Para um país que já é campeão mundial na utilização de agrotóxicos na sua lavoura, a notícia da autorização por parte do governo Bolsonaro, através do Ministério da Agricultura, de 57 novos tipos de veneno, sem nenhum critério claro para essa liberação, é preocupante. A denúncia de tal medida do governo federal foi denunciada na Câmara pelo deputado federal João Daniel (PT/SE). Na avaliação do parlamentar, isso faz parte de um grande acordo que o presidente fez com as multinacionais do veneno.
“Nunca na história do Brasil ocorreu isso, sem nenhum critério, porque vários desses produtos estão proibidos no mundo inteiro. Apenas houve o critério de cumprir a ordem e o interesse das empresas internacionais, entre elas a Monsanto e a Bayer. Uma delas foi, inclusive, denunciada esta semana nos Estados Unidos”, disse, referindo-se à denúncia de um jardineiro que utilizava um dos agrotóxicos autorizados aqui pelo atual e que teve a confirmação de que teve câncer por conta desse veneno que era obrigado a utilizar no trabalho. “Essa empresa perdeu 39 milhões de dólares numa indenização e caiu na bolsa de valores”, completou.
O deputado informou que encaminhou um ofício para convocar ou convidar a ministra Tereza Cristina para tratar deste assunto na Comissão de Agricultura da Câmara. João Daniel lembrou que há na Casa um projeto elaborado com a participação popular – o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) – aguardando que o presidente Rodrigo Maia coloque em votação no plenário. “Este é um grande projeto elaborado com participação popular, da sociedade civil e de parlamentares de todos os partidos envolvidos com a luta pela redução do uso de venenos”, disse.
Sem imposto
Na avaliação de João Daniel, o governo Bolsonaro está servindo aos interesses das grandes multinacionais que produzem veneno, que matam pessoas, que têm gerado mais casos de câncer, sem falar nos prejuízos ao meio ambiente. O parlamentar ressaltou ainda que estas empresas são isentas de impostos. “O Tribunal de Contas da União, em auditoria, cobra do governo federal, no Acórdão 709/2018, do final do ano passado, explicações sobre a renúncia da cobrança de impostos destas empresas, que são bilhões, todos os anos. Porque o povo brasileiro, além de comer alimentos contaminados com agrotóxicos que produzem doenças, entre elas estão as doenças cancerígenas, ainda arca com o lucro dessas empresas para que elas não paguem nenhum imposto no nosso país”, destacou.
Nessa auditoria, constatou-se que o governo brasileiro concede diversas desonerações tributárias à importação, à produção e à comercialização de agrotóxicos. No período de 2010 a 2017, quase R$ 9 bilhões foram renunciados em razão da alíquota zero dessas contribuições (Cofins e PIS/Pasep), com o objetivo de reduzir os custos dos agrotóxicos de uso agrícola e, assim, desonerar a cesta básica. Nesse período, a média anual da desoneração para agrotóxicos foi superior a R$ 1 bilhão, representando cerca de 8% do total da renúncia de receita dessas contribuições relativa à desoneração da cesta básica.
Segundo o parlamentar, é preciso que o governo federal se preocupe com a saúde pública, que incentive a produção de alimentos saudáveis, que estimule a realização de feiras orgânicas e agroecológicas, que ajude a agricultura familiar. “O governo Bolsonaro está na contramão da história do mundo, em apoio total e serviçal às grandes empresas multinacionais dos agrotóxicos. Nós combateremos, na Comissão de Agricultura e no plenário da Câmara, os interesses que não sejam do povo brasileiro, da saúde pública e da agricultura que produz alimentos saudáveis”, frisou João Daniel.
Por Edjane Oliveira