O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (MDB), comentou sobre o requerimento de autoria do líder da bancada de oposição na Casa, deputado Georgeo Passos (REDE), sobre a formação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar as obras paralisadas de responsabilidade do governo de Sergipe.
Zezinho, que conseguiu aprovar um requerimento semelhante para fiscalizar as obras da BR-101, entende que há “conflito de interesse” na proposta feita por Georgeo. “Pedimos a Comissão em caráter provisório e que não extrapolasse a competência. A questão da BR-101 trata de um objeto específico porque esta obra é um grande calo na história que Sergipe que precisa ser solucionado”.
“O DNIT ‘fatiou’ esta obra que precisa de acompanhamento. A proposta tinha a palavra ‘fiscalização’, mas foi retirada porque não temos competência para fazê-lo, mas podemos comunicar aos órgãos de controle sobre algo. Não vejo uma obra que se iguale a esta. Outra coisa é que tem que ter especificidade no requerimento”, argumentou o líder do governo.
O deputado disse ainda que Georgeo falou em Proinvest, “mas o Centro de Convenções são recursos provenientes de uma emenda de bancada. É algo mais amplo colocado para execução. O Terminal Pesqueiro foi no momento de extinção de um Ministério e na transferência para outro e conseguimos executar uma estrutura mínima para não perdemos o convênio. Sobre o Hospital do Câncer, ao conhecer mais profundamente sobre a questão de auditoria de fluxos, ele tem que ser reprogramado dentro da realidade que temos hoje”.
“Quando a gente pega dezenas de obras a gente perde a essência. Há um conflito de competência porque nós temos uma Comissão de Obras Públicas na Alese. Se a gente traz para uma Comissão nova, a gente tem que mudar o regimento. Não podemos criar uma Comissão para discutir o que já fazemos na Casa. Eu estou suscitando um conflito de competência. Há um conflito e não temos o objetivo que criar dificuldades no acompanhamento de qualquer obra”, completou Zezinho.
Georgeo Passos
Em aparte, o líder da bancada de oposição disse que fez um requerimento igual ao apresentado e aprovado por Zezinho Sobral, só modificando a palavra ‘BR-101’ e acrescentando obras do Estado que estão paralisadas. “Citei cinco obras, sei que tem recursos fruto de emendas ou convênios, mas creio que teremos que fazer uma mudança no regimento da Casa. A redação do artigo no regimento interno que traz as competências da Comissão de Obras Pública só fala em ‘opinar’ e não ‘fiscalizar’. O que poderia ser feito neste primeiro momento e até corrigir omissões que temos no nosso regimento”.
Por Habacuque Villacorte
Foto: Jadílson Simões