Nesta terça-feira (30), o CONBASF, representado pelo seu superintendente Mário Albuquerque, o engenheiro Gilvando M. da Costa e a bióloga Vânia Benicio, participou de uma reunião no Ministério Público do Trabalho, presidida pelos Procuradores Albérico Luis e Emerson Albuquerque.

Eles fizeram a primeira apresentação pública do projeto PAPATUDO Ambiental, que tem por objetivo mudar a realidade da gestão de resíduos sólidos na região do Baixo São Francisco sergipano, culminando com a devida implantação do processo de coleta seletiva e o consequentemente reaproveitamento de toda matéria reciclável, seca e orgânica, produzida na região.

Foi mencionado durante a reunião que, a princípio no projeto, os catadores seriam organizados em cooperativas, sendo que na maioria dos municípios já há cooperativa ou associação presente, pensando também em utilizar o sistema de cooperativismo para os garis-coletores.

Os procuradores explanaram que o vínculo jurídico do gari-coletor teria de ser necessariamente através de uma relação de emprego, seja diretamente, através de concurso público, ou indiretamente, por concessão de serviço público, tendo em vista os riscos da execução de tal serviço.

A ideia do projeto piloto é que, cada município, dentre os 25 que já aderiram ao consórcio, utilizem por um mês o veículo da patrulha ambiental para coleta do lixo urbano.

Ao final da reunião, ficou acordado que no prazo de até 15 dias o CONBASF entrará em contato com o MPT para informar qual cidade pretende indicar como projeto-piloto para que o Ministério do Trabalho possa designar uma nova audiência com a participação do consórcio e do município em destaque.

Por ASCOM/CONBASF