Segundo informação da “Folha”, o socorro aos Estados em crise  será financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas como Banco Nacional do Desenvolvimento Social, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que no passado socorreram aos governadores, ficarão de fora desta vez.

Citibanck, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos Estados, desde que tenham a união como fiadora.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões de empréstimos aos Estados neste ano, exigindo ajustes de medidas fiscais como compensação. Os governadores, entretanto, consideram a cifra oferecida inferior às suas necessidades.

Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados e recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre os royalties.

Tanto para empréstimos, quanto para vendas de recebíveis, os governadores precisam de sinal verde do Tesouro Nacional, que está formatando um programa voluntário de recuperação, em que as operações de crédito terão como contrapartida, medidas de ajustes. Os governadores deverão entregar um plano de recuperação de despesas em quatro anos – mandato do atual governador. A União, então, autorizaria o Estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.

Interessa – O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado, mas tramita na Câmara Federal. Já da parte dos bancos, apenas uma parte da dívida ativa dos Estados é considerada atrativa.

Os débitos reconhecidos, que já estejam parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro. Por isso, todos os Estados que tiveram programas recentes de Refis (Refinanciamento das Dívidas), são potenciais interessados nessa operação, cujo nome é securitização.

Para o Rio Grande do Norte e Sergipe o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais. Bancos estrangeiros têm especial interesse nestas operações e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe.

O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, e consideradas alta pelos governadores. Entretanto, todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais à venda e conceder rodovias, para fazer caixa.