Teve início nesta quinta-feira, 11, e segue até amanhã, 12, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), a 11ª Conferência Municipal da Saúde, realizada pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (SMS). O encontro, que envolve usuários, trabalhadores e gestores da saúde municipal, é uma das etapas da Conferência Nacional de Saúde que, neste ano, está em sua 16ª edição e conta ainda com as etapas Estadual, realizada em junho, e a Nacional, desenvolvida em agosto.
Em 2019, as conferências têm como tema central ‘Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS’, dividido em três eixos temáticos: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. Para a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, é o momento de pensar soluções estratégicas em uma fase que exige equilíbrio por parte das gestões. “É um momento que nós temos para discutir saúde, quando existe um cenário nacional de dificuldades, de desfinanciamento do recurso aplicado na saúde. Precisamos encontrar saídas inovadoras, inteligentes, econômicas, mas, acima de tudo, eficientes para que a gente não perca a qualidade do serviço prestado à população. Para isso, é necessário abrir o diálogo”, ressaltou.
Aracaju, entre os municípios brasileiros, tem um diferencial. Ele é o único que possui Conselhos Locais de Saúde (CLS), conselhos estes que ajudaram a construir as bases para esse encontro. Entre os dias 19 de fevereiro e 3 de abril esses conselhos encabeçaram as conferências locais, onde foram eleitos delegados nas 44 unidades de saúde da capital e também foram definidas as propostas para a saúde municipal, junto, inclusive, com a comunidade.
Por possuir duas etapas próprias dentro do processo de âmbito nacional, os membros que integram a saúde municipal acreditam que, assim, Aracaju dá um passo à frente com relação à assistência à população. “As conferências acontecem de quatro em quatro anos e têm o objetivo de avaliar a situação e conjuntura da saúde em cada localidade do Brasil para, juntos, usuários, trabalhadores e gestão em saúde, discutirem os problemas e as propostas para superação dos problemas. É essencial que tenhamos esse espaço, e a Prefeitura de Aracaju, através da SMS, e do Conselho Municipal da Saúde, garantiu a participação nesse período. É da conferência nacional que vão sair as propostas finais que constarão no relatório que vai subsidiar o planejamento e execução de ações para os próximos quatro anos. Por ter as etapas locais, Aracaju demonstra o olhar mais criterioso para as questões e isso é de extrema relevância”, afirmou o conselheiro gestor e membro da comissão organizadora da conferência, Luiz Cláudio Soares.
As conferências são, sobretudo, um espaço democrático para se discutir aquilo que é de interesse, necessidade e direito de toda e qualquer pessoa. “Temos o entendimento de que as conferências são um momento único. É o espaço que nós temos para construir a política de saúde voltada para a população. As propostas precisam ouvir o povo porque vamos traçar as metas de saúde. É de suma importância a reunião para pensar uma saúde de qualidade. O carro chefe de um município é uma boa saúde, e ela está bem quando o espaço democrático de direito se faz, justamente ouvindo o povo. É isso que estamos fazendo, ouvindo. Precisamos garantir os nossos direitos, e a garantia dos nossos direitos vem através da democracia”, destacou.
Foto Silvio Rocha
Da assessoria