Na manhã desta quarta-feira (17), a ASIMUSEP -SE, através de sua diretoria e associadas, acompanharam a sessão de julgamento do sargento da PMSE que em Dezembro de 2017, filmou uma policial feminina dentro de uma unidade militar na grande Aracaju enquanto ela se despia para retirar o uniforme após o término do seu serviço.
No dia do fato, a soldado ao perceber que alguém tinha colocado um aparelho celular através do basculante de vidro do alojamento com a câmera filmadora ligada, aos gritos ,pediu socorro ao sargento para encontrar o “suposto invasor”, sendo que a vítima não sabia que a pessoa que tinha violado sua intimidade , era o próprio sargento, que confessou no dia seguinte sua conduta ,uma vez que o mesmo se deu conta que existiam câmeras de monitoramento interno da unidade e fatalmente seria desmascarado. As imagens foram solicitadas pela policial e anexadas aos procedimentos apuratorios e foram provas cabais da autoria do crime.
O julgamento que durou cerca de duas horas, culminou na condenação do acusado pelo artigo 239 Código Penal Militar , sendo que punição aplicada foi de 1 ano e 6 meses de detenção. Porém esta pena,inferior a 2 anos permite que seja utilizado o Sursis, definido no meio jurídico como: medida penal de natureza restritiva de liberdade de cunho repressivo e preventivo, criado com o objetivo de reeducar o infrator de baixa periculosidade ,suspendendo a execução da pena privativa de liberdade.
Parabenizamos a excelente atuação da representante do MP no dia de hoje , Dra Rosane Gonçalves dos Santos , ao Juiz Edno Aldo Ribeiro da 6° vara criminal e aos demais Juízes Militares que dentro do limites do pedidos que constavam nos autos do processo, fizeram justiça aplicando a Correição que esperamos servir de aprendizado ao condenado e de alerta aos que pensam em agir de qualquer forma ultrajante, criminosa e desrespeitosa com as mulheres da segurança pública. Estamos atentas e receptivas a receber denúncias, para que possamos extirpar esse tipo de conduta que agride, viola a dignidade da mulher além de macular o nome de toda uma instituição.
Ascom ASIMUSEP