O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu nesta quarta-feira, 27, a conferência “Os Reflexos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) nas Políticas Públicas”, para orientar os gestores e secretários municipais a respeito da importância do Índice para a gestão pública. O evento aconteceu no auditório da Corte de Contas.

O presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, participou da abertura e reafirmou que a orientação aos jurisdicionados é uma das prioridades da sua gestão. “Eu disse em meu discurso de posse que a punição não é o objetivo principal desta Casa; devemos, sobretudo, orientar o gestor para que o trabalho seja feito da melhor maneira possível, evitando chegar às sanções e entregando um bom serviço à população”, colocou.

Patrícia Verônica, diretora técnica do TCE, também destacou que a ação do órgão busca prevenir práticas que não sejam adequadas, além de incentivar melhorias na gestão dos municípios sergipanos. Para isso, é fundamental a colaboração dos envolvidos. “O TCE faz um alerta aos jurisdicionados para que as informações do questionário sejam inseridas de forma correta, e assim tenhamos respostas a contento, em benefício da sociedade”, explicou.

Por meio de palestras, o público presente foi orientado a respeito de como o IEGM pode auxiliar na gestão dos municípios. A primeira delas foi ministrada pelo chefe da sessão de estatística e planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Fabrízio Silvestre.

Sua palestra, “Governança Pública e Gestão Estratégica do IEGM”, buscou posicionar o índice como uma oportunidade de melhorias nas políticas públicas e desfazer a ideia superficial de que, para o gestor, o trabalho termina quando se preenche o questionário inicial.

O mesmo pensamento esteve presente na segunda palestra, “O IEGM como medida de avaliação da Gestão Pública pelo MP de Contas”, conduzida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello.

“Além de medir o quão eficiente está a gestão municipal, baseado em uma série de critérios definidos nacionalmente, este Índice revela, digamos assim, como está a fotografia do município. Serve como um roteiro para a gestão pública, ao apresentar em forma de dados onde é necessário melhorar, aponta as carências dos município. É muito bom também para o Tribunal ter essa fotografia de como o município se comporta e como atua em suas políticas públicas”, explicou Bandeira.

Por fim, na palestra “Objetivos e Impactos no Controle Positivo dos Gastos Públicos”, os assessores de planejamento do TCE, Adenilde Silvestre e Wallace Lessa, discutiram o tema sob um viés prático. Os presentes foram instruídos de maneira didática e detalhada como deve ser preenchido o questionário do IEGM.

Para Eliziário Sobral, controlador-geral do município de Aracaju, a iniciativa do Tribunal é um estímulo aos municípios. “O Índice é bom para o Tribunal e importantíssimo para os municípios. As gestões precisam se conhecer, saber o que está acontecendo. A prefeitura de Aracaju já estabeleceu seu planejamento estratégico e estes índices são muito úteis”, concluiu.

Fonte e foto TCE