesas de negociação setoriais com a finalidade de discutir as demandas específicas de cada setor do Estado.

DEMANDAS

Em geral, as perdas salariais da maioria das categorias dos trabalhadores do serviço público estadual já se acumulam há 6 anos. Algumas categorias tiveram negociações específicas, mas no quesito reposição inflacionária no vencimento base, a última vez que foi aplicada pelo Governo do Estado, de forma linear a todos os cargos, foi em 2014. Antes já existiam perdas acumuladas dos anos de 2012 e 2013. Desde então, a corrosão dos salários só aumentou sem revisão nos anos 2015, 2016, 2017 e 2018. As perdas acumuladas nesse período chega a mais de 40%.

Outra demanda que as entidades sindicais CUTistas têm para tratar com o governador Belivaldo Chagas é a realização de concursos públicos. A legislação estabelece que o ingresso no serviço público deve ser por concurso, mas alguns órgãos públicos de Sergipe nunca realizaram a seleção. É o caso de alguns setores que cuidam da distribuição de água e serviços de esgotos, denunciado pelo Sindisan; e dos jornalistas que atuam nas TV e rádios Aperipê e nas Secretarias, categoria representada pelo Sindijor. No Detran foi realizado concurso apenas uma vez, de acordo com registros do Sindetran.

Alguns cargos efetivos também não possuem plano de carreira, como é o caso dos peritos da Secretaria de Segurança, representados pelo Sinpose. Outros não têm a progressão da carreira respeitada pelo Governo, como acontece com os professores, organizados pelo Sintese, que lutam pela retomada da carreira do magistério.

O vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi, ressalta que, em que pese algumas categorias possuírem demandas específicas, o governo possui dívidas que são gerais e de cumprimento obrigatório, que afetam a todos servidores estaduais representados pela central. “A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos é assegurada pela Constituição Federal, no artigo 37, inciso X. A reposição inflacionária é de obrigatoriedade tão óbvia que até a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece uma série de proibições aos órgãos que cometem excessos nas despesas, preserva a revisão inflacionária. Portanto, essa demanda é de cumprimento obrigatório e precisa ser resolvida, os sindicatos lutam para cumprir o direito previsto em lei que já existe, por isso a central propõe uma mesa de negociação geral, já que afeta, mês a mês, todos os cargos. Outras demandas que os sindicatos também pretendem discutir são específicas da sua base, para essas a central propõe que sejam formadas mesas de negociação setoriais,” defende.

AUMENTO DOS SECRETÁRIOS

Recentemente, em um dos primeiros atos publicados no Diário Oficial do Estado neste ano, o governador Belivaldo Chagas aumentou os salários dos secretários de Estado, de R$ 15 mil para R$ 16 mil por mês. A justificativa apresentada na imprensa para o aumento foi que os secretários estavam sem reajuste há quatro anos. Argumento que a CUT também discorda. “Essa é uma das posturas diferenciadas aplicadas pelo governo que contrastam com a realidade dos servidores estaduais concursados, que sofrem com a redução do seu poder aquisitivo há 6 anos. O novo salário dos secretários equivale ao salário de 8 profissionais de nível superior da Saúde ou de 10 oficiais administrativos da Administração Geral,” explica o vice-presidente da central.

A CUT é a central sindical que possui maior representação de trabalhadores no serviço público estadual, com 14 categorias filiadas, vinculadas aos órgãos da Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança, Água e Esgoto, Trânsito, Comunicação, Processamento de Dados, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Por Iracema Corso