A Assembleia Legislativa de Sergipe assim como o Congresso Nacional e Câmaras Municipais, dispõe de Comissões Permanentes, que têm por finalidade, deliberar sobre as proposições legislativas; os diversos projetos em tramitação na Casa. Na Alese, elas foram formadas recentemente e o presidente Luciano Bispo (MDB), já anunciou que na próxima quarta-feira, 20, está prevista a votação de projetos.
“São 15 comissões permanentes, incluído o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Temos Comissões de nove membros, sete membros e cinco membros. Estamos na 19ª legislatura (em um período de quatro anos), composta de dois biênios, à cada um as comissões terão uma composição. Após a definição da organização dos partidos em blocos partidários (hoje temos três blocos partidários na Casa) as comissões se reúnem e elegem os presidentes e os vice-presidentes”, informa o sub-secretário geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, Igor Albuquerque.
Como funciona
Ele explicou que, primeiro se organizam os blocos parlamentares, os líderes dos blocos indicam ao presidente da Casa, quais os seus representantes integrarão as comissões de acordo com as vagas que forem destinadas de acordo com o cálculo, estabelecido segundo o Regimento Interno da Casa, para a destinação de vagas, segundo o número de membros que cada bloco parlamentar tem.
“O Regimento ainda pede que se tente na composição desse cálculo, abranger da melhor forma, todas as representações partidárias, organizadas na Casa. Então é tudo proporcional ao número de deputados que cada bloco tem”, esclarece acrescentando que as eleições para a escolha dos presidentes e vice-presidentes, sempre ocorrem em clima de acordo na Casa, de modo que se possa privilegiar também a participação do maior número de partidos e de deputados de primeiro mandato.
Os blocos são constituídos por partidos. Um deles é formado pelo MDB, PT, PODEMOS; o segundo formado pelo PSC e PR e o terceiro bloco é formado por deputados do REDE, PTB e PPS.
Composição
A Comissão de Constituição e Justiça é composta por nove integrantes: os deputados Zezinho Sobral (PODE), Maisa Mitidieri (PSD), Francisco Gualberto (PT), Adailton Martins (PSD), Garibalde Mendonça (MDB), Talusson de Valmir (PR), Gilmar Carvalho (PSC), Rodrigo Valadares (PTB) e Doutor Samuel (PPS).
A Comissão de Administração e Serviço Público, com nove integrantes é formada pelos deputados: Adailton Marins, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça (PSDB), Talysson de Valmir, Ibraim Monteiro (PSC), Georgeo Passos (REDE) e Dilson de Agripino (PPS);
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação é formada pelos deputados Diná Almeida (PODE), Maisa Mitidieri, Zezinho Sobral, Francisco Gualberto, Zezinho Guimarães (MDB), Talysson de Valmir, Ibraim Monteiro, Georgeo Passos e Kitty Lima (REDE);
A Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social possui sete integrantes: Goretti Reis (PSD), Zezinho Sobral, Maisa Mitidieri, Janier Mota (PR), Vanderbal Marinho (PSC), Kitty Lima e Dilson de Agripino;
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto é composta pelos deputados Adailton Marins, Iran Barbosa, Zezinho Sobral, Talysson de Valmir, Janier Mota, Rodrigo Valadares e Doutor Samuel;
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática é composta por sete integrantes: os deputados Iran Barbosa, Goretti Reis, Maria Mendonça, Gilmar Carvalho, Vanderbal Marinho, Georgeo Passos e Rodrigo Valadares.
A Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo também é composta de sete integrantes: Garibaldi Mendonça, Adailto Martins, Maisa Mitidieri, Talysson de Valmir, Janier Mota, Dilson de Agripino e Rodrigo Valadares.
A Comissão de Energia e Comunicações, composta pelos deputados Goretti Reis, Diná Almeida, Maria Mendonça, Gilmar Caralho, Talysson de Valmir, Kitty Lima, Rodrigo Valadares.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, tem sete integrantes: Iran Barbosa, Zezinho Sobral, Zezinho Guimarães, Capitão Samuel (PSC), Janier Mota, kitty Lima e Doutor Samuel.
A Comissão de Defesa do Consumidor é formada pelos deputados Adailton Marins, Goretti Reis, Maria Mendonça, Capitão Samuel, Janier Mota, Georgeo Passos, Rodrigo Valadares.
A Comissão de Segurança Pública é composta pelos deputados Francisco Gualberto, Maisa Mitidieri, Zezinho Guimarães, Capitão Samuel, Ibraim Monteiro, Georgeo Passos e Doutor Samuel;
A Comissão de Legislação Participativa também possui sete integrantes: Goretti Reis, Francisco Gualberto, Maisa Mitidieri, Capitão Samuel, Janier Mota, Doutor Samuel e Dilson de Agripino.
A Comissão de Redação Final é composta por cinco deputados: Zezinho Guimarães, Adailton Martins, Maisa Mitidieri, Ibraim Monteiro e Kitty Lima.
E o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto pelos deputados Adailton Martins, Francisco Gualberto, Zezinho Guimarães, Maisa Mitidieri, Zezinho Sobral, Vanderbal Marinho, Ibraim Monteiro, Georgeo Passos e Kitty Lima.
Por Aldaci de Souza
Foto: Jadilson Simões