Aracaju, 28 de março de 2024

Aracaju tende a ser capital do Nordeste com mais completa rede de esgoto

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esgoto

Há dez anos, apenas 30% da capital sergipana tinha cobertura de esgotamento sanitário. Hoje, o número subiu para 63%. Isso é reflexo dos grandes investimentos que o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), têm realizado em Aracaju. Ao todo, já foram mais de R$ 500 milhões empenhados em obras de saneamento básico em toda a cidade na última década, tendo 4 estações de tratamento de esgoto em pleno funcionamento e outras duas em construção. Em uma delas, no bairro Jabotiana, estão sendo investidos R$ 150 milhões, o que elevará para 90% o atendimento em saneamento básico da pequena mais charmosa do Brasil.

Essa estação, que beneficiará 120 mil moradores e também atuará na despoluição do Rio Poxim, tem prazo de 540 dias para ser concluída. Dentro dos valores para a realização de serviços que beneficiarão os aracajuanos, também estão R$ 73 milhões na construção de uma estação de tratamento na Zona Norte. Quando finalizada, a unidade alcançará 130 mil pessoas em 12 bairros. A conclusão das estações colocará Aracaju como a única capital do Nordeste a ser coberta com mais de 90% de serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário.

As estações têm o objetivo de coletar e acelerar o processo de purificação da água antes de ser devolvida ao meio ambiente. Em Aracaju, segundo o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, todo material coletado é tratado. “Mais de vinte frentes de trabalho executam ações de saneamento em toda a cidade. Aracaju tem crescido muito, mas as ações da Companhia têm acompanhado este crescimento. Aqui fazemos a coleta e o tratamento. O descarte é feito de acordo com as normativas ambientais. Tudo é tratado antes de voltar para o meio ambiente”, garante.

Tratamento de esgoto – Sergipe é um dos poucos estados que cobram 80% pela taxa de esgoto. Outras regiões, como Alagoas, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal, por exemplo, têm taxas acima dos 95%.  “Aqui no estado, essa taxa é destinada à operação, manutenção e investimentos nos bairros. Mas isso tem respaldo legal. E isso está bem específico na lei federal nº 11.445/2007, que dispões das diretrizes de saneamento básico”, informa Carlos Melo.

A lei citada pelo diretor-presidente diz, em seu artigo 45, que “as  edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeitas ao pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos decorrentes da disponibilização e da manutenção da infraestrutura e do uso desses serviços.”

Além disso, o texto explica que “o usuário, além de estar obrigado à pagar a tarifa pela simples disponibilização, caso não realize e a interligação do seu esgoto à rede pública, ainda está sujeito às responsabilidades penais (crime ambiental) e administrativas (pagamento de multas perante os órgão ambientais)”.

Esgotamento sanitário em Sergipe – No ano de 2017, o estado era o terceiro da região Nordeste em número de domicílios com esgotamento sanitário ligado à rede de distribuição. O levantamento, apresentado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontava que 53,6% das residências eram atendidas. Ficando atrás apenas dos estados de Pernambuco (com 60,6%) e Bahia (55,8%).

A pesquisa ainda revela que dos quase 800 mil domicílios de Sergipe, 94% (cerca 730 mil) possuem água canalizada. Número superior à média nordestina, que é de 92,2%, e quase a média nacional, que hoje é 97%.

Ainda dentro dos serviços executados na capital nos últimos anos, os bairros Farolândia, Augusto Franco, Coroa do Meio, Atalaia e Grageru, Aruana, Santa Tereza, Costa do Sol, Beira Mar e Aeroporto foram contemplados com sistemas de esgotamento sanitário. Beneficiando quase 100 mil habitantes.

“Toda implantação de esgotamento sanitário que fazemos segue alinhada com o tratamento adequado. Ou seja: além de termos o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, nós também damos o devido tratamento a tudo que passa por nossas redes”, acrescentou Carlos Melo.

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