08/04/19 - 17:39:43

EXTRA – Flavio Conceição recorre ao próprio TCE para anular aposentadoria

O conselheiro aposentado Flávio Conceição, através do seu advogado Fabiano Feitosa, entrou com pedido de anulação de sua aposentadoria no próprio Tribunal de Contas do Estado e poderá retornar as suas atividades naquela Corte de Contas.

Através da ação, Flávio Conceição alega que os fatos que levaram à sua aposentadoria já foram anulados e não cabe mais o seu afastamento como aposentado. O pedido de anulação será visto nesta terça-feira (09) e levado a plenário na quinta-feira (10).

A notícia se alastrou rápido, depois de publicada com exclusividade pelo Faxaju Online e a maioria admite que ele retorne ao cargo de conselheiro em razão dos fatos que provocaram a sua aposentadoria já não existirem por decisão jurídica. Com o retorno quem deixará a Corte é o conselheiro Clóvis Barbosa.

O ex-conselheiro Flavio Conceição teve aposentadoria compulsória concedida a título de punição prevista na Lei Orgânica da Magistratura e em seu lugar assumiu o atual conselheiro Clóvis Barbosa ingressou no TCE à época indicado pelo Poder Executivo, que tinha à frente o ex-governador Marcelo Déda. O relator do processo de aposentadoria foi o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Atualmente, a Justiça arquivou o processo denominado de “Operação Navalha” e absolveu todos os acusado, inclusive o conselheiro Flávio Conceição, que ficou recolhido até esta segunda-feira (08) quando resolveu ingressar com ação em que pede a anulação do processo que o aposentou do Tribunal de Contas do Estado.