Aracaju, 29 de março de 2024

Turismo de marinete! Sergipe perde voos importantes e o Ceará intensifica! 

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Quando o Governo de Sergipe quer fazer uma propaganda positiva de seus acertos, ele busca logo exemplos nos demais Estados do Nordeste, para que as pessoas tenham a percepção da importância daquela medida, daquele dado estatístico. O “comparativo” é a principal estratégia para silenciar os críticos e tentar motivar os aliados. Este colunista “copia” o Executivo para avaliar nossa política de Turismo, no começo de 2019, e pegou como “referência” o Estado do Ceará, governador (de oposição) Camilo Santana (PT).

Diante da crise da Avianca que, justiça seja feita, tem afetado vários Estados do Brasil, Sergipe perdeu voos importantes e diretos para Salvador (BA), para Brasília (DF) – que é o centro do Poder no País – e São Paulo (SP) – a maior cidade da América Latina. Para tentar contornar a situação, o governo do “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) decidiu buscar a GOL, para oferecer incentivos fiscais e convencer a Companhia a assumir as linhas perdidas, garantindo a ampliação da nossa malha viária. Até agora, não houve qualquer avanço neste sentido…

Esta é uma perda que traz consequências sérias, sobretudo, do ponto de vista da captação de investimentos para Sergipe, sem contar que joga “para baixo” a política de Turismo do Estado, que perde em geração de emprego e renda, afetando diretamente toda uma cadeia produtiva, fazendo “sangrar” hotéis, pousadas, restaurantes, bares, dentre outros empreendimentos comerciais. Além das grandes franquias que têm relação direta com São Paulo, por exemplo, é importante frisar que nossa bancada federal (senadores e deputados) semanalmente faz o translado Aracaju-BSB-Aracaju.

Nossos parlamentares não podem silenciar diante disso! É preciso cobrar do governo federal, sim, mas também é de deixar “perplexo” a “lentidão” do governo de Sergipe em tentar reverter esse “caos”, em tentar transformar um Estado litorâneo, rico em potencialidades, em um destino atrativo. Não se promove o turismo com papel! Aqui os empresários, cansados de esperar uma atitude do Executivo, decepcionados com a falta de políticas públicas para o setor, é que estão financiando ações para tentar atrair turistas de outros Estados.

Para ser uma percepção, basta pegar o exemplo do Ceará. Enquanto a nossa capital vem perdendo voos importantes, lá Fortaleza tem verdadeiramente um Aeroporto Internacional e a cerca de 163 km dali, mais precisamente no  município de Aracati, o Aeroporto Regional de Canoa Quebrada acaba de ganhar um voo comercial com frequência de três vezes por semana (terças, quintas e domingos), sempre partindo de Recife (PE), com as partidas no meio de semana com escala em Mossoró (RN). A proposta do governo de lá é de impulsionar o turismo do litoral leste cearense.

O Ceará tem uma política específica para transformar o Estado como um centro de conexões para fortalecer seu turismo, que passa pelo investimento em infraestrutura, duplicando rodovias e ampliando aeroportos. Outro ponto turístico de lá, a praia de Jericoacoara (370 km de Fortaleza), já conta com 12 voos semanais. Isso sim é investir em turismo, é ter compromisso com o trade, é ter uma política eficaz de geração de emprego e renda. Daqui a pouco, do jeito que a coisa vai, Sergipe novamente vai servir de gravação para um “remake” de “Tieta”, com os turistas chegando na “capital da qualidade de vida”, a nossa “Santana do Agreste”, de marinete…

Veja essa!

A Polícia Civil, através do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), apresentou as conclusões das primeiras investigações da ‘Máfia dos Shows’, referente às contratações de shows artísticos e eventos realizados entre os anos de 2009 a 2015.

E essa!

A polícia informou que foram analisados contratos da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e de quatro empresas vinculadas ao empresário Téo Santana. Foram utilizadas provas documentais, dados produzidos através de autorizações judiciais e relatos de testemunhas, entre elas artistas.

