14/03/19 - 11:00:49

PGE de Sergipe auxilia construção dos termos da Consórcio de Desenvolvimento do Nordeste

Objetivo do encontro foi discutir questões relacionadas ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que será formalizado nesta quinta-feira (14), em reunião com governadores do Nordeste

Com o objetivo de discutir temas relacionados à recuperação das finanças dos estados, o Governo de Sergipe, representado pelo procurador Geral do estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira, participou de uma reunião com os procuradores gerais dos estados do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (13), em São Luís (MA).

Dentre os temas debatidos, estiveram questões interfederativas de priorização de medidas de qualificação dos gastos públicos, além da criação de ambientes de atuação colegiada no fortalecimento dos entes. Também foi apresentado o protocolo de intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e feita a finalização do texto jurídico do projeto.

“O  Consórcio Público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados, bem como o acesso à informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de  experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas”, destacou.

Ainda segundo Vinícius, o consórcio possibilitará o estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador  para o estabelecimento de parcerias, promovendo respostas mais amplamente aceitas aos complexos desafios do setor público.

Sobre o Consórcio

Nesta quinta-feira (14), o governador Belivaldo Chagas participará de reunião com os governadores do Nordeste, também no Maranhão, para assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste. Este será o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica, com CNPJ e Conselho de Administração.

O Consórcio Nordeste começou a ser gestado na Bahia e ganhou a adesão de todos os estados da região, que já vinham promovendo discussões conjuntas no Fórum de Governadores.

A medida busca ajudar os governadores a reduzir recursos financeiros, adequar o planejamento orçamentário e suprir déficit de pessoal, otimizando recursos humanos e resultados. A intenção é baratear as aquisições de materiais e insumos, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros profissionais, especialmente da saúde, segurança e educação.

Com a unificação, as aquisições teriam um ganho de escala, impactando na ampliação do volume de compra e aumentando o poder de negociação de descontos. No âmbito da Segurança, a proposta é ampliar a sinergia entre os Estados, instituindo a Força Nordeste, formada por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Já no campo da Saúde, a proposta prevê a constituição de uma rede integrada de profissionais, que atuarão em regime de mutirão.

Da assessoria

Foto: Governo do Maranhão