Mais um caso de exposição de estudantes a perigo volta a ocorrer em Nossa Senhora Aparecida, médio Sertão sergipano. Depois que no último dia 20 de março o ônibus que faz a linha entre o assentamento Adão Preto e Aparecida quase cair numa barragem localizada às margens da estrada, nesta segunda-feira, 22, o veículo que traz os alunos do povoado Tabuleiro até a sede do município teve um princípio de incêndio e os aliados tiveram que abandonar o veículo às pressas.
De acordo com relatos de alguns pais, o motorista de pré-nome Averlã, costuma andar acima da velocidade permitida e devido ao estado das estradas os estudantes costumam ter vertigens e quando é período de seca a farda fica completamente suja por conta da poeira que entra no veículo. Os responsáveis dos alunos acusam que os motoristas que fazem três linhas que carregam os alunos do Tabuleiro, Lagoa de Dentro e Itaquatiara, não possuem carteira de habilitação. Em reunião ocorrida na tarde de segunda, o secretário José Silva nega as irregularidades.
Estes não são os únicos problemas constatados na Rede de Ensino de Aparecida. A falta de investimento resultou em queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que chegou a 3,4, significando que o Município está abaixo da média estadual. De acordo com levantamento, 7.4% das crianças e adolescentes não frequentam o ambiente escolar e a maioria é do sexo masculino, 75% moram na zona rural e sobrevivem com uma renda mensal de pouco mais de meio salário mínimo, de acordo com levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Em audiência com o Ministério Público Federal (MPF) o secretário municipal de Educação, José Silva, informou em julho de 2018 que “1286 alunos matriculados estavam matriculados na rede professores em atividade; somente uma escola da rede municipal possui biblioteca;’ e à época o gestor se comprometeu, por meio do “Pacto pela Educação Sergipana”, a “adotar novas providências que se mostrem necessárias, escola por escola, sob os oito aspectos do MPEduc; sendo que, em específico, se compromete a apresentar, no prazo de 120 (cento e vinte dias),”, aponta o documento.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) identificou diversos problemas a exemplo do “atrasos e parcelamento de salários, negação de direitos, as péssimas condições de trabalho não só para o magistério mas também para os servidores públicos municipais e o recorrente discurso dos gestores municipais da falta de recursos”, revela relatório contido no site da organização. O sindicato também apontou graves problemas constatados nos dados disponibilizados pela Administração Municipal a exemplo dos valores discrepantes nos relatórios que apresentam a Receita Corrente Líquida.
Com 18 unidades escolares, a maior parte localizada nos povoados, outros problemas são recorrentes, a exemplo da falta de merenda, transporte escolar feito em ônibus envelhecidos e a falta de estrutura dos prédios. O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) identificou que em Aparecida recursos da Educação sendo aplicados para pagamento de outras despesas, o que fere a legislação e não atende ao que preconiza os parâmetros do Fundeb.
Outro ponto importante é que, de acordo com informações do site da prefeitura, o pregão presencial 01/2019, publicado em 04 de janeiro, visava contratar “empresa para executar os serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, com veículos tipo ônibus, Microônibus e Van”, mas até o momento não se sabe qual empresa foi a vencedora do certame.