Medida Provisória de Bolsonaro expedida no período carnavalesco deixa sindicatos sem recursos e enfraquecidos

Na manhã desta quinta-feira, dia 7/3, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, junto a várias outras centrais sindicais e lideranças do movimento sindical em geral foram dialogar com deputados estaduais que se encontravam na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

O objetivo foi apresentar um anteprojeto e contar com o apoio dos parlamentares para garantir o direito à livre associação sindical de servidores públicos do Estado de Sergipe, garantido também o desconto em folha da contribuição mensal voluntária dos filiados.

A ação dos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais é uma resposta a Medida Provisória 873, considerada pelo movimento sindical um atentado contra a autonomia dos sindicatos e contra a liberdade de organização dos trabalhadores e trabalhadoras. A MP 873 impede o desconto em folha da contribuição sindical mensal, mesmo autorizada pelo trabalhador, como já vem acontecendo há décadas. A MP 873 que atinge a organização sindical foi assinada pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes na sexta-feira à noite, dia 1º de março, em pleno período carnavalesco.

Para o presidente da CUT/SE, o professor Rubens Marques (Prof. Dudu), a MP 873 é uma aberração. “A medida provisória diz até como o sindicato deve buscar formas de arrecadação. A autonomia sindical está na nossa Constituição. É de uma ingerência absurda propor esta intervenção na organização sindical. Tenho certeza de que essa medida provisória não prosperará no Congresso Nacional. Acredito que Sergipe tem que dar exemplo para o Brasil e sair à frente contra este atentado à autonomia sindical”, avaliou.

Na visita à ALESE os dirigentes sindicais já contaram com a solidariedade dos deputados estaduais Francisco Gualberto (PT), Iran Barbosa (PT) e Kitty Lima (REDE) que se somaram na busca de uma solução para o problema.

Em matérias publicadas em sites noticiosos, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e o senador Rogério Carvalho (PT) já se posicionaram de forma contrária à MP 873.

Professor Dudu também adiantou que uma nova reunião deve ser agendada ainda manhã ou na segunda-feira para tratar do mesmo tema. O presidente da CUT/SE sinalizou que todos os sindicatos devem se somar a esta luta. “Não estamos tratando do imposto sindical. Muitos ainda não entenderam o que significa esta medida provisória. Ela propõe o fim do desconto mensal feito para o filiado que autorizou a contribuição descontada de seu salário. Nem o presidente do Brasil pode proibir a contribuição sindical que o trabalhador autorizou. Só os trabalhadores podem interferir no funcionamento dos sindicatos brasileiros. Isso é uma afronta à Constituição”, reforçou.

Sindicatos sem Financiamento

Para o movimento sindical, o objetivo claro da MP 873 é estrangular a fonte de financiamento dos sindicatos para reduzir o poder de luta e mobilização dos trabalhadores. Em matéria divulgada na mídia de Sergipe, o senador Rogério Carvalho observou que o intuito é atingir os sindicatos para conseguir aprovar a Reforma da Previdência com menos resistência dos trabalhadores.

Da assessoria