A contratação de serviços ou compra de produtos no período carnavalesco deve ocorrer acompanhada de muita atenção. Para garantir a tranquilidade, os consumidores precisam ficar atentos aos contratos e condições propostas pelos fornecedores. Para auxiliar a população a evitar transtornos e promover um consumo consciente, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), elencou algumas dicas.
As orientações elaboradas por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidores (Procon Aracaju) contemplam, especialmente, serviços relacionados a viagens. Pacotes promocionais, cancelamento de voos, danos ou desaparecimento de bagagem, e outras situações que preocupam os consumidores são esclarecidas pelo coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
Entre as dicas compartilhadas estão os procedimentos a serem adotados em caso de dano ou desaparecimento de bagagens. “O consumidor deve, imediatamente, comparecer ao balcão da empresa, no aeroporto, com o comprovante de despacho da bagagem em mãos. Além disso, deve preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB)”, explicou Igor Lopes.
De acordo com o coordenador, cancelamentos de voos quitados dão direito ao reembolso. “Nesses casos, os voos cancelados pela empresa aérea com mais de 4h de atraso dão direito ao reembolso imediato”, destacou.
No momento da aquisição de pacotes de viagem é preciso estar atento a detalhes como taxa de embarque, juros de pagamento e despesas extras, de maneira que fique claro se estará incluso, ou não, no pacote adquirido. A atenção às informações também deve se estender às reservas de hotéis. “Procure o maior número de informações possíveis sobre o hotel, para que não seja pego de surpresa ao chegar no local”, orientou.
Na compra de ingressos para as festividades é importante que anúncios ou demais meios de divulgação que comprovem o que está sendo oferecido sejam guardados, pois poderão ser utilizados como prova caso haja o descumprimento da oferta publicizada.
Para o esclarecimento de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá entrar em contato com Procon Aracaju através do SAC 151. Além disso, para registro de reclamação no órgão, é possível marcar o dia e horário para o atendimento por meio do serviço de agendamento online, disponível no site procon.aracaju.se.gov.br.
Foto: Felipe Goettenauer