Aracaju, 16 de abril de 2024

ANEEL DIVULGA O REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DA ENERGISA

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O reajuste tarifário de 2,80% da Energisa Sergipe, em vigor dia 22/04, ficará abaixo da inflação observada no período de 4,58%

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Sergipe. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Pelo contrato, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cincoanos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 2,80%, que entra em vigor a partir de 22 de abrilde 2019.Esse aumento ficou quase 40% abaixo do valor da inflação observada no período, que foi de 4,58%.

O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 2,80% aberto por componente tarifário:

Composição da tarifa de energia

Para compreender a formação do preço final da tarifa, é preciso saber que ela é composta diversos custos que estão organizados em duas parcelas:

  • Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços que escapam à vontade ou gestão da distribuidora, tais como custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos. Tais fatores não são gerenciados pela Energisa, que atua apenas como arrecadadora;
  • Parcela B – formada pelos custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos, tais como investimentos em eficiência energética, tecnologia, combate a perdas, manutenção das redes, contratação de mão de obra, dentre outros.

Os três primeiros itens da tabela acima dizem respeito aos componentes da Parcela A.

O último item da tabela diz respeito ao componente que retrata os custos da distribuidora Energisa Sergipe que o setor elétrico designa como custo da Parcela B.

Observe que a Compra de Energia é responsável por +3,83% do efeito médio. Este aumentotem como fator principal o baixo nível dos reservatórios que servem para produção de energia hidrelétrica,situação vivenciada no país nos últimos meses. Para atender a demanda energética do país, foram acionamento de geradores termoelétricos com custos mais elevados.

Os Encargos Setoriais apresentaram uma queda de -1,17%, em função do encerramento do recolhimento das quotas do Conta de Desenvolvimento Energético (CDE Energia), um encargo setorial, estabelecido pelo Governo Federal em 2013 e pago pelas empresas de distribuição. Seu objetivo era repor as despesas extraordinárias  que foram custeadas pelo Tesouro Nacional para viabilizar a competitividade da energia elétrica produzida a partir de fontes eólicas, fotovoltaica, pequenas usinas hidrelétricas, biomassa, termossolar, gás natural e carvão mineral. Também contribuiu para este resultado a antecipação do encerramento dos pagamentos da CDE Conta ACR, que terminam em setembro/2019.

Com destaque, na Distribuição (Parcela B) tem-se um impacto de +1,90%, devido à inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da Energisa Sergipe  com os consumidores.

Isso significa que o trabalho diário da Energisa Sergipe em distribuir uma energia elétrica de qualidade, com eficiência nos serviços, bem como ações que intensificam a redução de perdas comerciais (combateàinadimplência, com maior atuação nos cortes dos devedores e a fraudes de energia – conhecidos como “gatos”), tem sido um fator relevante para a disposição de uma tarifa menor a cada ano.

Acrescente-se o fato de que, em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Sergipe, de 2,80%, é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes que não estão sob gestão da distribuidora.

Da assessoria

 

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