O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seit) incentiva os municípios sergipanos a aderirem à Campanha Global ‘Construindo Cidades Cidades Resilientes’, lançada internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR/ONU), na busca pela formação de uma ampla aliança de cidades de todo o mundo. A campanha aborda questões de governança local, a fim de ajudar os governos a reduzir riscos e aumentar a resiliência em áreas urbanas. Aracaju saiu à frente e já assinou o termo de compromisso.
Lançada inicialmente em 2010 durante o período de adoção do Marco de Ação de Hyogo (2005-2015), a campanha passou a adotar o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, após a III Conferência Mundial sobre a Redução do Risco de Desastres. A campanha oferece soluções e ferramentas que permitem, a governos e atores locais, identificar as lacunas na sua capacidade de resiliência e aumentar sua capacidade [financeira, técnica e de conhecimento] de planejar o desenvolvimento da gestão de risco.
Para além de evitar novos desastres, a perspectiva é de gerenciamento do risco residual existente, o que contribui para reforçar a capacidade de resiliência local, conduzindo ao desenvolvimento sustentável. “Resiliência é entendida, portanto, como a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, adaptar, transformar e se recuperar dos efeitos de um perigo, de forma antecipada e eficiente, incluindo a preservação e restauração de suas estruturas básicas essenciais e funções através de gestão de riscos”, explica o Cel. Alexandre José, diretor da Defesa Civil Estadual.
Segundo ele, a iniciativa da Defesa Civil Municipal de Aracaju deve servir de exemplo para os demais municípios do estado, que devem manifestar interesse em tornar suas cidades mais seguras para os habitantes, dentro da lógica de preservação do meio ambiente. “O alinhamento à campanha da ONU gera boas credenciais aos municípios diante dos organismos internacionais. Aracaju já se inscreveu e se habilitou a seguir todos os passos para se tornar uma cidade resiliente reconhecida pelas Nações Unidas”, comentou, parabenizando a capital sergipana. “É nosso papel, como órgão da Defesa Civil, fomentar essa adesão pelos demais municípios, considerando a importância dos objetivos. Estamos à disposição para auxiliar e orientar os interessados”, complementa.
Na experiência de Aracaju, o credenciamento começou com uma inscrição na página da campanha no site [http://www.eird.org/camp-10-15/port/] do UNISDR. O Maj. Sílvio Leonardo Vieira Prado, coordenador da Defesa Civil de Aracaju, explica que nessa etapa devem ser listadas as ações que a prefeitura já vinha realizando em prol da redução de riscos de desastres e seus efeitos à população, em uma carta de comprometimento em aderir à campanha, assinada pelo prefeito. “A gente inicialmente entrou no sistema ‘PreventionWeb’ no site para o encaminhamento dessa carta, relatando o que a gente vinha fazendo aqui em Aracaju com o intuito de torná-la uma cidade resiliente”, conta.
Depois dessa inscrição inicial, a Defesa Civil Municipal obteve retorno com um novo formulário, contendo uma espécie de ‘checklist’ das ações, entre as previstas pelo UNISDR, que Aracaju estava executando. “É só preencher, timbrar e o gestor do município assinar. Nós escaneamos e mandamos de volta, e em seguida a ONU enviou um certificado de que Aracaju agora está participando das Cidades Resilientes, que também foi assinada pelo prefeito e enviada para eles. Depois disso, eles encaminham o usuário e senha do sistema”, complementa o Maj. Sílvio.
Hoje, o Brasil é o país com maior número de municípios inscritos na Campanha. Entretanto, a inscrição na Campanha somente não significa que o Município já se tornou resiliente, mas sim que assume o compromisso de edificar a sua resiliência por meio da definição de ações e prioridades, na área de gestão do risco de desastres, em sua localidade. Para o Ministério do Desenvolvimento Regional, o aumento no número de cidades brasileiras inscritas sugere a ampliação do nível de conscientização e da percepção de riscos pelos gestores locais.