Em assembléia geral realizada nesta quinta-feira 28 de fevereiro, a atual diretoria da associação dos servidores do estado de Sergipe – ASESE, foi reeleita por aclamação para o biênio 2019/2020.

A situação dos servidores da administração geral está difícil, são 6 anos sem nenhum tipo de reajuste, até a letra C do PCCV DEFASADO que foi implementado em 2016 está abaixo do salário mínimo.

São 6 mil servidores (educadores não docente) clamando por ajuda. O artigo 70 da lei 9.394/96 que trata da (LDB) garante através dos 40% do FUNDEB, o pagamento do salário e a valorização dos profissionais da educação.

A nossa diretoria atendendo o apelo dos associados, iniciou o diálogo com os deputados estaduais,  e mostramos a nossa pauta de reivindicações.

Sabemos das dificuldades financeira do estado, e pensando em contribuir com ações práticas, protocolamos na Sead e Seduc soluções para minimizar as perdas salariais dos servidores que ultrapassam os 40%, e também suprir a falta desses profissionais nos locais de trabalho.

O projeto de lei 132/2018 que dá gratuidade no transporte intermunicipal aos vigilantes públicos, vai ajudar e muito, aos pais de família, que trabalham distante de sua residência e utilizam o transporte público.

É a única categoria de agente público de segurança do estado, que não tem direito a gratuidade.

A procuradoria geral do estado, emitiu parecer favorável a mudança de nível e o governo prometeu enviar o projeto para Alese, até agosto de 2018, e até agora não enviou. Uma minuta ja está pronta na Segov aguardando a autorização do governador.

Atualmente 30 escolas estão sem vigilância e 100 com apenas 1 ou 2 profissionais.

A aprovação da mudança de nível  resolverá em 80% a falta de vigilância nas escolas.

Uma escola que tem vigilância terceirizada custa aos cofres do estado aproximadamente 25 mil reais por mês, essas escolas tem no máximo 4 vigilantes. Com esse valor, o estado consegue pagar 12 vigilantes públicos, incluindo a mudança nível, periculosidade e o adicional noturno.

O valor total pago pela Seduc as empresas terceirizadas é de R$ 1.300.000.00 um milhão e trezentos mil reais mês.

A gratificação por atividade em tempo integral – GATI contempla 600 profissionais que trabalham em 42 escolas.

É uma verba Federal com contrapartida do estado.

O servidor para receber 100% do vencimento básico precisa trabalhar 2h a mais por dia, é o que determina a normativa do MEC.

Pauta da Asese;

Urv

Gati

Gratuidade

Insalubridade

Reajuste linear

Mudança de Nível

Ações na Justiça

Urv

Insalubridade

Reajuste Linear

Adicional Noturno

No mês de fevereiro fomos recebidos, pelos deputados Luciano pimentel, Capitão Samuel e a deputada Kitty Lima e na proxima semana continuaremos as reuniões com varios outros deputados(as) que ja confirmaram agenda. Solicitaremos aos parlamentares que sejam os intermediadores junto ao governo.

O apoio da assembléia legislativa, a nossa pauta é importantissimo para que possamos juntos encontrar soluções que venham a contribuir com os anseios dos nossos associados e demais servidores.

Acreditaremos sempre no diálogo conclui o presidente reeleito Iraldir Silva.

Diretoria de Comunicação

Gilvânia Ferreira