Crimes

Segundo a SSP, os indicados estão sendo investigados por crimes contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, além de organização criminosa pela reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva e a ampliação da possibilidade de contratações com o Poder Público.

Indiciados

Além de Téo Santana, foram indiciados Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex-esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura e Roberto Calasans. Como também o ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio Cunha, e o ex-presidente do órgão, hoje vereador e presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”.

Funcaju

Sobre o órgão da PMA foi identificado caso de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, pelo respectivo crime previsto na Lei das Licitações. O inquérito foi liderado pela delegada Nádia Flausino. A informação é que se formou um grupo, supostamente liderado pelo empresário, onde algumas empresas contrataram cerca de R$ 55 milhões em todo Estado, no período da investigação.

Outras cidades

Segundo a SSP a investigação passa por várias cidades sergipanas, como Carmópolis, Maruim e Japaratuba. Os inquéritos policiais estão sendo conclusos e as investigações tendem a continuar nas Comarcas municipais.

Téo Santana

Em nota, o empresário Téo Santana nega que ele tenha praticado qualquer tipo de fraude ou estelionato contra o poder público e no momento oportuno todas as situações apresentadas serão esclarecidas. “Estamos trabalhando para demonstrar que a contratação da empresa sempre aconteceu dentro da estrita legalidade e assim provaremos sua inocência. Entendemos e respeitamos o trabalho da polícia e confiamos no trabalho do judiciário sergipano”.

Nitinho I

Surpreendido com as informações divulgadas, o presidente da CMA declara tranquilidade e convicção do estrito cumprimento das exigências legais e aguarda o encaminhamento do procedimento para manifestação do Ministério Público Estadual, colocando-se à disposição das autoridades e órgãos competentes para elucidação dos fatos.

Nitinho II

Por fim, registra sua plena confiança de que todos esses fatos serão esclarecidos e que sua conduta como homem público receberá um atestado de completa harmonia com a legalidade e com os interesses da sociedade.

Fábio Henrique

Uma fonte bem avisada e próxima ao PDT anuncia que o deputado federal Fábio Henrique (PDT) é sim pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro em 2020. Por enquanto, ele deve desconversar sobre o assunto, mas o objetivo está quase que estabelecido.

Detalhe

Isso não significa, propriamente, um rompimento com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Quem deve ser “rifado” dentro do grupo é o atual prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, de saída do PCdoB.

Bomba!

A Prefeitura de Aracaju, através da Emurb, deve explicações sobre a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do município, no dia 1º de abril (dia da mentira). No mesmo Diário constam a justificativa da dispensa, as cotações de preços das empresas concorrentes e o extrato com o resultado e a empresa vencedora. Vale lembrar que, apesar de ser dispensa, a lei exige uma publicação prévia, até para que outros interessados possam concorrer. O presidente Sérgio “Ferrari” provou que “velocidade” é com ele…

Exclusiva!
Não custa lembrar que a dispensa de licitação se deve as chuvas do dia 21/03 (uma quinta-feira), que destelharam 33 moradias no bairro 17 de Março. Na segunda-feira (25/03), apenas quatro dias depois, todos os documentos publicados no Diário de 01/04 já com o levantamento dos danos, convite para as empresas, catálogo dos preços e declaração do vencedor.

Alô MPE!

Outro dado “interessante” desta dispensa de licitação: em meio a essa crise financeira que assola o País e Sergipe, apenas três empresas participaram. A PMA orçou o valor global de R$ 279 mil. Além do tempo “recorde”, as três propostas foram, coincidentemente, de R$ 279 mil, R$ 278 mil e R$ 277 mil, sendo que o comum é que se tenha um desconto de 20% a 30% do valor global. Dá mais de R$ 9 mil pela recuperação de cada telhado…

Alô TCE!

Esse caso da Emurb é parecido com algo visto com frequência na Saúde de Aracaju, onde nas dispensas emergenciais com objetos similares, empresas são desclassificadas e eliminadas com o parecer técnico de que, horas têm, horas não tem o atestado de capacidade técnica compatível com o objeto em questão, bem como não vêm recolhendo o ISS dentro do que é exigível pela PMA.

Recurso

No caso da dispensa emergencial 04/19, por exemplo, uma empresa eliminada apresenta um recurso onde relata, conforme a apresentação das notas fiscais nº 12, 13, 14 e 15 de 2019, que presta outros serviços compatíveis ao objeto dessa licitação à própria Saúde de Aracaju, ou seja, cumprindo os requisitos de capacidade técnica e recolhimento de ISS. Como perguntar não ofende, quais os critérios para que seja concedido esse parecer técnico?

Samba Juliana!

Esse “sarapatel” entre as dispensas de licitação da Saúde da Prefeitura de Aracaju, essa “ginga” toda, fez este colunista recordar de uma amiga “Karla”, que adorava o pagode “Juliana”, que fez muito sucesso e que muita gente costumava cantar e dançar: “a Juliana não quer sambar! Samba Juliana, samba!”…

Lagarto

Diante dos rumores que em Lagarto pode ocorrer uma nova eleição para prefeito, caso a chapa encabeçada pelo gestor afastado Valmir Monteiro (PSC) pode ser cassada, um grupo de correligionários já tem um nome para apresentar como opção candidatura majoritária: o advogado Itamar Santana, que é filiado ao PPS e teria o apoio do senador Alessandro Vieira (PPS). As conversas podem avançar…

Jucese

Conforme determina o Artigo 60 da Lei Federal 8.934/94, as empresas que há mais de 10 anos não registraram nenhum tipo de arquivamento de ato, decorrente da atividade empresarial, ou não informaram à Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) a suspensão de suas atividades, terão o registro empresarial cancelado na autarquia. Mais de 14 mil empresas se enquadram nesta situação.

PSB I

O PSB já começou a dialogar internamente sobre as eleições municipais, e caminha para a construção de candidatura própria, porque entende que, legitimamente, tem uma envergadura eleitoral importante construída nos últimos anos. “Aracaju sempre demonstrou através de votações expressivas, a sintonia que tem com o projeto de cidade que o PSB apresenta. Temos esse entendimento, mas ainda não definimos nomes”, explica a presidente estadual da fundação João Mangabeira (braço intelectual do PSB), Niully Campos.

PSB II

Segundo ela Valadares Filho seria o candidato natural, mas o mesmo já tem colocado publicamente que o PSB tem outros quadros capacitados e politicamente preparados para a disputa. “Então começamos o debate internamente, mas vamos avançar no diálogo com a comunidade, com as pessoas, que efetivamente conhecem a realidade da cidade, vivem os desafios e os problemas de Aracaju”.

Niully Campos

A presidente explicou que a fundação João Mangabeira (que trabalha com formação política e formulação de política pública) vai realizar um estudo continuado de indicadores socioeconômicos e das políticas públicas em Aracaju. “Vamos principalmente ouvir a população. Ouvir as pessoas é o melhor caminho para, diante dos problemas que a cidade enfrenta, pensar coletivamente os caminhos pra melhorar. A fundação vai auxiliar o PSB na construção de uma proposta sólida, democrática, em sintonia com o povo de Aracaju”.

Para Brasília

O prefeito Marcos Santana e o senador Rogério Carvalho alinharam demandas de São Cristóvão que serão levadas para Brasília. O senador estará no Ministério da Saúde na próxima semana e garantiu apresentar o pleito do gestor sergipano, o qual inclui equipes de Saúde da Família e melhorias na assistência à Saúde.

São Cristóvão

Ampliar o acesso à educação e à capacitação profissional é um dos objetivos da gestão municipal de São Cristóvão, que iniciou, nessa segunda-feira (15), parceria com a Faculdade Estácio de Sergipe com o objetivo de conceder descontos para servidores municipais, cargos em comissão e seus dependentes. O prefeito Marcos Santana recebeu a representante da Instituição de Ensino, Patrícia Pina, para discutir tratativas do benefício de 40% para todos os cursos de graduação e de pós-graduação ofertados pela Estácio. Serão beneficiados 1.699 servidores, entre efetivos, cargos em comissão e contratados.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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